Michelle Moreira, EBC
Lideranças indígenas de sete etnias participam de mobilizações durante esta semana em Brasília contra a PEC, Proposta de Emenda à Constituição 215.
Em trâmite na Câmara Federal, a PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final na demarcação de terras no país. (mais…)
Inquirido durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o professor Alberto Terena, liderança da Terra Indígena Buriti, afirmou que a entidade não incitou ou financiou as retomadas realizadas pelo povo Terena nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. O depoimento foi colhido no final da tarde desta terça-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
O Terena também afirmou que o Cimi não orientou os indígenas para que desobedecem a reintegração de posse das áreas ocupadas, e refutou a acusação de que a entidade dá dinheiro aos indígenas para retomadas. (mais…)
Documento base será elaborado no ano que vem após análise das peculiaridades de cada comunidade
Lideranças quilombolas de todo o Brasil se reuniram, em Brasília, na 1ª Oficina Nacional de Troca de Experiências sobre práticas de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas. O objetivo do encontro foi definir diretrizes para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para o setor, visando a promoção do uso e conservação ambiental.
A oficina começou nesta terça-feira (08/12) e seguiu até ontem (09/12). Foi organizada pelo Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), com apoio da agência de cooperação alemã GIZ. (mais…)
Um grupo de guerreiro(a)s Munduruku e representantes do povo Xerente do rio Tocantins realizaram nesta terça, 8, um protesto na frente da sede do Ministério das Minas e Energia (MME) em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os Munduruku entregaram uma carta ao Secretário Executivo do MME, denunciando a aprovação da Resolução 03/2011 do CNPE que define as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chocarão como “projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação”. (mais…)
* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil
Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.
De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: (mais…)
Egon Heck, do Secretariado Nacional do CIMI
Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos. (mais…)
Evento será nesta quarta-feira, em Santarém
Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, cerca de 80 lideranças indígenas e quilombolas estarão na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do Estado a conclusão dos processos de regularização de suas terras, bem como medidas para proteger seus territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas.
A Roda de Diálogo que será promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o Iepé-Instituto de Pesquisas e Formação Indígena é mais uma atividade da aliança indígena-quilombola de Oriximiná, que desde 2012 articula os povos indígenas e quilombolas da região. (mais…)
No último dia 29 de agosto, Roseli Silva encerrou de forma abrupta uma reunião entre fazendeiros e parlamentares ruralistas. Era uma manhã de sábado no município de Antônio João (MS). Dias antes, o povo Guarani e Kaiowá havia retomado áreas tradicionais no interior da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada em 2005. A fazendeira, presidente do Sindicato Rural de Antônio João, afirmou que sairia do encontro para reaver o que era dela, uma fazenda de criação de gado ocupada pelos indígenas. Roseli, porém, não foi sozinha: por ela já esperava um bando empoleirado em cerca de 100 camionetes. (mais…)
“Felizes sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque é grande a vossa recompensa nos céus. Pois foi deste modo que perseguiram os profetas que vieram antes de vós.” (Mateus 5, 11-12).
Por Dom Roque Paloschi*, em O Globo
O texto assinado por Denis Lerrer Rosenfield no GLOBO em 16 de novembro de 2015 ataca o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cuja credibilidade é atestada nos seus mais de 40 anos de ação missionária em defesa dos direitos indígenas. Nossa atuação é fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo e na premissa de que é preciso promover a vida e a dignidade, em especial daqueles que têm sido excluídos e desrespeitados. Esta opção teológica em favor dos povos indígenas contraria quem defende que tudo deve se dobrar à lógica do mercado. (mais…)
Desligado da Associação Brasileira de Antropologia em 2013, Edward Luz promete apresentar 32 denúncias à Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra
por Étore Medeiros, A Pública
Entrevistava a deputada Érika Kokay (PT-DF) para uma matéria sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra enquanto percorríamos o caminho entre a ala das comissões e o plenário da Câmara dos Deputados. Notei uma figura barbuda que passou por nós com detida curiosidade. Concentrado, não dei muita atenção. Próximo ao Salão Verde, encerradas as perguntas, agradeci à parlamentar e me dirigi ao Comitê de Imprensa. Fui então chamado por uma voz grave, que se elevou para me impedir de entrar no espaço reservado aos jornalistas. Virei e vi aquela mesma figura de barba espessa que nos observara. (mais…)
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