Marcelo Pellegrini | Agência USP

A baixa participação da população negra nas programações e propagandas veiculadas nos grandes meios de comunicação de massa no Brasil podem significar menores oportunidades de trabalho e alimentar um preconceito racial velado no país, aponta estudo realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP. Para o pesquisador Osmar Teixeira Gaspar, responsável pelo trabalho, “ter visibilidade acarreta algumas possibilidades ao longo da vida e a falta dela também pode criar um ideário popular de que determinadas funções devem ser ocupadas por determinados estereótipos”.

Segundo o pesquisador todo material publicitário atualmente ainda é feito com um recorte racial, assim como algumas telenovelas. “Você raramente vê algum médico ou cientista negro nas telenovelas, isso faz um garoto negro pensar que, devido à sua cor, jamais poderá participar daquele universo branco e exercer aquelas funções. Esta censura midiática desperdiça e marginaliza talentos”, afirma Gaspar. “Isso não incentiva negros a almejar determinadas profissões.”

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Adeptos de religiões de matriz africana iniciam movimento para conscientizar a sociedade de que não são seitas que cultuam o mal e reivindicam mais respeito

Luciana Passos

Mesmo sendo legais no Brasil, as religiões de matriz africana ainda sofrem preconceito de outros segmentos religiosos. De acordo com a representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), em Juazeiro, Ioná Pereira, o preconceito maior é por parte dos evangélicos que segundo ela ainda possuem a mente muito fechada. “Eles veem as religiões afrodescendentes como seitas que trabalham buscando o mal”, declarou.

De acordo com Ioná, que é adepta do candomblé, esse preconceito é demonstrado no dia a dia através de gestos, palavras e ações. “As pessoas se recusam a ficar perto da gente quando percebem somos do candomblé, outros não deixam que seus filhos se aproximem ou convivam conosco, alguns se benzem quando passamos, além disso, ouvimos muitas indiretas com comentários maldosos”, informou.

A mãe de santo Euzinha confirma as atitudes preconceituosas citadas por Ioná, mas destaca que elas já foram bem mais intensas alguns anos atrás. Segundo a mãe de santo, quando ela entrou no candomblé, precisava esconder sua identidade para ser aceita nas casas. “Para muitas pessoas eu era conhecida como a filha da lavadeira, para comprar velas em grande quantidade era preciso encontrar uma forma de não chamar atenção, além disso, tinha que realizar meus rituais de portas fechadas”, desabafa.

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Antonio Plínio, liderança do movimento pela regularização fundiária das áreas de fundo de pasto, em Monte Santo, Bahia, foi assassinado no dia 6 de janeiro em sua propriedade.

O trabalhador rural Antonio do Plínio é mais uma vítima de conflito no campo. Ele foi assinado no município de Monte Santo – BA e ao que tudo indica resultado de um conflito agrário na comunidade de fundo de pasto da Serra do Bode. Foi morto a tiros e segundo informações ainda não confirmadas, teve a cabeça degolada, num ato de crueldade que deixa pistas sobre a verdadeira intenção dos algozes: silenciar pelo medo os trabalhadores rurais que resistem às tentativas de grilagem das áreas de Fundos de Pasto na região. Antônio do Plínio se destacava como liderança no movimento pela regularização fundiária das áreas de fundo de pasto da região. Ele foi encontrado morto em sua propriedade na noite de 6 de janeiro.
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Em tribo no Maranhão, índias amamentam animais. Eles mantêm tradição de contato próximo com a natureza.

Os Awá-Guajá são uma das últimas tribos nômades das Américas. Em sua reserva, no noroeste do Maranhão, eles mantêm a a tradição de contato próximo com os animais. O filhote de cutia é alimentado com o fruto do babaçu. E o de macaco é amamentado pelas índias.

“O Awá-Guajá é um povo muito único. E essa relação que eles têm com o bicho, ele passa a ser membro da família”, conta Bruno Fragoso, coordenador de Índios Isolados da Funai. A índia Tapanií explica que quando o macaco órfão que ela adotou ficar maior e mais agressivo, ela o soltará na mata. É na floresta que a vida dos Awá-Guajá se renova e também corre risco no encontro com invasores. (mais…)

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Integrantes de la comunidad originaria qom (toba) de la provincia argentina de Formosa continúan acampando en la avenida 9 de julio, en la ciudad de Buenos Aires, en reclamo por la restitución de las tierras en las que habitaron sus antepasados —que les fueron reconocidas como propias mediante un decreto de 1940 del Poder Ejecutivo—, en donde el gobierno provincial quiere construir una universidad.

Además, piden el procesamiento y castigo de los responsables de la represión del 23 de noviembre pasado, cuando integrantes de la comunidad qom La Primavera fueron desalojados del corte pacífico que realizaban en la ruta nacional 86 por la policía provincial de Formosa. Durante el violento desalojo, murieron un integrante de la comunidad qom y un policía, y varios de los manifestantes resultaron heridos.

“Nos quedamos cuatro meses ahí, en la ruta, y ningún político nos ayudó. El motivo era recuperar las tierras y nuestros derechos como indígenas, a nivel provincial y nacional”, explicó José Esteban, que participó de aquel reclamo a la vera de la ruta —que se extendió por cuatro meses— y es uno de los integrantes de la comunidad qom que están acampando en el centro de Buenos Aires.

“Los policías sacaron armas y cayó el hermano Roberto López. A las 5 de la tarde, falleció. A los heridos, los maltrataron. Estaban en celdas y, cuando querían dormir, les tiraban agua fresca con hielo. A un hermano le dieron un balazo en el hombro e igual le apretaban. Viendo que estaba herido, no lo respetaban nada”, agregó.

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Conflito rural envolve 150 famílias de ribeirinhos, que reivindicam título de área arrendada pela Palma Amazônia, em Moju (PA). Desmatamento de floresta nativa foi autorizado (e depois suspenso) pelo governo estadual

Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

O Brasil teria 31,8 milhões de hectares disponíveis para o plantio de dendê, de acordo com o Zoneamento Agroecológico da cultura. Desse total, quase 30 milhões de hectares estão na Amazônia Legal.

Para prevenir problemas ambientais e sociais, principalmente o desmatamento ilegal de florestas nativas e o despejo de famílias e comunidades, os governos federal e do Pará (maior estado produtor de dendê do país) adotaram o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo, que estabelece limitações geográficas e de manejo para o cultivo.

Um dos itens do acordo é a “vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma”. Ou seja, segundo a regulamentação proposta, o plantio só seria permitido em áreas desmatadas até 2007, indicadas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs) seriam zonas de exclusão do cultivo da palma de dendê.
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Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal

Kenarik Boujikian Felippe

A primeira presidenta brasileira nomeará nos próximos quatro anos, ao menos, três ministros(as) para o Supremo Tribunal Federal, foco das discussões sobre a reforma do sistema político e que conta com a preocupação dos movimentos sociais, particularmente com a democratização e transparência do Poder Judiciário.

Pesquisa do Ipea, produzida por Fabio de Sá e Acir Almeida, apurou a mísera nota 4,55 para a Justiça, considerada em duas vertentes: acesso aos meios pelos quais os direitos podem se tornar efetivos e oferta, no sentido coletivo de cidadania, no qual todos são iguais, o que indica que um novo formato de Justiça precisa ser construído para o povo brasileiro.

Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal; necessário fixar mandato razoável para os ministros, para que não ocorra o engessamento do poder; os institutos criados pelo legislativo, em 2004, urgem revisão, especialmente a súmula vinculante, que tem força maior que a lei, produzida por 2/3 dos onze ministros, o que vulnera o sistema e transforma o Judiciário em verdadeiro Legislativo.
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Cuarenta periodistas latinoamericanos de seis países perdieron sus vidas en 2010 por la aplicación de diversas formas de violencia según el informe anual elaborado por la Comisión de Investigación de Atentados a Periodistas adscrita a la Federación Latinoamérica de Periodistas (CIAP-FELAP) organismo que en 2009 registró el asesinato de 32 profesionales en ocho naciones de la región.

Los países afectados en 2010 son Brasil con dos muertes; Colombia con siete, Ecuador, dos; Guatemala, dos; Honduras, 10 y México con 17. Desde hace años la zona geográfica latinoamericana viene aportando el mayor número de informadores eliminados en calidad de profesionales si se compara con al resto del mundo. Simultáneamente se constata que la mayor cantidad de homicidios ha ocurrido en Colombia y México y han sido ejecutados por los aparatos armados de los cárteles que manejan el comercio de las drogas en esos estados al mismo tiempo que la impunidad es manifiesta allí y en todos los casos de crímenes en contra de los trabajadores de la noticia.

Sin embargo, desde otro ángulo resalta la situación en Honduras adonde los crímenes poseen una tónica política y el número de víctimas contrasta con la pequeñez del país y de su población. Ernesto Carmona, secretario ejecutivo de CIAP, comentó en noviembre pasado que se planteó a la Fiscalía Especial de Derechos Humanos de Naciones Unidas investigue de manera especial el irrespeto a los derechos humanos en esa nación centroamericana. La peticionaria fue la red Intercambio Internacional por la Libertad de Expresión en América Latina y el Caribe (IFEX-ALC). (mais…)

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O “Quilombo dos Luízes”, situado no bairro Grajaú, região Oeste de Belo Horizonte, vem respeitosamente pedir sua atenção e colaboração mediante o exposto a seguir: Há no Brasil, hoje, cerca de três mil comunidades quilombolas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as áreas remanescentes de quilombos se encontram tanto em regiões rurais como também em centros urbanos. Contudo, as comunidades localizadas nas grandes cidades estão correndo risco de desaparecerem. A especulação imobiliária e o tempo despendido no processo de emissão do título de propriedade são fatores determinantes para a maior ou menor possibilidade de sobrevivência do quilombo. Após decisão, em 2ª instância, do Judiciário Federal em Minas Gerais, o “Quilombo dos Luízes” viu suas chances diminuírem ainda mais. Estamos lutando há pelo menos 100 anos para proteger não só o nosso território mas também nossa cultura, costumes e valores. Depois de conseguirmos, em 2010, na Justiça Federal, por meio da atuação da Defensoria Pública da União, liminar para paralisar obras de construtora em área pertencente à nossa comunidade, a mesma foi suspensa em instância superior. Mesmo tendo em mãos recente parecer do Incra declarando que os lotes atribuídos ao empreendimento estão dentro do território quilombola, o desembargador acatou a alegação do empreendedor que clamou pelo direito de propriedade. Outro processo está em andamento, pois a expansão imobiliária já reduziu aproximadamente 60% do terreno original. (mais…)

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A rede de dados que hoje é usada pela Polícia Federal para investigações policiais passará a ser usada para levar internet de alta velocidade à zona rural de todo o país. O projeto, que está nas mãos do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, faz parte do pacote de ações que o governo preparou a pedido da presidente Dilma Rousseff para expandir o acesso à banda larga no país. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 10-01-2011.

O orçamento para o projeto também já está garantido, segundo o ministro das Comunicações. “Já reservamos R$ 70 milhões para fazer a migração dessa faixa de frequência”, disse Bernardo. “Nos últimos anos nós levamos o computador para as grandes cidades do país, agora vamos levar o computador para a roça”, acrescentou.

Dada a alta capacidade de cobertura do sinal da frequência de 450 megahertz (MHz) a 470 MHz usada pela PF, a tecnologia tornou-se peça-chave para acelerar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O governo enxerga nessa faixa de frequência o caminho mais barato e rápido para expandir o acesso à internet. (mais…)

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