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SC: Indígenas ocupam ponte no Goio-Ên e deixam recado: “A luta não acabou. A PEC 215 não passará”

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Mesmo com muita chuva, indígenas ocuparam seu espaço na rua. Bloquearam trecho na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul em sinal de repúdio contra a PEC 215

Claudia Weinman, Comunicação PJMP/PJR-SC

O Goio-Ên ganhou mais vida. Indígenas vindos de diferentes aldeias do Oeste Catarinense ocuparam o seu espaço na rua e sobre a ponte que faz divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na SC-480 durante a quarta-feira, dia 11. O povo se reuniu seguindo a pauta de mobilização nacional contra a PEC 215 que fere efetivamente o direito dos povos indígenas por deixar sobre o poder do Legislativo, o processo de demarcação do território. (mais…)

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Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF

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CIMI

Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais.

Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações, sendo que na Marechal Rondon, no interior de São Paulo, os indígenas liberaram a praça do pedágio. Também houve a interdição de avenidas em capitais, como Recife e Porto Alegre. Em outras cidades, foram realizados atos de diálogo com a população, como em Porto Velho. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215. (mais…)

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Pela rejeição da PEC 215: mais um passo, por Egon Heck

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Egon Heck, do Secretariado Nacional

A marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

Foi uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”. (mais…)

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Operadores Indígenas em Direitos encerram Encontro e manifestam preocupações com os direitos constitucionais ameaçados

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Conselho Indígena de Roraima

Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações.  Confira a Carta na íntegra: (mais…)

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Honduras: Relatora de la ONU denuncia “situación crítica” de indígenas

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Demandó la implementación de mecanismos efectivos para la investigación, procesamiento y sanción de autoridades estatales o particulares que vulneran sus derechos

Servindi – Tras una reciente visita a Honduras, Victoria Tauli-Corpuz, Relatora sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU, expresó su preocupación por la “situación crítica” que afrontan los indígenas de ese país.

En una conferencia de prensa realizada el martes 10 de noviembre, donde presentó sus conclusiones preliminares, Tauli-Corpuz señaló que desde el 2010 han muerto en Honduras 111 defensores de los pueblos indígenas y de derechos humanos. (mais…)

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Justiça manda soltar índios Tenharim acusados de matar três homens em reserva do AM

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Vítimas foram mortas em dezembro de 2013 dentro de terra indígena cortada pela BR-230 Transamazônica, em Humaitá. Os índios acusados do crime responderão em liberdade

Por Vinícius Leal, em A Crítica

A Justiça do Amazonas mandou soltar os cinco índios Tenharim acusados de matar, em dezembro de 2013, três homens dentro da Terra Indígena Tenharim, às margens da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Humaitá, no interior do Amazonas, a 590 quilômetros da capital.

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para os cinco réus presos: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro. (mais…)

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Os povos Kaingang, Guarani, Xokleng, Quilombolas do RS e de ocupações urbanas, repudiam ações que violentam direitos à moradia e ao território

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Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Os povos indígenas Kaingang, Guarani, Xokleng, comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul e das 14 ocupações urbanas de Porto Alegre, que compõem a Articulação Autônoma de Combate aos Conflitos Territoriais – que tem como objetivos articular e unificar as lutas pela terra e território no campo e na cidade – se mobilizou, no dia 11 de novembro, no centro de Porto Alegre, RS, para repudiar as ações dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que violentam os Direitos Humanos à moradia e ao território. Em especial, neste dia 11 de novembro, se exigiu do Congresso Nacional o arquivamento da PEC 215/2000 e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o arquivamento do PL 31/2015. (mais…)

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Belo Monte queima madeira legal e aquece mercado ilegal

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Enquanto desperdiça as árvores que derrubou, a usina compra madeira irregular, esquentando o mercado criminoso que invade terras indígenas

Por Ana Aranha, Repórter Brasil

Deslizando pelas águas do rio Xingu, no Pará, entre praias de areia branca e árvores de quatro andares, o contraste é intenso quando o barco se aproxima de uma ilha envolta em fumaça. O chão, coberto por uma fina camada de pó branco, ainda está quente. Não há uma árvore em pé. Só se vê toras transformadas em carvão e pilhas de galhos secos. O vento atiça as brasas ainda acesas. No centro da ilha, cercado pelas marcas do fogo, encontramos um jacaré morto. (mais…)

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Sem meta específica na Agenda de Desenvolvimento Sustentável, indígenas estão em situação de vulnerabilidade, dizem especialistas

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Os ODS foram adotados em setembro por chefes de Estado e de governo e substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2000; Dos 17 ODS, nenhum estabelece explicitamente metas para os povos indígenas

Fabíola Ortiz, IPS/Envolverde, em Opera Mundi

Os povos indígenas não aparecem com metas específicas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030, o que permite que seus direitos continuem sendo deixados para trás e com pouca visibilidade, especialmente na América Latina, afirmaram especialistas consultados pela IPS. Eles recordam que, nos países latino-americanos, há mais de 200 conflitos em territórios indígenas, quase todos vinculados às atividades de mineração e aos hidrocarbonetos. (mais…)

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RJ – Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó se reúnem em Angra dos Reis contra PEC 215

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Por Thereza Dantas

Indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó, com aldeias nas cidades de Angra dos Reis, Paraty e Maricá, Rio de Janeiro,  reuniram-se na manhã de quarta-feira (11/11), em manifestação organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Realizado em Angra dos Reis, o evento fez parte da Mobilização Nacional contra a PEC 215, que aconteceu em várias cidades do país como forma de chamar a atenção para a luta indígena contra a aprovação da emenda ruralista. (mais…)

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