Los propietarios de los locales de baile o bares ya no podrán impedir el ingreso de personas a quienes consideren “diferentes”, tal como ocurría con los indígenas. Con la nueva Ley será obligatorio exhibir letreros con el texto: “Todas las personas son iguales ante la Ley”.

Evo sostuvo que la ley “es para descolonizar Bolivia. Esta labor para descolonizar Bolivia continuará y nadie va a parar este proceso, que es irreversible”. (mais…)

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A realização de grandes eventos esportivos vem sempre acompanhada por violações aos direitos humanos. Especificamente no setor de moradia, os problemas sobressaltam-se ainda mais. Isso é o que conclui a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. Para ela, as comunidades mais atingidas e desrespeitadas por grandes eventos esportivos são justamente as de menor renda. A relatora da ONU cita exemplos de remoção em massa no Cazaquistão, na Índia e na China, por conta de eventos desse tipo.

Rolnik destaca que, por meio de mobilização popular, ainda é possível evitar os despejos autoritários tão comuns no Brasil. E isso já está ocorrendo. Organizações sociais urbanas de todo o país realizaram, entre os dias 20 e 24 de setembro, a Jornada de Lutas Nacional contra Despejos. (mais…)

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SÃO LUÍS – Um grupo de trabalho da Procuradoria da União do Maranhão,da Advocacia Geral da União (AGU), está dando andamento em processosde desapropriação de terras situadas na área do Centro de Lançamentode Alcântara (CLA). O objetivo é acabar com as pendências jurídicasexistentes nos processos e dar andamento no projeto espacial.

De acordo com o levantamento feito pela procuradoria, desde junhodeste ano, 81 ações, propostas no início dos anos 90, ainda estãopendentes. Algumas, porém, já estão na fase final, com adesapropriação consumada. Em algumas ações, falta a tranferência deterra para a União. Já em alguns processos, nem todos os expropriadosforam citados ou se manifestado. Para resolver essas pendências, aprocuradoria está atuando junto ao CLA e peticionando na JustiçaFederal (8ª Vara). (mais…)

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Adital – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua Presidência, congratula-se com o Povo Brasileiro pelo exercício da cidadania na realização do primeiro turno das eleições gerais, quando foram eleitos os representantes para o Poder Legislativo e definidos os Governadores de diversas unidades da Federação, bem como o nome daqueles que serão submetidos a novo escrutínio em 2º turno, para a Presidência da República e alguns governos estaduais e distrital.

A CNBB congratula-se também pelos frutos benéficos decorrentes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que está oferecendo um novo paradigma para o processo eleitoral, mesmo se ainda tantos obstáculos a essa Lei tenham de ser superados.

Entretanto, lamentamos profundamente que o nome da CNBB – e da própria Igreja Católica – tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito – e, mesmo, dever – de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã. A CNBB é um organismo a serviço da comunhão e do diálogo entre os Bispos, de planejamento orgânico da pastoral da Igreja no Brasil, e busca colaborar na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária. (mais…)

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O indígena Antônio Cordeiro dos Santos, de 51 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite dessa quinta-feira (7) em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. Segundo a polícia, ele mora na Vila de Simbres e estava a caminho de casa com a esposa em uma motocicleta. No meio do caminho, foi surpreendido por disparos de espingarda, sendo atingido no ombro. A vítima conseguiu chegar em casa e foi levado ao Hospital Lídio Paraíba.

Antônio foi medicado, passou a noite em observação e logo pela manhã foi liberado. A Polícia Militar acredita que a arma usada na tentativa do homicídio tenha sido uma espingarda tipo soca-soca. A esposa do indígena também foi atingida no braço pelos chumbos disparados, mas sofreu lesões leves. A polícia está buscando informações para chegar aos suspeitos.

Fonte: JC Online

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