Há uma relação direta entre as propostas no Congresso Nacional que visam a reduzir a maioridade penal para 16 anos e aquelas que buscam diminuir a idade mínima para se começar a trabalhar – em qualquer serviço – para 14 anos?
Sim, todas são declarações de que o Brasil desistiu dos mais jovens. (mais…)
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata do tema para terça-feira (30). Segundo Cunha, a PEC da maioridade penal é o único item da pauta. (mais…)
O que vai acontecer tão logo o Congresso Nacional aprove a redução da maioridade penal para 16 anos?
Vamos nos enrolar em nosso cobertor de ignorância e hipocrisia e sair quentinho pelas ruas achando que estamos seguros. (mais…)
Para a coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef, jogar menores em prisões de adultos geraria jovens ainda mais violentos e poderia associá-los a alguma facção
por Rodrigo Martins, Carta Capital
Vinte e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu aval à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes violentos. A aprovação da emenda à Constituição foi na última quarta-feira 17, em uma sessão fechada ao público – para escapar de protestos. Padrinho do projeto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete submeter o tema a votação em 30 de junho. (mais…)
Encontro reuniu mais de 200 jovens dos assentamentos da região sudoeste da Bahia
Entre os dias 17 e 20, cerca de 200 jovens se reuniram no 2º Encontro da Juventude da Brigada Maria Zilda, no Assentamento Lagoa do Caldeirão, em Vitória da Conquista, Bahia. (mais…)
Cassetetes eram usados para punir jovens internos, diz relatório do MPF
G1/Midiamax
Dois porretes com as inscrições “Direitos Humanos” e “ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram encontrados por uma comissão do CEDH (Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba) durante uma inspeção no CEJ (Centro Educacional do Jovem), em João Pessoa. O relatório com o resultado da inspeção foi divulgado no início da tarde desta sexta-feira (19) pelo MPF (Ministério Público Federal). Segundo o padre Xavier Paolillo, membro da conselho, os cassetetes eram usados para punir os internos, jovens que completaram 18 anos durante o cumprimento da medida de internação. (mais…)
Seminário do Fórum dos Movimentos Socais reforça luta contra a redução da maioridade penal
Por Flaviana Serafim e Vanessa Ramos
Da CUT São Paulo / MST
“O Brasil tem 515 anos de história oficial e quase 400 anos de escravidão. Se imaginássemos uma pessoa de 40 anos que tivesse vivido três quartos de sua vida sob escravidão, ela teria vivido a vida dela quase toda nesta condição e, os últimos 10 anos da vida sem escravidão, teria sido recortado por duas ditaduras. Como, então, seria a mentalidade desta pessoa, o perfil psicológico dela?” (mais…)
Depois de mais de cinco horas de embates e discussões, os deputados da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, referente à redução da maioridade penal, aprovaram na noite dessa quarta-feira, o relatório da matéria
Hylda Cavalcanti – Rede Brasil Atual / IHU On-Line
Foram 21 votos favoráveis contra 6 contrários e, no final das contas, o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF),modificou o texto nos últimos dias e propôs a redução da maioridade de 18 para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). (mais…)
Segundo Roque, o caminho é abandonar a “percepção de guerra contra esse inimigo difuso que acaba sempre sendo incorporado pelo menino pobre da favela”
Paula Bianchi, do UOL, no Rio
A morte do médico cardiologista Jaime Gold, esfaqueado por ladrões em um assalto na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro, e os recentes casos de assaltos com facas tanto no centro quanto na zona sul do Rio de Janeiro, trouxeram à tona o debate em torno de uma suposta onda de violência na cidade, que desencadeou até a aprovação de uma medida proibindo o porte de instrumentos pontiagudos no Estado. (mais…)
A questão sobre a redução da maioridade penal é, na verdade, uma discussão sobre filhos e filhas… dos outros.
A classe média alta, na qual, eu, esquerda caviar de boa qualidade me incluo, demonstra reações diferentes dependendo dos envolvidos na história. (mais…)
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