ruralistas

OPIAM: Carta de repúdio à PEC 215

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Ao

Congresso Nacional
Ministério Público Federal
Presidência da República
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Conselho Terena e
Aty Guasu

Prezados Senhores,

Ao cumprimenta-los cordialmente, venho através do presente instrumento em nome do movimento indígena do Alto Madeira, onde residem 11 povos das etnias Tenharin, Parintintin, Jiahui, Mura, Pirahã, Munduruku, Apurinã, Miranha, Torá, Saterê Mawé, e Juma espalhados em 60 aldeias, manifestar nosso REPÚDIO a PEC 215, que consideramos inconstitucional e abusos contra nós, povos indígenas do Brasil, que ao longo de quinhentos anos fomos escravizados e sofremos invasões, abusos e genocídio. (mais…)

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CPI da FUNAI: Bancada do PT aciona STF contra ruralistas

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Em O Indigenista

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e quilombolas. O mandado de segurança com pedido de liminar, protocolado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), aponta que o requerimento que propõe a CPI “nem de longe observa o requisito constitucional do fato determinado” e também não estabelece o período sobre o qual deve se debruçar o trabalho de apuração do colegiado. (mais…)

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Brasília: índios ocupam BR-040 em frente à empresa Friboi

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Os indígenas atribuem à companhia a responsabilidade pelo avanço de matérias que ameaçam os direitos destes povos

TERRA

Cerca de 200 índios ocuparam nesta segunda-feira (9) parte da BR-040, que liga Brasília a Valparaíso de Goiás. O protesto começou às 10h, em frente à empresa frigorífica JBS Friboi, em um protesto contra propostas que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. (mais…)

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Cacica Eunice: “Disseram que a TI Morro dos Cavalos não era mais indígena porque a PEC tinha sido aprovada”

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Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Cimi

Em entrevista, a cacica Eunice, da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, explica como foi a invasão ocorrida no último sábado (1º) e qual o papel que o principal jornal do estado, o Diário Catarinense, teve neste episódio, em que trinta pessoas ocuparam uma casa dentro da terra, já reconhecida pela União, como de tradicionalidade indígena. (mais…)

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Indígenas de todo Brasil dão lição de sabedoria e autonomia ao repudiarem PEC 215

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Cimi

De Norte a Sul do Brasil, são inúmeras as manifestações de repúdio e denúncia dos povos indígenas contra a aprovação do Parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada por sua Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de outubro. Basicamente, esta proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e criar unidades de conservação ambiental. Devido à compreensão de que, se ela for aprovada, nunca mais serão criadas estas áreas no país, ela é chamada pelos povos indígenas de PEC da Morte, PEC do Genocídio e PEC da Violência. (mais…)

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Kayapó: “estamos de volta”, por Egon Heck

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“Por que não estão cumprindo a lei e nossos direitos, que conquistamos em 1988?

Egon Heck, Secretariado Nacional

“Lutamos muito, viemos várias vezes à Brasília, juntamos com nossos parentes de todo o Brasil, nos encontrarmos na escola Santa Maria, visitamos os gabinetes dos deputados, fizemos nossos rituais de vida e de luta, entramos várias vezes no Congresso pela porta da frente, falamos com o Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte. (mais…)

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A Carta do Repúdio do Povo Munduruku contra PEC-215

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Autodemarcação no Tapajos

Nós povo Munduruku  repudiamos sobre a violência da discriminalidade da PEC 215. Viemos a informar e dizer que não  aceitarmos  a modificações da nossa Lei que nos garantem na constituição de 1988,  a preservação e a nossa sobrevivência nativa, não negociamos nosso direito, nossa mãe terra  Ela é pra garantir as futuras gerações do nosso povo. A floresta é de onde a gente sobrevive. Ela cuida, mantém e dá alimento pra nós. Ela sempre dá seu fruto para novos gerações que são nossos pequenos  filhos. (mais…)

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“A CPI do Genocídio deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul”, diz Pedro Kemp

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Por Renato Santana, Cimi

Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado se debate em oitivas subjetivas ou inquisitórias, produzindo acusações baseadas em “ouvi dizer”, “me falaram, mas não é possível provar”, uma outra CPI, já aprovada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, aguarda sua definitiva instalação. A CPI do Genocídio, reivindicada pela sociedade civil e movimentos sociais, tornou-se a esperança de alguns parlamentares para que crimes impunes e notoriamente comprovados contra os povos indígenas do estado sejam apurados. (mais…)

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Nota CIR: PEC 215 – retrocesso aos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988

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 “Makunaima – Vivo até o último índio”

Os povos indígenas de Roraima comparam a PEC 215 a um anúncio de genocídio dos povos indígenas no Brasil. Não aceitamos a PEC 215, pois temos a clareza de que o Estado Brasileiro deve respeitar os direitos constitucionais estabelecidos como invioláveis, a diversidade cultural existente, e principalmente a vida dos povos indígenas que dependem de suas terras tradicionais, essa é a mensagem que resume o repúdio e ao mesmo tempo, as razões pelas quais os povos de Roraima, assim como os diversos povos do Brasil são contra a proposta genocida. (mais…)

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Indígenas trancam rodovia contra a PEC 215 e organizações lançam manifesto em defesa da luta por direitos

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CIMI

Indígenas Kaingang e Guarani Mbyá bloquearam na manhã desta terça-feira, 3, trecho da BR-277, na altura de São José dos Pinhais, região de Curitiba, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que teve o relatório aprovado na semana passada – por parlamentares ruralistas – numa Comissão Especial da Câmara Federal. Os indígenas pediram também demarcações de terras tradicionais na região Sul do país, que estão paralisadas.

A PEC 215 pretende transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo, onde os ruralistas e patrões do agronegócio concentram maior poder, a demarcação de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de preservação ambiental. O último texto apresentado pelo relator e deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB/SC), e aprovado pela Comissão, acrescentou ainda a tese do marco temporal – uma terra só poderá ser indígena, conforme os defensores da tese, se na data da promulgação da Constituição de 1988 a comunidade comprovar que estava nela. (mais…)

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