democratização da Justiça

Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia, por Felipe Milanez

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O Conselho Indigenista Missionário vem denunciando um sistemático assassinato de lideranças indígenas

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

Nesse domingo, 24 de maio, completam-se quatro anos do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santos, em Nova Ipixuna, Pará. O crime foi sucedido, naquele momento, por uma série de outras mortes, espalhando ainda mais sangue na Amazônia, como o assassinato de Adelino Ramos, em Rondônia, no dia 27 de maio, no total de 29 assassinatos no campo no Brasil inteiro – e entre elas, a de Nísio Gomes, liderança Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista no Congresso avançava na defesa de seus interesses, garantindo um novo código florestal, financiamento para seus projetos, ameaças a direitos indígenas, paralisação das demarcações e, nesse mesmo sentido, facilidades em mecanismos mais sofisticados, juridicamente, de regularização da grilagem de terra. (mais…)

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RR – Índios classificam 1º júri feito em aldeia de ‘brutal’ e refazem sentença

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Por Folhapress

Insatisfeitos com o primeiro júri popular integrado apenas por indígenas realizado dentro de uma aldeia, líderes de tribos do norte de Roraima se reuniram e decidiram punir os condenados à sua própria maneira.

Na prática, a decisão dos índios macuxis anula nas aldeias o resultado anterior do júri. O novo resultado pode inclusive ter efeito jurídico e ser reconhecido pela Justiça daquele Estado. (mais…)

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Indígenas do MS fazem vigília contra recentes decisões do STF, que ignoram esbulhos, ditadura e a própria História do Brasil

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Por Maqueli Quadros, no Cimi

A delegação composta por 53 indígenas dos povos Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma vigília na noite de anteontem (21), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra recentes decisões da 2ª Turma que anulam duas portarias declaratórias e um decreto de homologação de três terras indígenas. Compunham a delegação lideranças de duas dessas terras que tiveram seus processos revistos pelo STF: Guyraroká, do povo Guarani-Kaiwoá, e Limão Verde, do povo Terena. Com velas acesas, eles ficaram das 18h às 22h, realizando rituais, danças e rezas no local. (mais…)

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SP – Após recurso da Defensoria Pública, TJ determina a elaboração de plano de reassentamento habitacional antes da remoção de famílias de loteamento em Jacareí

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DPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve decisão no Tribunal de Justiça que suspende a remoção de moradores do loteamento “Estância Porto Velho”, no município de Jacareí, até que a Prefeitura da cidade garanta o devido reassentamento habitacional das famílias em área segura, devendo para isso apresentar um planejamento formulado com participação popular.

Segundo os Defensores Públicos que atuaram no caso, Bruno Ricardo Miragaia e Elthon Siecola Kersul, “o direito à moradia digna é um direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal e por diversos tratados de direito internacional dos quais o Brasil é signatário. Por isso, na impossibilidade de regularização fundiária do local, cabe ao poder público a concretização da política de desenvolvimento urbano pelo imediato atendimento habitacional dos moradores do assentamento Estância Porto Velho”. (mais…)

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Juiz substituto revoga liminar que determinava compra de área para comunidade Guarani-Kaiowá da Tekoha Apika’y, Curral do Arame

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Processo foi extinto sob argumento de que “Judiciário não pode dar ordem para o Executivo”. MPF estuda recurso contra a decisão

MPF MS

O juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, revogou liminar concedida pela juíza da mesma vara, Raquel Domingues do Amaral, que determinava à União a compra de 30 hectares de terra com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6001/73 para a comunidade indígena Curral do Arame (Tekoha Apika’y), às margens da BR-463 em Dourados (MS).

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AJP e O Direito Achado na Rua: “O que nos move é a possibilidade de transformar a realidade”

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Hoje cedo divulgamos a notícia de que a série inicial de livros sobre O Direito Achado na Rua está agora disponível para ser baixada. Horas depois, recebemos de Priscylla Joca a entrevista que agora publicamos, feita por ela originalmente para a página da Renap Ceará.

A entrevistada é Ludmila Cerqueira Correia, coordenadora técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB, professora no Curso de Direito da UFPB, doutoranda na Pós-Graduação em Direito da UnB e, justamente, integrante do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua. Ludmila foi também uma das responsáveis pela organização do primeiro livro do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB (disponível AQUI). (mais…)

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MPF/RS negocia melhoras para o Quilombo Chácara das Rosas

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Construção de shopping em área próxima ao quilombo terá como contrapartida melhorias para a comunidade

MPF/RS

O Quilombo Chácara das Rosas, em Canoas – na grande Porto Alegre – receberá melhorias na sua rede de saneamento básico. Esse foi o resultado de reunião realizada na Procuradoria da República em Canoas entre MPF, representantes da comunidade quilombola Chácara das Rosas e representantes da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., que está construindo um shopping center em área próxima ao quilombo. (mais…)

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Notícia especial para a turma do Direito: “O Direito Achado na Rua” está disponível online

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Combate Racismo Ambiental

O grupo de estudos Diálogos Lyrianos está anunciando uma iniciativa extremamente importante para a turma do Direito: acabam de disponibilizar online e para serem baixados os seis primeiros volumes da série O Direito Achado na Rua, incluindo os volumes 2 (trabalho) e 3 (agrário). São eles:

1 – Introdução crítica ao direito
2 – Introdução crítica ao direito do trabalho
3 – Introdução crítica ao direito agrário
4 – Introdução crítica ao direito à saúde
5 – Introdução crítica ao direito das mulheres
6 – Introduccion critica al derecho a la salud

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MPF vai fazer inspeção para verificar condições de ribeirinhos atingidos por Belo Monte

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Inspeção é conjunta com várias instituições. Procuradores da República devem visitar áreas afetadas e áreas para onde os moradores do Xingu estão sendo removidos

MPF/PA

O Ministério Público Federal comunicou várias instituições sobre a inspeção in loco nas áreas afetadas pela usina de Belo Monte onde está havendo a remoção compulsória de populações ribeirinhas. Confirmada para ocorrer entre os dias 1 e 3 de junho, em Altamira, a inspeção contará com o apoio da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Além do órgão licenciador da obra (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e da Fundação Nacional do Índio, serão convidadas a participar instituições públicas e privadas que atuam na região. (mais…)

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