Sirinhaém: Juíz anuncia despejo de Nazareth

Na manhã de ontem, dia 28, no município de Sirinhaém, foi realizada a audiência para negociar os termos do despejo de uma das últimas famílias de pescadoras tradicionais, que há décadas vive nas Ilhas de Sirinhaém. Como resultado da audiência, a pescadora Maria de Nazareth terá até o p?oximo dia 04 de novembro para aceitar as propostas impostas pela Usina: sair das Ilhas e morar na periferia da cidade. Caso não aceite o acordo, o Juiz que acompanha o caso, Luíz Mário de Miranda, afirmou que executará a reintegração de posse, expulsando Nazareth e seus filhos das Ilhas. Maria de Nazareth garantiu que não aceitará nenhum acordo e  que permanecerá nas Ilhas.

“ A Usina quer me tirar de lá para destruir o manguezal”, afirmou Nazareth durante a audiência. A pescadora ressaltou ainda que, desde o ínicio do processo de expulsão das famílias, a Usina já fez várias promessas aos antigos moradores e moradoras, mas hoje, depois de expulsos, todos vivem na miséria. As famílias encontram-se vivendo na periferia de Sirinháem, proibidas de pescar no estuário e submetidas a condições sub-humanas por não terem de onde tirar seu sustento e não poderem exercer seu modo de vida tradicional. “Se a gente for pra rua a gente vai fazer o que? Morrer de fome. Muitos dos que sairam daqui estão passando fome hoje, vivem de barriga vazia. Eles só viviam bem dentro dos manguezais”, afirmou Nazareth.

Desde 2006, como forma de solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da população local, da Colônia e da Associação de pescadores e por diversas organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama o pedido de criação de uma Reserva Extrativista (Resex) na área. Com a criação da Resex a proteção ambiental na área e a permanência das famílias em seu local de origem fica garantida. O processo administrativo para a criação da Reserva já foi concluido, dependendo apenas de uma posição favorável do Governor do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, para que seja criada. Entretanto, o Juiz não considerou o fato e afirmou que quer garantir o cumprimento do pedido da Usina e despejar a família de Nazareth.

Essas famílias são vítimas de um conflito que dura mais de 25 anos e que envolve também outras 51 famílias de pescadores, que viviam nas Ilhas de Sirinhaém e que foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Para Plácido Júnior, da CPT, “o conflito nas Ilhas, intensificado neste momento com o possível despejo de Nazareth, na próxima quinta-feira, é o retrato da conivência do Estado e da subserviência do Judiciário aos interesses da usina Trapiche.”

Histórico das Famílias que viviam nas ilhas Sirinhaém:

1 – Dezenas de famílias, que há décadas viviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas de Sirinhaém, foram sendo expulsas, uma a uma, de suas casas e suas terras pela Usina Trapiche – produtora de açúcar e álcool. O conflito teve início há cerca de 25 anos.

2 – A partir de 1998, o conflito se intensifica e as 53 famílias que resistiam na área foram despejadas pela Usina e perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de Sirinhaém. Atualmente, apenas as irmãs Maria Nazareth dos Santos e Maria das Dores dos Santos resistem na área. As Irmãs são constantemente ameaçadas e já tiveram suas casas destruídas várias vezes.

3 – A área em questão, como se trata de ilhas, são terras de Marinha, ou seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de especulação, tampouco podem pertencer à Usina Trapiche. A usina utiliza a terra plantando de cana-de-açúcar, o que é proibido pela legislação nacional.

4 – Um dos o objetivos da Usina, em retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios.

5 – Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas e as duas irmãs que ainda resistem.

6 – Em 2006, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e Sirinháem, apoiados pela CPT e por diversas organizações ambientalistas e de Direitos Humanos, vêm lutando pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), na região. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação da  RESEX na área.

7 – Em julho de 2007, a partir das denúncias dos pescadores, que mesmo distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o direito de aforamento das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de uma Unidade de Conservação, com carater de Reserva Extrativista.

8 – A Consulta pública, etapa importante para a conclusão do processo de criação da RESEX foi realizada no dia 21 de agosto de 2009, tendo sido concluído o procedimento administrativo, restando apenas a anuência do Governador Eduardo Campos para que o Presidente Lula publique o Decreto de criação da Resex.

9 – Em julho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça não admite o recurso que defendia a posse da Terra para as famílias das duas pescadoras que ainda resistem no local, podendo ser expulsas a qualquer momento.

10 – Em 28 de outubro de 2010 foi realizada audiência em Sirinháem para definir os termos do despejo de Maria de Nazareth. A pescadora tem até o dia 04 de novembro para aceitar uma das propostas impostas pela Usina, que é morar na periferia de Sirinhaém. Caso não aceite, o Juiz que acompanha o caso, Luíz Mário de Miranda, afirmou que executará o despejo impediatamente após o prazo.

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