Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Devitto, manifestou ontem (2) preocupação com a nova emenda que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira (2), em…
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes Se há algo que não subestimo é a capacidade e a esperteza dos grupos de poder que dominam esse país, por isso me mantive quieta quando da votação da proposta de maioridade penal na última…
Por Beatriz Bulla | Estadão, no Yahoo Notícias A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal, se o projeto for aprovado em segundo…
Por Flávio Bittencourt Agnosbaldo ganhou um cachorro de presente de uma amiga e deu ao bichinho o nome de DUDU. Dudu, como o todo filhote, fazia as traquinagens normais de um cachorrinho, além de fazer xixi e cocô por toda…
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por…
Leonardo Sakamoto Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta (2), uma proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Foram…
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil A rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal de 18 anos para 16 anos mostra que entre os parlamentares prevaleceu o…
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram…
Carol Siqueira e Karla Alessandra, Agência Câmara Os líderes partidários fizeram um acordo de procedimentos para que a votação da proposta (PEC 171/93) de redução da maioridade penal no Plenário da Câmara ocorra sem obstrução, com dez parlamentares falando a…
Estudo aponta dados estatísticos e alerta para possíveis efeitos da medida na sociedade SEPPIR A Seppir divulgou ontem (29) uma nota técnica com argumentos estatísticos para expressar a posição do órgão, contrária a redução da maioridade penal de 18 para 16…