Desde meados de junho deste ano, a comunidade de Curral Velho, em Acaraú, vem sofrendo ameaças. Tudo começou depois da Audiência Pública realizada no município, que tinha como objetivo discutir a implantação de um mega projeto de energia eólica na zona costeira de Acaraú pela empresa IMPSA.
As lideranças, conhecendo as experiências das comunidades onde já se implantaram esse tipo de empreendimento, questionaram-no, e a militante Mentinha foi quem falou de forma mais enfática, posicionando-se contra a implantação e fazendo referência à experiência já vivida com as empresas de carcinicultura.
Seguindo a lógica de produção de energia para grandes negócios, as empresas de energia eólica têm destruído as praias das comunidades, expulsado famílias, destruído dunas, deteriorado estradas e rachado as casas. Elas retiram areia, propiciando um desequilíbrio que tem levado as dunas a se deslocarem em direção às comunidades.
Como se isso não bastasse, esses empreendimentos dividem as comunidades, gerando conflitos com a falsa oferta de empregos que, diferentemente do que prometem, acabam sendo pouquíssimos. Por outro lado, privatizam áreas públicas de uso comum pelas populações tradicionais e provocam grandes impactos no meio ambiente, colocando em risco a vida, o território e a segurança alimentar das famílias.
Após a Audiência, a comunidade começou a receber ameaças. E Mentinha, militante do Movimentos dos Pescadores e Pescadoras, passou a receber telefonemas anônimos ameaçando-a. No dia 28 de julho de 2010, dois motoqueiros encapuzados apontaram armas contra ela, fugindo ao verem outras pessoas, pois estavam em pleno centro de Acaraú. Além disso, um veículo Hilux preto procurou-a durante vários dias, pelas ruas do município.
Diante dessa situação, solicitamos apoio no sentido de ser garantida proteção para a comunidade. E que seja instaurado um inquérito que apure quem são os responsáveis pelas ameaças, para que sejam punidos. Queremos proteção para a comunidade e suas lideranças.
Exigimos que as autoridades competentes tomem as providências cabíveis, e que o Ministério Público investigue e puna os responsáveis, garantindo a vida da nossa companheira!
Declaramos que os companheiros e companheiras não estão sós. Há pescadores e pescadoras de todo Brasil atentos e mobilizados na defesa de suas vidas e da garantia da permanência da comunidade em seu território integral.
Pedimos que enviem moção para a Secretaria de Direitos Humanos, para o Ministério Público e para as autoridades policiais do Estado do Ceará, a fim de garantirem segurança para essa valiosa militante do movimento dos Pescadores.
MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS – MPP
Por favor, enviem cartas e/ou telefonem para:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
Procuradoria Geral de Justiça
Rua Assunção, 1100- José Bonifácio- Fortaleza/CE
CEP: 60050-011- Fone: (85) 3252.6406
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL-CEARÁ
Avenida Bezerra de Menezes, 581- São Gerardo- Fortaleza/CE
CEP: 60325-003-
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Setor Comercial Sul B- Quadra 9- Lote C- Edifício Parque Cidade Corporate- Torre A- 10º andar.
Brasília/DF- CEP: 70308-200- Fone: (61) 2025.3536Email: [email protected]
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