Vimos, por meio desta, manifestar nosso apoio à jovem angolana FELÍCIA AURORA pela situação de extrema exploração e violência a que vem sendo submetida em solo paraibano. FELÍCIA AURORA é Angolana e veio ao Brasil a convite de um casal de empresários paraibanos, para trabalhar como empregada doméstica em sua residência com promessas de que seria garantido à mesma moradia, salário e, principalmente, o direito a estudar. Segundo eles, Felícia trabalharia durante meio período e noutro poderia estudar, que era o principal objetivo da jovem.

Chegou à Paraíba no mês de abril de 2010 e, desde então, vem sendo explorada pelo casal (donos de uma fábrica de sorvetes e de uma sorveteria), pois além de trabalhar em sua residência pela manhã, ainda tinha que fazer as refeições dos trabalhadores da fábrica, trabalhar na fábrica à tarde e na sorveteria à noite, e ainda era obrigada a distribuir panfletos na rua. FELÍCIA trabalhava todos os dias e durante os finais de semana.

Porém, FELÍCIA adoeceu e teve que fazer uma cirurgia. Não podendo mais trabalhar, foi “descartada” pelo casal sem nenhuma indenização.  Durante o período em que seu estado de saúde se agravou, FELÍCIA sofreu muita pressão: por vezes recebia ligações dos mesmos até no período noturno, para que a mesma fosse trabalhar. Atualmente, FELÍCIA se encontra com sérias complicações de saúde (cálculo renal, anemia e perda acentuada de peso). (mais…)

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Desde meados de junho deste ano, a comunidade de Curral Velho, em Acaraú, vem sofrendo ameaças. Tudo começou depois da Audiência Pública realizada no município, que tinha como objetivo discutir a implantação de um mega projeto de energia eólica na zona costeira de Acaraú pela empresa IMPSA.

As lideranças, conhecendo as experiências das comunidades onde já se implantaram esse tipo de empreendimento, questionaram-no, e a militante Mentinha foi quem falou de forma mais enfática, posicionando-se contra a implantação e fazendo referência à experiência já vivida com as empresas de carcinicultura.

Seguindo a lógica de produção de energia para grandes negócios, as empresas de energia eólica têm destruído as praias das comunidades, expulsado famílias, destruído dunas, deteriorado estradas e rachado as casas. Elas retiram areia, propiciando um desequilíbrio que tem levado as dunas a se deslocarem em direção às comunidades. (mais…)

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Servindi – Durante el gobierno del presidente mexicano, Felipe Calderón, 61 defensores de los derechos humanos y luchadores sociales fueron asesinados y al menos cuatro se encuentran en condición de desaparecidos.

Al parecer, los “operativos” para eliminar a quienes defienden la democracia y la justicia, serían dirigidos por grupos paramilitares, conformados por policías y militares en actividad.

El lúgubre registro de defensores y luchadores sociales asesinados asciende al menos a 61, 21 de los cuales son reconocidos por la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas (OACDH ONU).
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“Em nome das comunidades da Prainha do Canto Verde, no Ceará, e Canavieiras, na Bahia, gostaríamos de agradecer a colaboração de todas as pessoas, organizações e movimentos que nos apóiam. Queríamos dizer que independente de todas as pressões, desigualdades e injustiças que ameaçam nossas gentes, a solidariedade de tod@s vocês muito nos comove e fortalece, nos dando a certeza de que nossa organização e luta por direitos são os caminhos certos para construir a justiça.

A vocês em especial, uns versos de Gonzaginha:

“É tão bonito quando a gente sente, que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá. É tão bonito quando a gente sente que nunca está sozinho por mais que pense estar”.

E também contem conosco!”

Enviada através do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC.

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Este reportaje de LA TV surgio a raiz de la publicación de la Alerta Naranja nº 2 dentro del proyecto “Formación de promotores indígenas para una Clínica de calidad ambiental en la Amazonía ecuatoriana. Sucumbios. Ecuador (2º fase)” que ASPA y Acción Ecológica han desarrollado durante el año 2009. (mais…)

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Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. O crescimento da produção agrícola e das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. O artigo é de Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite.

Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite

Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. (mais…)

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Alexandre Mansur – Época – 20/12/2010

?Os governos federal e do Estado querem construir um terminal de minério em Ilhéus. Mas empresários locais temem prejuízos para o turismo e o cacau

?A Costa do Cacau, do sul da Bahia, famosa por suas praias de areias brancas e pelo verde dos remanescentes da Mata Atlântica, poderá ganhar a cor avermelhada do minério de ferro nos próximos anos. A mudança na paisagem é um projeto conjunto dos governos federal e da Bahia. Eles pretendem instalar um complexo que incluirá um terminal de minério, uma ferrovia, um aeroporto e talvez até uma siderúrgica. O primeiro passo foi dado pelo presidente Lula. No dia 10 de dezembro, ele assinou em Ilhéus a encomenda da ferrovia de 537 quilômetros, orçada em R$ 5 bilhões, que ligará Caetité, uma mina no interior do Estado, à Ponta da Tulha, uma praia paradisíaca onde o empreendimento deverá ser instalado.

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“A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 449.656,74 da conta do Governo do Estado, passando esses recursos a serem geridos pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral para implantação das Unidades de Tratamento Intensivo. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral fica obrigada a apresentar em juízo a prestação de contas.

Diante do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça , o juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior explicou que diante do fato do Governo do Estado do Ceará não atender a solicitação da decisão judicial, determinou o bloqueio de R$ 449.656,74. (mais…)

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Às autoridades do Estado da Paraíba, ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e à sociedade em geral.

O CEDDHC órgão de Direitos Humanos da Paraíba, criado pela Lei 5.551/92, vem através desta nota apresentar sua indignação e repúdio à sistemática violência ocorrida no Presídio Modelo Des. Flóscolo da Nóbrega (Róger).

O CEDDHC durante sua trajetória vem acompanhando e desenvolvendo um trabalho de monitoramento sobre a situação dos presídios no Estado da Paraíba, em particular a situação no Presídio do Róger, apontado enquanto local de “tragédias anunciadas”.

No ano de 2009, o CEDDHC junto outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais, produziram um Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba, neste relatório, enviado as autoridades paraibanas e à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a denúncia principal girava em torno do incêndio ocorrido no dia 23 de outubro do ano de 2009, no qual 12 presos foram mortos e 60 feridos.

Em 2010 nos dias 09 de novembro e 03 de dezembro do corrente ano, foram realizadas inspeções no qual foram constatadas graves violações de direitos humanos, entre elas: marcas de violência físicas e maus-tratos (fotografados), cobrança indevida por favores denominados “venda de transferência”, agressões por parte da tropa do choque (PM/PB) na realização das “vistorias”, condições insalubres (esgotos ao céu aberto, lixão e superlotação), falta de atendimento médico e odontológico, dificuldades de acesso ao sistema judiciário. Fatos narrados pelos presidiários. (mais…)

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