Por volta das 4h30 da manhã de ontem, 4 de outubro, cerca de 70 famílias indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, cerca de 350 pessoas, retomaram as áreas hoje denominadas de Santa Maria, Santa Madalena, Serra das Águas, Serra do Ouro e Iracema, totalizando cerca de cinco mil hectares, todas localizadas na região dos Vinte e Cinco, entre os municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia.

Segundo documento assinado pelas lideranças e enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às entidades de apoio, eles aguardam a mais de 28 anos por uma solução para que possam voltar em definitivo às suas terras. As áreas estão invadidas por fazendeiros de gado e cacau e desde 1982, a comunidade aguarda o resultado de uma Ação Cível Original de Nulidade de Títulos (ACO) impetrada pela Funai em favor da comunidade. (mais…)

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Alexandre Anderson de Souza, presidente da Associação de Homens do Mar – AHOMAR -, uma organização formada para defender os direitos de pescadores que trabalham no Rio de Janeiro e particularmente daqueles afetados pela construção de um gasoduto para a Petrobras, vem sofrendo vários atentados a sua vida, desde o início de 2009.

No mesmo período, o tesoureiro da associação, Paulo César dos Santos Souza, foi espancado e baleado na cabeça na frente de sua esposa e filhos. Em agosto de 2009, Alexandre Anderson e sua esposa foram incluídos no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A proteção,no entando, tem sido realizada apenas em parte, e Alexandre continua recebendo ameaças e corre sério risco de vida. Para maiores informações, consulte a página da Anistia Internacional.

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A estrela do debate eleitoral na TV Globo de Brasília foi a esposa do ex-governador Joaquim Roriz. Veja alguns trechos de seu desempenho, lembrando sempre que ela está concorrendo ao segundo turno!

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Para tornar viável economicamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, e resolver o problema da disputa de terras com os quilombolas, o governo tomou duas decisões. Além de ampliar de 8,7 mil hectares para 20 mil hectares a área destinada à construção de um corredor de lançamentos de foguetes e equipamentos espaciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) faça um parecer técnico e jurídico consolidando a nova destinação das terras da região.

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Por: Patrícia Fachin

Parte da água do Pantanal é alimentada pela sub-bacia do Rio Cuiabá, afluente do Rio Paraguai, o qual “já sofre alterações significativas que ameaçam o equilíbrio do Pantanal”, aponta Telma Monteiro, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo a ambientalista, o projeto de instalação de mais de cem hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai “irá alterar ainda mais as características dos tributários do Rio Cuiabá, que já tem várias barragens”.

Segundo a pesquisadora, a situação do ecossistema já pode ser considerada grave e, em alguns trechos de rios na divisa do Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, “já não é mais possível navegar com pequenas embarcações”.

Além de prejuízos ao meio ambiente, Telma Monteiro menciona que a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs nos rios do ecossistema afetará a vida da população local. Agricultores familiares e aqueles que dependem do turismo pesqueiro serão os mais afetados. “Existe um número expressivo de ribeirinhos que vivem da pesca turística. Há, inclusive, um cálculo aproximado que, somente em Corumbá, que é uma cidade de 100 mil habitantes, 15 mil pessoas dependem direta ou indiretamente dessa atividade”, menciona. Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. (mais…)

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A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sitio Grande, que está em construção no rio das Fêmeas, município de São Desidério, foi embargada na sexta-feira (01.10) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e recebeu uma multa de R$ 6 milhões.

A fiscalização ocorreu depois que a direção da usina, que pertence ao grupo Neoenergia, efetuou o enchimento da barragem na última semana, sem observar a indicação do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA), que na licença de implantação (vencida há dois meses) recomendou que a operação acontecesse em dezembro, no período das chuvas em que os rios estão com carga máxima.
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Antonia Melo é coordenadora das mulheres do movimento Xingu Vivo Para Sempre. Há quase 30 anos ela luta contra os projetos “desenvolvimentistas”, como é o caso da barragem de Belo Monte. Em 2004, inclusive, Antonia foi ameaçada de morte quando coordenava as ações para a criação da reserva extrativista Terra do Meio. “Fui ameaçada de morte e isso foi muito ruim. Com isso, saí um pouco da linha de frente. Bases do exército foram colocadas na área para coibir ações dos grileiros contra os moradores. Aos poucos, essas ameaças foram diminuindo. Outras áreas de conservação foram criadas, fortalecendo a luta dos ribeirinhos e nossa luta, enquanto movimento social”, contou ela durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone.

Antonia falou sobre como é o trabalho dos movimentos sociais numa região de muitos conflitos, principalmente em relação à terra. O Pará, inclusive, foi considerado o estado com o histórico fundiário mais violento do Brasil. “Aqui se configura como a última fronteira aberta do Estado. As pessoas de outros estados foram chegando aqui na região para invadir as terras, formando, assim, essas áreas de grandes conflitos, gerando violência. Muitos amigos nossos foram assassinados porque coordenavam lutas, por exemplo, contra Belo Monte. Uma delas foi Dorothy Stang”, explica.
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Adital – O menor Luis Marileo, detido no Centro de Reabilitação de Conduta de Chol Chol, no sul chileno, se mantém em greve de fome há 31 dias, segundo nota publicada hoje com sua assinatura.

Marileo tem 17 anos de idade e pertence à Comunidade Cacique José Guiñón, na comunidade de Ercilla, região da Araucanía no Chile.

O adolescente, que se uniu ao jejum dos companheiros no dia 1º de setembro, foi aprisionado em abril deste ano, sob a denúncia de associação ilícita terrorista.
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