quilombolas

MPF/RJ busca redução de conflitos em territórios tradicionais na Serra da Bocaina

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Primeira reunião ocorre após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos”

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina”. O encontro buscou ampliar o conhecimento e o debate sobre caminhos e soluções possíveis de serem adotados para a redução e solução de conflitos para o uso e acesso a recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a partir de exemplos concretos envolvendo Unidades de Conservação. (mais…)

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Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná na luta por direitos étnicos e coletivos

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Por Coletivo ENCONTTRA

Entre os dias 22 e 23 de maio de 2015, 80 membros de comunidades tradicionais, faxinalenses, pescadores e pescadoras artesanais, cipozeiros e cipozeiras, ilhéus do Rio Paraná, quilombolas, benzedeiras e benzedores, indígenas Guarani Nhandewa e Xokleng, Capoeiras da Ilha de Santa Catarina, movimentos populares de bairro e MST estiveram reunidos em Paranaguá-PR, no “III Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná: diálogos no Sul do Brasil”, para discutir a conjuntura, as experiências e as ações frente aos desafios que os diferentes grupos têm vivenciado em relação ao reconhecimento de suas identidades coletivas mas, sobretudo, para a efetivação de seus direitos sobre os territórios que ocupam tradicionalmente. (mais…)

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MPF recebe relatório sobre exploração sexual de meninas Kalunga

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Membros da 6ª CCR vão analisar o documento

PGR

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, e o procurador Regional da República João Akira Omoto receberam nesta segunda-feira, 6 de julho, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, relatório sobre violações de direitos humanos na comunidade quilombola Kalunga, situada no Município de Cavalcante, Goiás. O documento foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a colaboração de diversos órgãos. (mais…)

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SE – Comunidade quilombola de Caraíbas tem território reconhecido pelo Incra

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Incra

No interior de Sergipe, mais uma comunidade quilombola teve seu território reconhecido pelo Incra. A portaria que reconhece como território quilombola a área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas foi assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón, e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). (mais…)

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Quilombolas da Praia retomam território tradicional em Matias Cardoso – Norte de Minas Gerais

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Na madrugada do dia 05 de Julho de 2015, 165 famílias da Comunidade Quilombola de Praia, oriundas das localidades de Canabrava, Vereda, Porto de Manga, Ilha da Curimatã e Praia, Município de Matias Cardoso – MG, retomaram seu território Tradicional. Foi retomada a Fazenda Vila Bella que tinha sido arrendada pelos Diários Associados de Minas Gerais ao fazendeiro de Manga, Sr João Evangelista Dourado conhecido na região pela alcunha de João Preto. (mais…)

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quilombo

MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos

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A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área

MPF/PI

O reconhecimento e a demarcação das terras quilombolas da Comunidade Macacos, localizada no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, foram temas de reunião entre o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí e representantes da Comunidade Macacos, parte interessada na regularização fundiária. (mais…)

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Reunião discute políticas públicas para comunidades quilombolas

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O Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola se reuniu nesta quarta-feira (1º), em Brasília-DF. O evento, coordenado pela Seppir, discutiu ações a serem implementadas a partir dos eixos acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e cidadania

SEPPIR

Coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a II Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola (CGASQ) foi realizada nesta quarta-feira (1º), em Brasília-DF. O evento discutiu ações a serem implementadas a partir dos eixos acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e cidadania. (mais…)

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quilombo

MPF quer fim de impasse em caso de quilombolas no RJ

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PRR2 defende que Incra deve desapropriar terras em Quatis

PRR2

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) confirme a constitucionalidade do decreto federal 4.887/2003 (sobre as terras dos quilombolas) para garantir o direito à terra da comunidade remanescente de quilombo de Santana, em Quatis (RJ). A disputa judicial decorre da ação de desapropriação por interesse social que o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Incra) propôs contra o dono de um terreno naquela cidade. (mais…)

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Incra/PI apresenta relatório para comunidade quilombola

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Incra/PI

A Comunidade Quilombola Vila São João e Buriti recebeu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentado pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária no Piauí (Incra/PI), no sábado, 27. O relatório é peça fundamental no processo de titulação das 53 famílias da comunidade, que há 8 anos têm Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. (mais…)

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