OPIAM: Carta de repúdio à PEC 215

Ao

Congresso Nacional
Ministério Público Federal
Presidência da República
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Conselho Terena e
Aty Guasu

Prezados Senhores,

Ao cumprimenta-los cordialmente, venho através do presente instrumento em nome do movimento indígena do Alto Madeira, onde residem 11 povos das etnias Tenharin, Parintintin, Jiahui, Mura, Pirahã, Munduruku, Apurinã, Miranha, Torá, Saterê Mawé, e Juma espalhados em 60 aldeias, manifestar nosso REPÚDIO a PEC 215, que consideramos inconstitucional e abusos contra nós, povos indígenas do Brasil, que ao longo de quinhentos anos fomos escravizados e sofremos invasões, abusos e genocídio.

Como se não bastasse nossas poucas conquistas em meio a uma população em sua maioria descendentes indígenas mas que preferem apoiar uma minoria que invadiram nosso País, destroem nossas floresta, poluem nossos rios, retiram a nossa riqueza e exportam para outros países, minoria denominados de RURALISTA, que tem sua representação no congresso nacional, chamadas de bancada ruralista, parlamentares que querem implantar ideias evolucionistas sobre os povos indígenas e o seu desenvolvimento através de estágios, desrespeitando nossas decisões e costumes que queremos e necessitamos para a nossa sobrevivência. Que deveriam desenvolver projetos visando o bem estar de toda nação, a paz e harmonia entre todos os povos que habitam nosso território brasileiro e todos os brasileiros. Defendem interesses particulares egoistas, visando somente enriquecer contas nos paraísos fiscais.

Esse é um momento que temos para expressar que estamos vivos e não vamos aceitar sem luta a extinção do nosso povo, porque é isso que acontecerás se tirado de nós o direito às nossas terras tradicionais. Não aceitaremos o retrocesso dos nossos direitos conquistados, como os da Constituição de 1824, que ignorou completamente a existência das sociedades indígenas uma concepção da sociedade brasileira como sendo homogênea.

Consequentemente, não reconheceu a diversidade étnica e cultural do país, e foi responsável pelo o extermínio de milhares de indígenas em nosso país. A Constituição de 1988 foi conquista do Movimento indígena e instaurou um novo marco conceitual, substituindo o modelo político pautado nas noções de tutela e de assistencialismo por um modelo que afirma a pluralidade étnica como direito e estabelece relações protetoras e promotoras de direitos entre o Estado e comunidades indígenas brasileiras.

Além disso, estabeleceu o prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas (TIs) do país fossem demarcadas. Que não foi respeitada pelos os governantes, são centenas de T.I no País que não foram regulamentadas. Nossos povos estão sendo assassinados, nossas terras estão invadidas, nossos rios estão secando e nossa floresta está morrendo, nosso planeta está morrendo! E os responsável são indivíduos com interesses como esses ruralistas, egoístas e gananciosos. As florestas que produzem o ar que respiramos estão nas T.I, que em meio a lutas, conflitos e derreamento de sangue inocente dá vida ao nosso planeta.

Não ficaremos parados e nem calados, enquanto respirarmos lutaremos. O mundo ouvirá o nosso clamor, o clamor dos povos da Floresta por um amanhã melhor para todos, pela sobrevivência dos povos indígenas e do planeta.

Força, perseverança e garra, unidos venceremos.

Angelisson Tenharin
Sec. Geral. Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM