A lama, por Eliane Brum

Com o rompimento da barreira entre metáfora e concreto, a catástrofe torna o Brasil irrepresentável

No El País Brasil

Como não pensar, a cada dia, que a lama avança. Essa lama tóxica que mata gente, mata bicho, mata planta, mata histórias. Essa lama que engoliu um povoado chamado Bento Rodrigues, assassina o Rio Doce, avança pelo oceano, atravessa os estados e segue avançando. Essa lama que deixou meio milhão sem água. Essa lama venenosa que vai comendo o mundo como se fosse um organismo vivo. Essa lama morta que se move. E ao se mover, mata. Enquanto alguém toma um café, pega o ônibus, reclama do trânsito, faz um selfie, se apaixona, assiste a uma série do Netflix, se preocupa com as contas, faz sexo, se queixa do chefe, sente que o cotidiano não está à altura de suas grandes esperanças, briga no Facebook, faz planos para as festas de fim de ano, engole umas gotas de Rivotril, a lama avança. Enquanto escrevo, a lama avança. Piscamos, e a lama avança. Parece quase impossível pensar em algo além de que a lama avança. E ninguém pode afirmar até aonde a lama vai chegar. (mais…)

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Suponhamos que uma imensa barragem de lama estourasse no Brasil… [ou ‘Isto não é um mar de lama (René Magritte, 2015)’], por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Suponhamos que uma imensa barragem de lama estourasse no interior do Brasil, arrastando pessoas, animais e árvores por onde passasse, deixando um rastro de destruição e inviabilizando o consumo humano de água. É claro que isso nunca aconteceria em um país que diz tanto se preocupar com o meio ambiente e canta para os quatro cantos do mundo que tem as empresas mais ambientalmente responsáveis. Mas suponhamos que isso aconteça. (mais…)

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Relator quer votar novo Código de Mineração em 9 de dezembro

Leonardo Quintão colheu sugestões de deputados da comissão externa que acompanha os desdobramentos do acidente com a barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG)

Geórgia Moraes – Agência Câmara Notícias

O relator do novo Código de Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), quer votar a proposta no dia 9 de dezembro. Ele está colhendo sugestões para um novo parecer, que apresentará oficialmente direto no Plenário da Câmara. (mais…)

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Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a PEC 215/00

Em O Indigenista

O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, no seu papel de promoção e defesa dos direitos humanos, manifesta sua total discordância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro de 2015.

O texto aprovado busca restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas assegurados na Constituição Federal de 1988, ao propor alterações no processo de reconhecimento dos seus territórios tradicionais. Na proposta, a prerrogativa de homologação dos territórios seria transferida do Poder Executivo para o Legislativo. Essa mudança acaba por politizar os processos de reconhecimento fundiário, na medida em que propõe que a homologação, que hoje é um ato técnico-administrativo baseado na Constituição de 1988, passe a ser feito por meio de um debate político sob a responsabilidade do Congresso Nacional. (mais…)

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O roteiro do suicídio político do PT, que vai custar caro à esquerda

Por Luiz Carlos Azenha, em VIOMUNDO

Como escrevemos anteriormente, aqui e no Facebook, o mar de lama da Samarco teve também uma dimensão simbólica.

Explicitou que a captura das instituições públicas brasileiras pelo poder econômico é absoluta.

A Samarco disse que a lama não era tóxica, que estava “monitorando” a enxurrada, etc. etc.

A empresa e uma de suas controladoras, a Vale, assumiram papeis que cabiam ao Estado, dentre os quais distribuir água.

Das autoridades não saiu um pio, a não ser pelo anúncio de multas milionárias que afinal não serão pagas. (mais…)

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Comissão externa da Câmara propõe mudanças em Código de Mineração

A comissão externa foi criada para avaliar os impactos do rompimento da barragem em Mariana (MG) e apresentou sugestões ao projeto do novo Código de Mineração, em discussão na Casa

Agência Câmara Notícias

O presidente da comissão externa da Câmara dos Deputados que avalia as consequências do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), deputado Sarney Filho (PV-MA), se reuniu nesta terça-feira (24) com o relator do projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11 e apensados), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), e procuradores da República para sugerir alterações à proposta. (mais…)

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Congresso pode votar projetos que fragilizam proteção ambiental e levam a desastres como o de Mariana a partir de amanhã, 25/11

Proposta de “rito sumário” para licenciamento ambiental de empreendimentos “estratégicos” do governo pode ser votada nesta quarta (25/11). Novo Código de Mineração também pode ser votado nas próximas semanas sem garantir proteção ao meio ambiente e populações afetadas pela atividade minerária

Do ISA

Uma comissão do Senado pode votar, na tarde desta quarta (25/11), um projeto que fragiliza o principal instrumento para evitar desastres ambientais, o licenciamento ambiental. A Câmara também pode apreciar, nas próximas semanas, o novo Código de Mineração, que promete estimular como nunca a atividade no País, mas não traz salvaguardas que protejam efetivamente o meio ambiente e populações afetadas. (mais…)

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Entidades provocam MPF contra coronéis da mídia

Ministério Público Federal recebeu, nesta segunda (23/11), representação assinada por 13 entidades da sociedade civil contra 40 deputados e senadores donos de emissoras de rádio e TV

FNDC

Treze organizações da sociedade civil protocolaram, nesta segunda (23/11), representação no Ministério Público Federal (MPF) contra 32 deputados e oito senadores sócios de emissoras de rádio e TV. A representação se baseia no Art. 54, I e II da Constituição Federal, que proíbe a políticos titulares de mandato eletivo possuírem ou controlarem empresas de radiodifusão e empresas que gozem de favor decorrente de contrato com a União. Além de pedir o cancelamento das concessões, permissões e autorizações de funcionamento dessas emissoras, as signatárias também pedem a responsabilização do Ministério das Comunicações pela falta de fiscalização do serviço público de radiodifusão.

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Audiência Pública PEC 215 e a Demarcação de Terras Indígenas: 26/11, 14h, na PGR

MPF

Faltam 4 dias para a audiência pública que vai discutir a PEC 215, proposta de emenda constitucional que prevê a aprovação do Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas. Para o MPF, essa proposta é um retrocesso aos direitos indígenas garantidos pela Constituição.

Em nota técnica, o MPF pontua as ilegalidades da PEC 215. Uma delas é a condição de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado. (mais…)

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A promiscuidade obscena dos políticos donos de rádio e TV

No Blog do Sakamoto

A Constituição Federal determina que senadores e deputados não podem manter contratos com concessionárias de serviço público, tais como rádios e TVs, entre outros. Usando uma concessão pública de mídia em causa própria, eles podem desequilibrar a democracia, favorecendo interesses pessoais, atacando adversários políticos, facilitando a sua própria eleição e a sua perpetuação no poder. Pedi para Pedro Ekman, conselheiro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação e produtor audiovisual independente, escrever um texto para este blog explicando uma ação movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com organizações da sociedade civil para cassar as licenças de rádio e TV de 40 políticos donos de mídia no país: (mais…)

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