Laura Vicuña, coordenadora do Cimi/RO
O total descaso do governo brasileiro, pela vida de inúmeros indígenas, que circulam pelas aldeias, acampamentos e cidades, demonstra a monstruosidade de uma política genocida, que beneficia somente a grupos econômicos. Em Rondônia, no Noroeste do Mato Grosso e no Sul do Amazonas, a situação não é diferente. A força da soja e do boi tem mais valor que a vida de um ser humano. (mais…)
“Declare-se interino o presidente da Funai e se preciso for, o mesmo se repita nas várias instâncias do órgão… Assim estaremos acorrentando um incômodo órgão, cuja missão contraditória, é defender os índios desde que não atrapalhem os interesses maiores que se encastelaram no Estado brasileiro…”. Um pesadelo. Uma realidade. O começo do fim? (mais…)
Comunidade teme que cheia de barragem inunde comunidade quilombola. Ato foi iniciado às 12h quarta-feira (20) e encerrado por volta das 16h40.
G1 BA
Moradores do quilombo Rio dos Macacos, que fica na divisa entre Salvador e Simões Filho, fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (20), na BA 528, conhecida como estrada do Derba, em frente à Vila Militar da Marinha. De acordo com Rosimeire Silva, eles temem a situação de cheia de uma barragem que pode inundar a comunidade, onde vivem mais de 300 famílias. (mais…)
SindBancários
Os ruralistas gaúchos estão fazendo uma forte ofensiva contra as demarcações de terras indígenas e quilombolas. Para tentar frear este avanço e assegurar a garantia de direitos constitucionais, será promovido neste sábado, 23/5, na Comunidade Kaingang do Morro do Osso, plenária sobre o Projeto de Lei 31/2015. (mais…)
Muitos dos jovens que foram às ruas em junho de 2013, reivindicando participar ativamente da política, não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional (como é hoje, com uma correspondência entre cadeiras obtidas e votos no partido/candidato) para o distrital puro (a cidade e o estado são divididos em distritos que elegem apenas um representante), misto (em que se vota para o representante do distrito e para um partido) e o “distritão” (em que a eleição de vereadores e deputados fica semelhante à de prefeitos e governadores – os mais votados vencem, independentemente do voto partidário). (mais…)
O preclaro deputado Valdir Colatto (PMDB SC) quer saber qual porcentagem de terras a Funai “pretende classificar” como indígenas. E defende que os ‘índios’ virem agricultores que produzam e tenham renda a partir de suas ‘propriedades’ (TP)
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, sobre critérios usados pela entidade para a demarcação de terrras. (mais…)
Indignados com votação, lideranças indígenas e quilombolas buscarão auxílio do MPF
Por Gabriel Jacobsen, Rádio Guaíba
Um projeto de lei que pretende restringir demarcações de terras indígenas e quilombolas em parte das propriedades foi aprovado, nessa manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha. De autoria do deputado Elton Weber (PSB), o projeto proíbe demarcações nas propriedades de pequeno porte, ou seja, de até quatro lotes fiscais para agricultura ou 300 hectares de pecuária. (mais…)
Carta lida na Câmara dos Deputados em 19 de maio de 2015, histórico dia em que parlamentares, instituições apoiadoras, indígenas e quilombolas se uniram contra os Ruralistas que atacam os Direitos Fundamentais. (O Indigenista)
Os povos indígenas e a sociedade brasileira têm seus interesses entrelaçados. Todos precisamos das terras indígenas, inclusive os que a elas se opõem. A sociedade brasileira quer que as terras indígenas sejam protegidas, e os povos indígenas querem um país sustentável, com água em abundância, e ambientalmente harmonioso para todos. E todos nós também queremos paz, uma paz que os interesses ruralistas nunca poderão trazer a este Brasil. (mais…)
A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.
A recente decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), em Porto Alegre, que atendeu aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto com os agricultores que possuem títulos de propriedade no local, e reformou deliberação de 2012 do mesmo tribunal, que reconhecia a reserva silvícola Araça’i. A demarcação implicaria na saída do local de 131 famílias de pequenos agricultores, que trabalham em regime de subsistência, totalizando 417 pessoas. (mais…)
Egon Heck – Secretariado Nacional do Cimi
Deixaram seus tekohá, aldeias e acampamentos no Mato Grosso do Sul e vieram a Brasília cobrar dos responsáveis pelos Três Poderes o respeito às suas vidas, seus territórios e todos os seus direitos. Assim como estiveram na Organização das Nações Unidas (ONU), há poucos dias, cobrando do Estado brasileiro a efetivação dos direitos constitucionais e internacionais, estão agora em Brasília, de cabeça erguida e com a força de seus guerreiros e líderes espirituais para reafirmar que jamais abdicarão de seus tekohá (territórios tradicionais), onde possam viver conforme sua cultura e seu teko (jeito de ser e viver). (mais…)
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