Denúncia de racismo e exploração de trabalho escravo de mulher africana na Paraíba

Esta é um tipo de notícia sem dúvida repugnante! Ricardo Álvares, da Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental, sintetizou a nossa revolta coletiva: “Essa ainda é uma prática comum por parte de famílias que buscam, no interior dos estados, jovens em situação de vulnerabilidade econômica para trabalhar em suas residências. Agora, pelo visto, estão juntando esta prática imoral com o retorno de uma das principais rotas do ‘tráfego negreiro’. Absurdo total!”. O GT Combate ao Racismo Ambiental se solidariza com Felícia Aurora e se junta às entidades paraibanas e nacionais no apoio a ela.

FELÍCIA AURORA desde o mês de abril de 2010 vem sendo explorada por casal de empresários brasileiros no estado da Paraíba. FELÍCIA é Angolana e veio ao Brasil a convite do casal, que propôs que a mesma viesse trabalhar como empregada doméstica na sua residência, prometendo-lhe casa, salário mínimo e que a moça trabalharia durante meio período e noutro poderia estudar, que era o principal objetivo da angolana.

Aqui chegando, passou a ser explorada pelo casal. Fazia trabalhos domésticos durante a manhã e a tarde, e à noite e nos fins de semana trabalhava na sorveteria do casal. Ainda era obrigada a distribuir panfletos na rua. Agora, a  jovem tem sido vítima de constantes ameaças.

A situação da moça angolana é seríssima, tendo em vista a gravidade da situação em que ela foi exposta em solo Paraibano. Além de violar normas da legislação interna – quais sejam as Leis trabalhistas, a Lei Maria da Penha e outros crimes previstos no Código Penal -, essa exploração agride ainda tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos. Casos dessa natureza têm colocado o Estado da Paraíba em posição de violador direto de direitos inerentes à pessoa humana.

É necessário dizer que este ano ocorreram outras denúncias de racismo e intolerância na Paraíba em relação à população negra  brasileira e africana, o que leva ao questionamento da postura da sociedade paraibana frente ao racismo e das autoridades competentes no tratamento desses casos.

O respeito à dignidade humana – inerente a todas pessoas, independente de cor, raça, religião, nacionalidade ou qualquer outra forma de discriminação – está garantido em legislações e tratados nacionais e internacionais e precisa ser efetivado para que casos com esses não se tornem recorrentes em nossa sociedade.

Para a efetivação dos direitos de Felícia é fundamental o apoio tod@s. Principalmente dos movimentos negros, de mulheres e feminista que, historicamente, vêm pautando a luta pelo fim da violência machista, sexista e racista cometido contra as mulheres e têm se colocado contra toda ação que viole os direitos humanos das mulheres.