CPT – Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT e membro fundador da Pastoral, convida a todos e todas, camponeses, camponesas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e agentes de pastoral para o IV Congresso Nacional da CPT, que será realizado…
Defensoria Pública da União A atuação da Defensoria Pública na defesa dos interesses dos quilombolas que vivem na região do Vale do Ribeira (SP) pautou reunião, realizada na terça-feira (11), entre a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras…
Incra – A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra/RN) concluiu a primeira etapa da regularização das comunidades quilombolas Aroeira, no município de Pedro Avelino, e Pavilhão, em Bom Jesus. Os…
Conjur* Em Ação Civil Pública ajuizada na quarta-feira passada (11/2) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública da União na Bahia pede que o órgão dê prosseguimento célere ao processo administrativo de identificação e…
Cláudia Galvão, Alagoas 24h Lideranças da comunidade remanescente do Quilombo Mumbaça, em Traipu, a 172 quilômetros da capital alagoana, denunciaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, à Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias da OAB, um caso de perseguição…
A Câmara finalizou, na noite de anteontem (10/2), a votação das emendas ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) do Projeto de Lei do Executivo (PL) 7.735/2014, cujo texto principal fora aprovado pelo plenário um dia antes (veja aqui). A…
Vanessa Pinheiro, MPPA Ocorreu na segunda-feira (9) reunião entre a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo (Malungu), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto Nacional de Colonização…
Incra delimitou território menor ao aceito pelo Rio dos Macacos, diz defesa. ‘Assim, toda área coletiva vai ser retirada da gente’, diz líder comunitária. Por Maiana Belo, do G1 BA A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e…
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais. Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo Em 2014, o Incra…
Um dos mais respeitados ativistas e estudiosos da questão indígena na Amazônia alerta a sociedade sobre o agravamento dos ataques aos direitos de índios, quilombolas e à biodiversidade brasileira Ivânia Vieria, A Crítica Os povos indígenas terão este ano um…