Participarán expositores de Argentina y Chile. El ingreso es libre previa inscripción
Servindi – El miércoles 5 de agosto la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) será sede del V Seminario Internacional: Criminalización de líderes indígenas por la defensa de sus derechos y territorios y Estándares de Consulta y Consentimiento en el Sistema Interamericano. (mais…)
O cacique da aldeia Pataxó Coroa Vermelha, Aruã Pataxó, que é também vereador pelo município de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, e presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), foi criminalizado pela Justiça Federal e Ministério Público Federal em Eunápolis, por ter participado de um protesto em julho de 2008, quando mais de 200 indígenas ocuparam, pacificamente, a sede do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) em Porto Seguro. (mais…)
“A emergência e o crescimento dos círculos de cidadania ao longo de 2015 é uma iniciativa, entre outras, que busca uma recomposição para sair do imobilismo, sem recair nas falsas polarizações e sem, no entanto, pretender repetir junho de 2013″, avalia a psicóloga
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
Junho de 2013 significou “a perda do medo e a retomada do político pela população”. Contudo, “depois de junho”, restaurou-se o medo, fragmentou-se a mobilização e houve uma divisão ainda maior entre partidos políticos e movimentos sociais, afirma Talita Tibola, psicóloga que vem estudando as manifestações políticas que têm surgido no país nos últimos anos. (mais…)
LVC denuncia que los procesos legislativos y de políticas internacionales, de decisión supuestamente democrática y ciudadana, están cada vez más dominados por los intereses de las grandes multinacionales y esto con la complicidad de la clase gobernante[1]. Además, se constata una creciente criminalización de los pueblos que luchan por sus derechos y una impunidad estructural respecto a los crímenes cometidos por esas mismas transnacionales. (mais…)
Rosiane Cardoso, membro de uma comunidade pesqueira do Maranhão afetada pela Vale, denunciou as violações cometidas pela mineradora na reunião do Grupo de Trabalho sobre o Tratado no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Leia o pronunciamento: (mais…)
O Brasil é primeiro colocado no ranking mundial de mortes de LGBT
Por Hildebrando Silva de Andrade
Da Página do MST
Neste domingo (28), militantes de várias organizações participaram de uma roda de conversa sobre diversidade sexual e identidade de gênero na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). (mais…)
“A pacificação se fundamenta numa instituição presa à cultura militar repressivo-punitiva e a interesses das instituições do Estado”, afirma o pesquisador
Por Patrícia Fachin – IHU On-Line
As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPS, implantadas nas favelas cariocas no final de 2008 como parte da política de Segurança Pública, têm sido criticadas pelo uso de uma “estratégia explícita violenta, assim como de uma estratégia implícita de controle social, priorizando a construção de um modelo de ‘cidade-commodity’, onde a comercialização adequada para o público internacional requer a embalagem da pacificação, potencializando o controle da vida local”, diz Gabriel Bayarri na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. (mais…)
Estudo aponta dados estatísticos e alerta para possíveis efeitos da medida na sociedade
A Seppir divulgou ontem (29) uma nota técnica com argumentos estatísticos para expressar a posição do órgão, contrária a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O principal argumento é a falta de comprovações de que a mudança faria o Brasil mais seguro. O estudo aponta o contrário, em um cenário onde a violência se agravaria com a redução da maioridade penal. (mais…)
Sergio Saenz – RioOnWatch
Na segunda-feira, 8 de junho, a PUC organizou o seminário O Papel do Estado na Criminalização da Pobreza sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Moderado pelo estudante Vilde Dorian, compunham o seminário o juiz Dr. Siro Darlan do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-Secretário de Direitos Humanos do Estado e professor da UERJ Dr. Jorge da Silva, e Raull Santiago do Coletivo Papo Reto. O seminário abordou uma série de questões tais como o genocídio de jovens negros, a redução da maioridade penal, as UPPs e o atual sistema judiciário e a política de encarceramento. (mais…)
Segundo decisão, acusação de corrupção de menores terá de ser explicada. Processo fica suspenso até 7ª Câmara julgar termos de alegação final
Henrique Coelho – Do G1 Rio
O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara, deferiu nesta segunda-feira (18) uma liminar que suspende o processo contra 23 ativistas acusados de associação criminosa e atos violentos em protestos de 2013 e 2014. Com a decisão, o processo fica suspenso até que uma acusação de corrupção de menores usada nas alegações finais pela promotoria, citando também a associação criminosa e o uso de armas, seja julgada pela 7ª Câmara Criminal. No entendimento do desembargador Siro Darlan, ela ocorreu apenas nas alegações finais do processo. (mais…)
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