Impunidade: chacina ocorrida em 97 contra seis sem-terras fica sem resposta do Estado

Por quatro votos a dois, seguranças da empresa Giacometi Marodin (atual Araupel) foram absolvidos

Terminou ontem, às 21h, depois de dois dias de trabalho, o julgamento da chacina que resultou na morte dos trabalhadores rurais Vanderlei das Neves, 16 anos, José Alves dos Santos, 34 anos, e na tentativa de homicídio de mais quatro. O acusado Antoninho Valdecir Somensi, 57 anos, foi absolvido pelos jurados por quatro votos a dois e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, por quatro votos a um.

Em 16 de janeiro de 1997, seis trabalhadores foram alvejados por tiros de calibre 22, 12, 357 e de um fuzil 762 em uma lavoura de milho. Na ocasião, além de Neves e Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva também foi ferido com um tiro de raspão no olho. José das Neves, Laudelino José dos Santos e Nivaldo Cirino Rodrigues conseguiram fugir. O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, então de posse da empresa Giacometi Marondin (atual Araupel). Na área, que hoje é um assentamento do INCRA, foi realizada a maior ocupação de terras do da história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em abril de 1996.

Pai de Vanderlei das Neves, José das Neves, uma das vítimas que conseguiu escapar da emboscada, prestou depoimento no tribunal do júri e novamente reconheceu um dos acusados. Mais tarde, em entrevista, Neves disse que o filho tinha um desejo profundo no coração de ter terra, já que na época a família não tinha onde morar. Assentado desde 98, José das Neves permanece na luta pela terra e à espera de justiça. “Ele perdeu a vida, a gente precisava de um pedacinho de terra, por isso não desisti”, afirma o sobrevivente.

O júri já havia sido cancelado oito vezes e aconteceu mais de 13 anos depois do crime. O caso foi apenas o 2º julgamento de assassinatos de trabalhadores do MST no Paraná que envolve a luta pela terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1998 e 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados com motivação ligada à luta pela terra. Demora da justiça pode ter influenciado decisão dos jurados

Após a divulgação da sentença, o representante do Ministério Público Jacson Zilio apontou alguns fatores que, na sua opinião, determinaram o resultado. “Lamento a demora de um processo tão sério como esse. Acho que o resultado é fruto dessa demora, se tivesse uma resposta antes, não seria assim. A injustiça se fez pela demora desse processo”.

Durante o julgamento ficou claro que seguranças da empresa Giacometi Marodin trabalhavam em regime militarizado, portavam armas, batiam continência a seus superiores e que eram comandados por militares. Elemar Cezimbra, integrante do movimento na região de Laranjeiras do Sul, analisa que há um histórico de violência contra os trabalhadores da região. “Não houve condenação, vamos ver o latifúndio passar ileso e se sentindo com mais moral. A única questão é que isso não apaga a violência histórica deles na região”.

A absolvição, por maioria de votos, deixa a chacina sem uma resposta por parte do Estado. A impunidade que se verifica no âmbito penal não exclui a possibilidade de outras formas de responsabilização, como as que podem ser buscadas no âmbito internacional junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Mais Informações:

Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos: (41) 3232-4660

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