Ulisses Soares Passos, concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com 22 anos de idade, na Estácio/FIB, apresentando a monografia de final curso com o tema BRASIL: CARTA MAGNA DO RACISMO, auferindo nota máxima com louvor pela banca examinadora. Diante disso, presta-se o devido reconhecimento ao presente estudo, com objetivo de difundí-lo e incentivar novas pesquisas correlatas entre Direito e Escravização.
Sinopse da monografia:
Todos os seres humanos nascem com direitos inalienáveis. Estes direitos capacitam os indivíduos a buscarem uma vida digna — sendo assim, nenhum governo pode conferi-los, mas todos os governos devem protegê-los.
A liberdade, construída sobre uma base de justiça, tolerância, dignidade e respeito — independentemente da etnia, religião, convicção política ou classe social — permite aos indivíduos desse Estado buscar esses direitos fundamentais. Quando tal premissa é respeitada, tem-se a verdadeira democracia, haja vista que esta é o conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana em seu sentido lato, seus direitos fundamentais e sociais.
Acontece que o processo de formação do Estado brasileiro, assim como o da maioria dos Estados Americanos, ocorreu com a constituição de uma colônia de exploração e sob o manto do trabalho escravizado, do racismo institucionalizado e das relações sociais verticalizadas, todos fundamentados no massacre aos Direitos Humanos e na destituição integral de grupos étnicos, culturas, idiomas, costumes e, principalmente, identidades, com intuito único de satisfação econômica às antigas metrópoles e seus reinados. (mais…)
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