A comissão analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas EBC A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas realizou nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para discutir a…
Por Fabiano César e Indinayara Gouveia, no CAA NM O Norte de Minas vem recebendo, nos últimos anos, diversas investidas do setor minerário internacional. Contudo, essa não é uma realidade exclusiva, nem da região, nem do Brasil. A América Latina vem…
Encontro reuniu pescadores, vazanteiros, quilombolas e geraizeiros, além de representantes das instituições públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dessas comunidades MPF/MG Cerca de 200 participantes, em um auditório absolutamente lotado durante os dois dias do Seminário sobre o…
Em PRMG Nós, participantes do Seminário sobre o reconhecimento dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, reunidos em Montes Claros/MG, nos dias 1 e 2 de julho de 2015, diante da histórica violação de direitos fundamentais…
Processos administrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos MPF/MG O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para obrigá-lo a…
A carta foi protocolada ontem, dia 08, às 10:45 da manhã no palácio Henrique de La Roque. A “Carta Aberta do Povo Quilombola de Alcântara ao Governo do Estado do Maranhão” foi motivada pelo posicionamento publico do Secretário de Igualdade Racial do…
Barrado para sustentar projeto de irrigação e garantir que corra o ano todo por 70km, rio seca antes de chegar à foz por causa da retirada irregular de água Luiz Ribeiro – Enviado especial – Estado de Minas Janaúba e Nova Porteirinha…
Somos Comunidades Tradicionais e Quilombolas de Mirinzal que, desde o dia 29 de Junho de 2015 ocupamos a estrada que liga o Município de Mirinzal ao Município de Santa Helena no Estado Maranhão no trecho do Quilombo Rio do Curral…
Centro comunitário para a comunidade deve ser incluído novamente em programa de medidas compensatórias pela construção de Angra III MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à empresa Eletrobrás Eletronuclear para que cumpra, no prazo…
Por Áreas Livres do Petróleo Entre os dias 26 e 28 de junho, cerca de 60 representantes de comunidades quilombolas e de pescadores artesanais do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, junto com ativistas antipetroleiros e representantes de…