Entidades de direitos humanos e advogados enviaram ontem à ONU um documento que denuncia o episódio da ligação de José Serra para o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Gilmar Mendes teria recebido uma ligação de José Serra – que o teria cumprimentado como “meu presidente” – momentos antes da votação no STF sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para que o eleitor seja habilitado a votar no próximo domingo. Para o grupo que assina a denúncia, o caso é grave uma vez que levanta a suspeita de que o ministro tenha sido influenciado por um candidato à Presidência da República em uma ação referente ao processo eleitoral, o que configuraria violação da autonomia e da independência do juiz.
Os signatários pedem que a ONU solicite ao Estado brasileiro informações sobre o acontecido e que pressione para que se instaure um procedimento investigatório. O documento foi encaminhado ao Alto-Comissariado para os Direitos Humanos da ONU e para a Relatora Especial sobre Independência de Magistrados e Advogados, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, que é brasileira e, por ironia, chegou a trabalhar como assessora de Gilmar Mendes enquanto este presidia o Conselho Nacional de Justiça. (mais…)