MS – Em depoimento à CPI, procurador-chefe do MPF diz que desconhece influência do Cimi nas retomadas

Por Paulo Yafusso e Michel Faustino, no Campo Grande News

Ao depor na CPI do Cimi na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal), Emerson Kalif Siqueira, disse desconhecer o fato  do Conselho Indigenista Missionário incitar ou instigar os índios de Mato Grosso do Sul a promoverem ocupações de terras ou descumprirem ordem judicial de reintegração de posse aos fazendeiros, de áreas invadidas.

Segundo ele, a participação dos integrantes do Cimi nas reuniões nas aldeias revela a ausência do Estado nessas comunidades. “O Cimi ocupa uma lacuna deixada pelo Estado, de dar informações aos índios sobre o andamento das ações, das liminares e das reintegrações”, afirmou o procurador, indicado pelo deputado Pedro Kemp (PT) para ser ouvido pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. (mais…)

Ler Mais

CPT: Nota Pública em repúdio à PEC 215 e em solidariedade aos Guarani Kaiowá e ao CIMI

CPT – Reunidos nessa semana em seu Conselho Nacional, os 21 regionais que compõem a CPT no Brasil, divulgam Nota Pública em apoio ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e aos indígenas Guarani Kaiowá, e em repúdio a mais uma ferramenta contra os direitos dos povos originários, a PEC 215. Confira o documento na íntegra:

O Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, composto pelos 21 Regionais que cobrem todos os estados do Brasil, terminou no dia 28 de outubro, sua reunião iniciada no dia 26, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, GO, sob o impacto da aprovação, na noite anterior, pela Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio, PMDB-PR, sobre a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de Terras Indígenas. (mais…)

Ler Mais

Moção de repúdio à aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/00

Nós da Articulação Nacional de GTs Questão Indígena da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB manifestamos nosso completo repúdio a aprovação do texto da PEC 215, realizada no último dia 27 de outubro pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

As alterações previstas nesta PEC ferem frontalmente a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas – ONU, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, todas internalizadas e ratificadas pelo Estado Brasileiro, pois atingem os direitos e excluem os povos indígenas do processo de decisão sobre suas próprias vidas.  (mais…)

Ler Mais

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e o golpe dos ruralistas

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Com a participação de 24 etnias indígenas do Brasil e 23 do exterior estão sendo realizados na cidade de Palmas no Estado do Tocantins a 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A abertura oficial do evento aconteceu na noite da última sexta-feira 23/10 com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros José Eduardo Cardoso da Justiça, George Hilton dos Esportes e Kátia Abreu da Agricultura. O encerramento será no dia 01/11/2015. (mais…)

Ler Mais

2152152152152152152152015, por Erika Yamada

Em Erika Yamada

Ontem acordei ouvindo a notícia da (r)emenda da Constituição Brasileira, aprovada na Comissão Especial e que seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional: a chamada PEC 215 ou PEC da morte. (veja o que disse Eliane Brum sobre o tema: AQUI)

Pensei tantas coisas… sobre meu país e sobre meu lugar, sobre conjecturas e sonhos, sobre o que é (i)moral e também sobre o espiritual. A angustia do injusto se entalou na minha garganta. Depois veio uma tristeza. E não durou mais que um ou dois minutos e virou delírio desinspirado no texto da PEC: (mais…)

Ler Mais

Em protesto contra a PEC 215, índios podem parar jogos em Palmas

Marcelo Brandão – Enviado Especial da Agência Brasil

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ontem (27), que transfere a decisão  final sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, provocou reações na vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO). Em protesto contra a aprovação, algumas tribos pretendem paralisar competições hoje à tarde na Arena Verde. (mais…)

Ler Mais

Escudo de Cunha, bancada ‘Bala, Boi e Bíblia’ faz avançar pauta conservadora

Aprovação de mudança do Estatuto do Desarmamento em comissão é parte de estratégia

Talita Bedinelli – El País

Eduardo Cunha, cada vez mais acossado pelas acusações de envolvimento no caso de corrupção da Lava Jato, ativa nestas últimas semanas um escudo potente para tentar seguir à frente da Câmara: fortalecer a relação com a aliança conservadora que ajudou a elegê-lo. Os deputados da chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), que o apoiam sem constrangimentos, têm corrido para acelerar a votação de pautas polêmicas. Na semana passada, avançou com uma lei que dificulta o aborto de mulheres vítimas de violência sexual, no final do mês passado, aprovou o Estatuto da Família, que define como família apenas as relações entre homens e mulheres. Nesta terça-feira houve uma ofensiva dupla: conseguiram emplacar em comissão especial um projeto que praticamente revoga o Estatuto do Desarmamento, ao mesmo tempo em que aprovaram, também na comissão correspondente, a PEC 215, que modifica a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no país. (mais…)

Ler Mais

Presença de Kátia Abreu na abertura dos Jogos Mundiais Indígenas gera críticas

Povos originários também protestam contra a obrigatoriedade de credencial para entrar nos espaços onde estão sendo realizado o evento; MPF intimou a organização a liberar o acesso dos indígenas.

Da Redação Brasil de Fato

O Conselho Indigenista Missionária (Cimi) lançou nota no último dia 23 denunciando o “caráter contraditório” da Realização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas diante do cenário de ataque que os povos originários sofrem no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Ruralistas radicais prevalecem e boicotam projeto que pretende pacificar conflitos em Terras Indígenas

Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso efetivas para eles

Márcio Santilli,  ISA

Após um mês de indefinições, a bancada ruralista deu sinais de que prevaleceram, nos seus embates internos, as posições políticas mais radicais contra os direitos dos índios, dos quilombolas e da conservação do meio ambiente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71, aprovada no Senado por unanimidade em setembro, agora renumerada na Câmara como PEC 132, está encontrando resistências do núcleo mais extremado da bancada ruralista de deputados e do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (mais…)

Ler Mais