Encontro denuncia ameaça dos transgênicos e mineração no Norte de Minas

O primeiro dia foi dedicado à reflexão e debate do temário central, intitulado “Agrobiodiversidade: abordagens para a retomada dos territórios tradicionais”, com a participação de agricultores familiares, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, pesquisadores da Embrapa e professores universitários. No segundo, foram realizadas visitas de intercâmbio, em que os participantes conheceram três experiências: uma de luta pela reapropriação de territórios, reconversão agroecológica e sistemas agroflorestais, pesquisas e desenvolvimento da agricultura familiar, políticas públicas de abastecimento e organização da produção; uma reserva extrativista; e outra sobre o uso indiscriminado dos agrotóxico e transgênicos, mulheres e agrobiodiversidade.

Durante a noite de 03/12, os povos e comunidades tradicionais apresentaram suas manifestações culturais e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, por ocasião dos seus 25 anos de história, homenageou os guardiões da agrobiodiversidade e parceiros, entregando uma placa comemorativa.
O evento foi finalizado no dia 04 com a realização da 5ª Feira da Agrobiodiversidade, onde os agricultores e agricultoras trocaram sementes e produtos. No encerramento, foi lida a Carta de Rio Pardo de Minas, que aborda as preocupações, denúncias e propostas dos participantes, dentre elas, as novas tecnologias do agronegócio. Segundo a Carta, essas tecnologias associadas ao uso desenfreado de monoculturas, agroquímicos (venenos), maquinaria pesada, e agora, com o ufanismo pela chegada de empresas mineradoras, compromete irremediavelmente os ecossistemas regionais e os recursos hídricos.

Os participantes também denunciaram a irresponsabilidade dos governantes: atendendo a interesses de empresas e grandes conglomerados econômicos, o uso de sementes transgênicas avança no Norte de Minas — hoje já é fácil encontrar sementes de milho e algodão transgênicos em diversas lojas e mercados de Montes Claros, Porteirinha, Jaíba e Janaúba. Muitas famílias de agricultores estão sendo seduzidas e incentivadas a utilizar essas sementes com promessas de alta produtividade e resistência ao ataque de pragas. Mas o uso dessas sementes pode comprometer a qualidade de variedades tradicionais de sementes de milho e algodão, muitas delas com uma longa história de adaptação ao clima, solos e diversas formas de estresse ambiental.

Os agricultores também apresentaram propostas e reivindicações, que seguem abaixo:

– Que seja aprovada legislação que resguarde as comunidades tradicionais da contaminação de transgênicos;
– Que se crie uma legislação que limite o plantio de monoculturas, especialmente o eucalipto, e que as cabeceiras das nascentes sejam preservadas garantindo o uso sustentável dos recursos extrativistas;
– Que haja disponibilidade de recursos dos governos federal e estadual para viabilizar intercâmbios de experiências entre os agricultores e comunidades tradicionais tendo os agricultores como agentes multiplicadores;
– Que sejam criadas oportunidades que estimulem a inserção dos jovens nas atividades produtivas das comunidades para que tenham orgulho de ser agricultores;
– Regularização das terras das comunidades tradicionais garantindo a participação dos agricultores no processo de demarcação;
– Que o Governo Federal finalize os processos de criação de RESEX no Norte de Minas, particularmente a RESEX Areião / Vale do Guará e a RESEX Tamanduá;
– Que o governo do Estado de Minas Gerais priorize a criação de unidades de conservação de uso sustentável em lugar dos parques estaduais;
– Que os governos apoiem a constituição de redes de comercialização entre associações e cooperativas da agricultura familiar e extrativistas para ocupar espaços no mercado institucional e outras modalidades de comercialização;
– Que seja implementado o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura com a participação direta e igualitária dos agricultores familiares e suas organizações.
– Que a isenção do ICMS aplicada para os produtos do Programa Fome Zero seja estendida para todos os produtos processados por associações e cooperativas da agricultura familiar;
– Que sejam incrementados recursos para o PAA e que no PAA Doação de Sementes se inclua também a doação de mudas e ramas;
– Que os governos criem programas de apoio especialmente para melhor estruturar as unidades de processamento de alimentos de associações e cooperativas visando melhorar e qualificar os produtos do mercado institucional;
– Finalmente, que o Norte de Minas seja declarado Região Livre de Transgênicos, garantindo a preservação da imensa diversidade de sementes e variedades tradicionais ainda presentes em nossas comunidades.

O V Encontro Norte Mineiro da Agrobiodiversidade foi coordenado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas e realizado com o apoio da Rede Norte-Mineira de Sementes Crioulas.

Fonte: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), Articulação no Semiárido Mineiro (CAA-MG) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG (STR-Porteirinha) – reportagem de Helen Borborema (Comunicadora Popular da ASA/MG e STR de Porteirinha) e Helen Santa Rosa (Comunicadora Popular do CAA/NM).