direitos humanos

Amarildo, o Rubens Paiva de democracia incompleta?

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Coordenador da Comissão Nacional da Verdade afirma: Forças Armadas precisam acertar contas com passado; assassinato do pedreiro carioca sugere urgência de desmilitarizar polícias

Pedro Dallari, entrevistado por Thales Schmidt e Vinicius Martins – Outras Palavras

No aniversário de 51 anos do golpe civil-militar de 1964, Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), faz um balanço da atuação do grupo; da relação mantida com os militares durante os trabalhos; da memória do último período ditatorial brasileiro e das manifestações de certos grupos pela volta do regime autoritário. (mais…)

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congresso nacional: “CCJ encerra discussão sobre maioridade penal; votação fica para terça-feira”

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Proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos divide opiniões entre deputados. Manifestantes favoráveis e contrários à medida lotaram o plenário da comissão nesta segunda-feira.

Por Tiago Miranda, na Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou nesta segunda-feira (30) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, do ex-deputado Benedito Domingos, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto deve ir a votação nesta terça-feira (31). Há 38 propostas apensadas, que propõem reduções ainda maiores, para 14 e 12 anos, por exemplo. (mais…)

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Direitos ainda são violados 52 anos após estatuto do trabalhador rural

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“Cresce a consciência coletiva de que o Brasil não pode continuar a ser tratado como se fosse uma colônia das transnacionais”, escreve o jurista Jacques Alfonsin

Por Jacques Távora Alfonsin – MST

Nesta segunda-feira, 2 de março de 2015, o primeiro estatuto do/a trabalhador/a rural brasileiro/a (lei 4214 de 1963) estaria completando 52 anos se ainda estivesse em vigor. Foi promulgado no governo Jango, quando as chamadas “reformas de base”, particularmente a agrária, eram apaixonadamente discutidas em todo o país, dividindo opiniões ideológicas e partidárias com acentuada virulência. (mais…)

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Definida a divisão das presidências das comissões da Câmara entre os partidos. Direitos Humanos ficou com o PT

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Agência Câmara

Terminou há pouco a reunião dos líderes que definiu a divisão das presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados entre os partidos. A escolha foi feita por acordo político. PT, PMDB e PSDB ficarão com o maior número (três cada). O PP ficou com a mais relevante (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). (mais…)

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SEPPIR encaminha denúncias sobre circunstâncias envolvendo acidente na BR-020

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SEPPIR

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial encaminhou, na última quinta-feira (19), denúncias referentes à abordagem policial ocorrida na BR-020, após perseguição a um carro com cinco adolescentes. A fuga, que se iniciou próximo à Planaltina (DF), teve fim em um acidente na entrada de Formosa (GO). Segundo testemunhas, os militares teriam omitido socorro e ridicularizado o grupo. (mais…)

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Comissão da Verdade sobre crimes na democracia é criada em São Paulo

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Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Entidades da sociedade civil criaram ontem (20) a Comissão da Verdade da Democracia Mães de Maio. A nova comissão, que tem o apoio da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça (MJ), pretende examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado no período de democracia, após 1985. A instalação ocorreu em sessão da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). (mais…)

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Vítimas de esterilizações forçadas no Peru continuam luta por justiça

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Cristina Fontenele – Adital

Há mais de um ano (janeiro 2014), a investigação sobre as esterilizações forçadas no Peru está arquivada parcialmente, excluindo assim a responsabilidade penal do ex-presidente Alberto Fujimori e seus ministros de Saúde. Vítimas e organizações de direitos humanos continuam reclamando pelo não arquivamento do processo. (mais…)

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Mineradoras canadenses cometem série de violações aos direitos humanos na América Latina

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Marcela Belchior – Adital

Na primeira sentença de investigação que deve se estender até 2016, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) concluiu que cinco empresas mineradoras do Canadá e o governo canadense são responsáveis pela violação de direitos humanos em várias localidades da América Latina. O TPP, organização independente fundada na Itália, afirma que o Município de Ottawa (capital do Canadá) e as empresas Barrick Gold, Goldcorp, Excellon Resources, Blackfire Exploration eTahoe Resources são culpados por violarem direitos trabalhistas, destruírem o meio ambiente, privarem a população indígena do direito à autodeterminação, penalizarem a dissidência e cometerem assassinatos seletivos. (mais…)

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Por que há tragédias e mortes que dão audiência e outras não?, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

Mantive, durante anos, na sala do meu escritório uma capa da revista Time retratando centenas de corpos espalhados no chão de Ruanda, vítimas do genocídio perpetrado pela maioria hutu contra a minoria tutsi em 1994. Nela, pessoas procuram por parentes e aves procuravam por almoço.

O título era algo como “Este é o início dos últimos dias, o apocalipse” – talvez uma tentativa de chamar a atenção dos Estados Unidos e Europa para o massacre através de um elemento simbólico que está no alicerce de sua fundação: o julgamento final do Novo Testamento. (mais…)

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