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Dilma anuncia criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e decretos de homologação de terras para ainda esta semana

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“Democracia é demarcação de suas terras para os povos indígenas. E, ainda nesta semana, vamos publicar novos decretos de homologação de terras, como marco dessa primeira conferência”

Em O Indigenista

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que assinará, ainda nesta semana, o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento vai até o dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de dois mil participantes em Brasília. O tema central do encontro é A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988. (mais…)

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Pistoleiros paraguaios atacam a tiros acampamento de Kurusu Ambá e procuram liderança do povo

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Cimi

Homens armados passaram a atacar diariamente um acampamento Guarani e Kaiowá localizado no interior do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, no Mato Grosso do Sul. Conforme lideranças indígenas, esses indivíduos também ameaçam verbalmente a comunidade falando em espanhol ou Guarani – idiomas oficiais do Paraguai, sendo a língua tradicional falada habitualmente por não-índios. As ofensivas passaram a ser registradas pelos indígenas ao menos há 30 dias e sempre com os pistoleiros procurando pela liderança indígena Eliseu Guarani e Kaiowá. (mais…)

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Governantes do Brasil estão doentes e precisam fazer tratamento com pajelança, diz Tukupe Waura

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A exibição do filme Para onde foram as andorinhas nesta sexta-feira, na Zona de Ação pelo Clima, no Centro 104, em Paris, contou com a participação de mais de 60 pessoas que ao final fizeram muitas perguntas aos indígenas do Xingu. O cacique kayapó Raoni Metuktire chegou de surpresa para prestigiar o evento

Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line

Na tarde da última sexta-feira (11), aconteceu o último evento organizado pelo ISA em Paris durante as negociações para um novo acordo climático global. Com mais de 60 pessoas para a projeção do filme Para onde foram as andorinhas?, feito em parceria com o Instituto Catitu, o evento foi na Zona de Ação para o Clima (ZAC), espaço da Coalizão Climática 21, da sociedade civil. (mais…)

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Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) começou ontem

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CIMI

Iniciou, ontem (14), a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que tem como tema a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas a partir dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.

Cerca de 2,2 mil pessoas, entre indígenas, representantes governamentais, representantes de organizações indigenistas ou ligadas à causa indígena, convidados e observadores deverão estar, até sexta-feira (17), participando dos debates e discussões que definirão diretrizes para a consolidação da política indigenista do Estado brasileiro. (mais…)

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Discursos contra PEC 215 marcam abertura da Conferência de Política Indigenista

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O encontro vai abordar assuntos como o direito territorial dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável.

Jornal da Amazônia

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista começou nesta segunda-feira (14), em Brasília, com forte discurso do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo contra a PEC 215. Ele afirmou que a proposta que pretende transferir do poder executivo para o poder legislativo o direito de desmarcar terras indígenas é o retrocesso e um atentado ao direito sagrado descrito na Constituição Federal. (mais…)

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Funai e Iterpa se comprometem a respeitar acordo entre indígenas e quilombolas de Oriximiná

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Resultado de recomendação oficializa acordo depois de três anos de debates entre os povos tradicionais. MPF em Santarém vai continuar acompanhando o caso.

MPF PA

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) se comprometeram com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) a respeitar acordo entre lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da terra indígena Kaxuyana-Tunayana.

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Família quilombola consegue reintegração de imóvel rural ocupado em MG

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No ConJur

Uma mulher de uma comunidade remanescente de quilombo obteve na Justiça a reintegração de posse de um imóvel rural em Rio Piracicaba, região central de Minas Gerais, que pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros. A decisão é do juiz da comarca, Espagner Wallysen Vaz Leite.

A mulher afirma que o terreno denominado Canangue, com 314 mil m2, foi invadido por um casal em maio de 2006. Os ocupantes teriam construído e reformado cercas, pintado porteiras e postes, colocado gado na plantação de eucalipto e causado prejuízos. (mais…)

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Eduardo Cunha barra indígenas, por Egon Heck

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No Cimi

Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô. (mais…)

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Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas

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Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra

MPF

Lideranças indígenas dos Mundukuru, Xerente, Kraho, Canela, Apinajé, e Avá Canoeiro estiveram na noite dessa quinta-feira, 10 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar uma série de reivindicações e manifestar o descontentamento com vários atos do poder público em face dos povos indígenas brasileiros. Entre os principais pontos debatidos estão a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade na demarcação de terras indígenas, a construção de hidrelétricas em Tocantins e no Pará, problemas de saúde, falta de atuação da Funai e o projeto do Governo Federal Matopiba, que prevê exploração agropecuária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A visita à PGR é um dos atos do protesto que ocorreu entre os dias 7 e 11 de dezembro, reunindo mais de 200 indígenas em Brasília. As lideranças repudiaram a postura e a atitude de parlamentares que aprovaram a PEC 215 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Quanto ao tema, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat noticiou que “o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que irá considerar a proposta inconstitucional. ” (mais…)

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Pernambuco diz não à PEC 215

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Movimentos sociais e entidades da sociedade civil pernambucana chamam a criação da Rede de Monitoramento e Defesa de Direitos dos Povos Indígenas e Comunidade Tradicionais em Pernambuco.

Nós, organizações indígenas e indigenistas, movimento sociais e setores da universidade, vimos nos somar às organizações que nacionalmente tem se posicionado contra as sucessivas tentativas de desmonte dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e de criminalização de organizações indígenas e indigenistas; que na atual conjuntura se expressam na PEC 215 e nas CPI’s do CIMI, FUNAI e INCRA. (mais…)

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