MAB e Governo Federal retomam negociações em Brasília

O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) recebeu, nesta quinta-feira (26/2), em Brasília, representantes da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Na ocasião, foi entregue ao ministro a pauta nacional do movimento.

Secretaria Geral, no MAB

Durante o encontro, Rossetto garantiu que o debate em torno das reivindicações vai prosseguir e avançar. “É preciso discutir ideias, principalmente como o governo federal entra no território das grandes obras”, afirmou o ministro, lembrando que as obras – como usinas hidrelétricas – são fundamentais para assegurar o crescimento do país. “É preciso também garantir o direito das populações atingidas pelas obras”, concluiu Rossetto. (mais…)

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Pastorais do Campo e movimentos sociais entregam Carta Denúncia a integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

CPT – Representantes das Pastorais do Campo e de movimentos sociais, reunidos entre os dias 6 e 8 de fevereiro em Luziânia (Goiás), entregaram Carta Denúncia ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento, as organizações destacam as ofensivas contra os povos do campo brasileiro. Confira a Carta na íntegra:

Ao prezado Senhor Felipe Gonzalez, Comissão Interamericana de direitos Humanos

Prezado Senhor Comissário,

Acolhendo o convite para contribuir na denúncia das graves violações dos direitos dos indígenas e do campesinato do Brasil, nos dirigimos a vossa senhoria para apontar algumas questões que vem ocorrendo no País. (mais…)

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Começa hoje, no Maranhão, o 2º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais

Entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, povos e comunidades tradicionais do Maranhão serão acolhidos pelo povo indígena Gamela, em Taquaritiua, município de Viana. O 2º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais é a realização de um sonho alimentado desde sempre por nossos Ancestrais que lutaram lado a lado em defesa de seus modos de vida balizados pela comunhão entre si, com a mãe terra e seus viventes e nossos Encantados

Por Organização do II Encontro – CPT

Em novembro de 2013, no território da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís (MA), indígenas, quebradeiras de coco, pescadores, ribeirinhos, quilombolas compartilharam vivências e lutas e afirmaram ser necessário tecer com os fios coloridos da nossa memória, das nossas resistências e lutas uma grande rede – A REDE DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. (mais…)

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Aracruz Celulose destruiu a água com seus plantios de eucalipto no norte capixaba

Em Conceição da Barra e São Mateus, empresa recorre até a fonte preservada por quilombola, povo de quem usurpou a terra

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A Aracruz Celulose (Fibria) apossou-se inteiramente dos sistemas de águas da região de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, para emprego nos replantios e plantios de seus eucaliptos. Diariamente, seus caminhões-pipa recorrem as mais diferentes fontes de água. Essa região a qual ela recorre, praticamente perdeu os seus principais mananciais de água. Pelo desmatamento e pelos efeitos do eucalipto, que cobre mais de 80% do seu vasto território agrícola. (mais…)

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Anistia Internacional destaca projetos do Congresso como ameaças aos direitos humanos de indígenas e quilombolas

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

O Informe 2014-15 da Anistia Internacional sobre violações mundiais de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, 24, destacou, em seu capítulo sobre o Brasil, iniciativas e projetos parlamentares, no âmbito do Congresso Nacional, entre as principais ameaças aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Leia o informe na íntegra aqui(mais…)

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MG – Quilombolas buscam formas de barrar expansão imobiliária em território

Moradores da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na DPU em Belo Horizonte para debater formas de proteger  a área em que vivem. O quilombo tem seis mil metros quadrados e abriga aproximadamente cem pessoas.

Adepto

Representantes da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na segunda-feira (9) na Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais para traçar estratégias capazes de barrar a expansão imobiliária na área que restou aos moradores da comunidade. Eles se reuniram com o defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade de Belo Horizonte. (mais…)

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Carta às autoridades: “Projeto de mineroduto da SAM é declaração de guerra dos Chineses contra as Comunidades Tradicionais Geraizeiras e Quilombolas que lutam pela preservação das águas e dos Cerrados”

“… a presente carta pretende também denunciar a ilegitimidade deste “projeto de morte”, promovido pela mineradora SAM – Sul Americana de Metais SA – controlada pela Honbridge Holdings Ltd., de capital chinês, no Norte de Minas Gerais. O processo de licenciamento que está em fase de estudos pelo IBAMA não tem legitimidade, pois não respeitou os marcos legais relacionados aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, uma vez que não foi promovido, antes da elaboração do projeto, o direito à consulta prévia e informada, conforme está previsto na Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.” (mais…)

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A transposição e os vulnerabilizados

“As pessoas não estão em primeiro lugar”

Alice Souza – Diario de Pernambuco

O rio São Francisco representa 70% da oferta de água dos municípios nordestinos. Sob a promessa de trazer segurança hídrica à região, dando solução ao famigerado problema da seca em 390 municípios, o Governo Federal iniciou, há sete anos, o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no Brasil, a integração – também conhecida como transposição – abre canais que juntos somam quase 500 quilômetros em linha reta. Divididas em dois eixos, as obras cortam oito municípios pernambucanos, uma mudança não só física, mas também de identidade das populações locais. Desde 2012, o engenheiro de saúde pública, e pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) André Monteiro estuda as mudanças provocadas pela integração em Pernambuco. A pesquisa “Estudos Ecossistêmicos dos Territórios e Populações Vulnerabilizadas na área de Abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco” envolve 13 pesquisadores e se ramifica em teses de mestrado, doutorado e um documentário, a ser finalizado. Em entrevista ao Diario, ele detalha os resultados encontrados, assim como analisa o perfil de gestão do empreendimento. (mais…)

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Frente Ambientalista se reúne para definir estratégia em defesa dos indígenas

Agência Câmara

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) estratégias para impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar limites de terras indígenas, de quilombolas e áreas de proteção ambiental. (mais…)

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