Adital – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou mais uma vez a situação de ameaças e perseguições contra agentes pastorais e trabalhadores rurais em Tocantins. A nota, divulgada pela Coordenação Regional Araguaia-Tocantins da CPT na última sexta-feira (8), refere-se ao conflito envolvendo trabalhadores rurais e grileiros na área do Assentamento Santo Antonio Bom Sossego, localizado no município de Palmeirante.
As ações se intensificaram a partir de março deste ano, com ameaças de morte e perseguições contra os trabalhadores rurais e os agentes pastorais. De acordo com Silvano Rezende, agente pastoral da CPT, as ameaças têm concretizado-se nos últimos dias. Segundo ele, no mês de setembro e no dia 3 deste mês – “aproveitando o dia das eleições” – barracos de duas famílias que ocupam a área foram destruídos por obras de pistoleiros.
As perseguições podem até ter aumentado neste ano, mas não é uma novidade para os trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Santo Antonio Bom Sossego, os quais vivem no clima de insegurança pelo menos há cinco anos. De acordo com a nota divulgada pela CPT, a área do assentamento foi grilada por três fazendeiros e é ocupada por trabalhadores rurais desde 2005.
No processo de criação do assentamento, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez um acordo com os grileiros e assentou apenas nove das 19 famílias que estavam previstas pelo projeto para serem assentadas. “Na criação do assentamento o Incra fez um acordo verbal com os ditos ‘fazendeiros’ e reduziu o assentamento que era previsto para 19 famílias e assentou apenas nove dessas famílias, deixando o restante da área reivindicada para os grileiros”, apresenta.
O agente pastoral da CPT esclarece que, para as outras dez famílias restantes, o Incra prometeu assentar em outros locais. Segundo ele, algumas até conseguiram ser assentadas em outras terras, mas não todas. “Teve o caso de uma senhora que cansou de esperar [pelo assentamento prometido] e voltou para lá [área do Assentamento Santo Antonio Bom Sossego], exemplifica.
Como a área previa inicialmente o assentamento de 19 famílias, outros trabalhadores sem terra começaram a ocupar os lotes vazios, o que gerou ameaças e perseguições por parte dos grileiros. Rezende acredita que boa parte do conflito foi causado pela atitude do Incra, que considerou “grileiro como posseiro”. Além disso, para ele, a autarquia federal não leva em consideração o problema das famílias que estão no local e que ainda não foram assentadas. “É como se as famílias em conflito não existissem para o Incra”, opina.
De acordo com ele, as terras pertencem à União e, portanto, deveriam ser destinadas à reforma agrária. Ademais, para o agente da pastoral, é preciso que se avalie a situação dos posseiros que estão no local e verifique se eles atendem aos requisitos da regularização fundiária.
Audiência
Segundo Silvano Rezende, o problema das terras no Assentamento Santo Antonio Bom Sossego será tema de discussão em uma audiência marcada para acontecer no próximo dia 18 de novembro, no Ministério Público de Tocantins. Para a ocasião, são esperados representantes do Incra, das famílias em conflito e da CPT.
Enquanto isso, os trabalhadores rurais e a Comissão Pastoral da Terra seguem com as denúncias e solicitando a apuração dos fatos. “Diante da situação insustentável e conflituosa, a Coordenação do Regional Araguaia-Tocantins da CPT exige que as autoridades investiguem as denúncias de ameaças e as violências praticadas e que façam cumprir os dispositivos constitucionais da função social da propriedade, reconhecendo os direitos dos trabalhadores que residem na terra”, ressalta a nota.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=51587
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