Constituição de 1988

Mobilização e protestos em Brasília: #PEC 215 NÃO

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Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A partir de hoje 07/12/15, nós representantes dos povos dos povos Apinajé, Krahô, Xerente, Carajá Xambioá, Avá Canoeiro de Tocantins e Mundurukú do Estado do Pará, estamos mobilizados em Brasília (DF) em protestos contra a PEC 215. Durante essa semana iremos realizar varias atividades e manifestações em órgãos públicos dos poderes legislativo, executivo e judiciário. A ideia é protestar de forma pacífica e dialogar visando o arquivamento definitivo dessa proposta legislativa que já foi foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. (mais…)

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Indígenas Guarani e Kaiowá de Tey’i Juçu lutam contra o despejo de terra já identificada pela Funai

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Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Pelos estreitos caminhos empoeirados que ligam as casas das mais de 25 famílias que vivem no tekoha – lugar onde se é – Tey’i Juçu,que significa “onde já foi um grande lugar” –, crianças de todas as idades transitam entre passos de dança, cantos e rezas. Esta fanfarra doce e sorridente embala o trabalho dos pais que se concentram nos pequenos roçados coletivos de mandioca, batata, milho e feijão. O canto e os gritos alegres seguem ao longo das pequenas trilhas improvisadas até uma enorme Oga Pissy – casa de reza –, onde os pequenos aprendem os pilares de sua cultura e mantêm acesas as chamas da tradição Kaiowá no Mato Grosso do Sul. São os frutos da vida que despertou e se renovou há pouco mais de um ano sobre o Tey’i Juçu, desde que os Kaiowá e Guarani decidiram retornar ao sagrado território tradicional. (mais…)

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Aqui estamos; não estamos extintos. Somos Tupinambá (com legendas em espanhol)

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El pueblo Tupinamba fue el primer pueblo indígena que hizo frente a la invasión portuguesa en el año 1500 en Brasil. Un pueblo de grandes guerreros que emplean formas organizativas que implican tácticas y estrategias de guerra desde su cosmovisión. Al obtener solo el silencio como respuesta del gobierno, los indígenas Tupinamba han recuperado una buena parte de su territorio. Uno de los pocos pueblos indígenas en Brasil que se han atrevido a iniciar un proceso de autodemarcación.

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Quilombo do Cafundó recebe posse de seu território

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Repórter Brasil

A 150km da capital paulista, na área rural do município de Salto de Pirapora (SP), a comunidade quilombola do Cafundó recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) documento que garante a posse do terreno pelos seus moradores.

O quilombo do Cafundó surgiu em 1866, um fazendeiro libertou 15 escravos e deu a eles parte das terras, 22 anos da assinatura da Lei Áurea.  Além da língua africana, a comunidade preserva tradições como o artesanato. (mais…)

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MPF vai investigar possível tentativa de envenenamento de crianças indígenas em Mato Grosso

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a possível tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia Bororo que vivem na Terra Jarudore, no município de Poxoréo, em Mato Grosso.

Os primeiros relatos de possível tentativa de envenenamento chegaram ao Ministério Público Federal na manhã de sexta-feira (04/12) de forma fragmentada, e, em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi decidido que os agentes da fundação indígena deveriam ir até o local para uma diligência. (mais…)

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Presidente do TRF4 recebe líderes Kaingang do norte do RS

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TRF4

Representantes de comunidades Kaingang do norte do Rio Grande do Sul foram recebidos hoje (2/12) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Eles vieram acompanhados de coordenadores de órgãos das Igrejas Católica e Luterana para entregar um documento relatando ao presidente a realidade em que vivem e as principais demandas das aldeias indígenas da região. (mais…)

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Seminário internacional discute direitos dos indígenas

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Informe ENSP

“A nossa história é construída a partir de relações humanas, a partir de pessoas que se olham nos olhos e pensam: nós temos muito em comum por fazer”. Essas palavras foram ditas por uma emocionada Maria Helena Barros, na mesa de abertura do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que teve por tema Direitos Humanos e Povos Indígenas. O clima era ao mesmo tempo de festa e de consternação. Festa, porque o seminário foi o primeiro realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) como um dos novos departamentos da Escola. Consternação pela  da onda de retrocessos por que passa o país, no tocante aos direitos humanos e, mais especificamente, aos direitos dos indígenas. O evento foi realizado na ENSP nos dias 24 e 25 de novembro. (mais…)

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Nota denúncia do Conselho de Gestão Ka’apor sobre incêndio criminoso na T.I. Alto Turiaçu

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“A nossa luta continua! Não foi caminhões, nem tratores, nem Moto-serras e nem os incendios que vão impedir nós de proteger e viver em nossa verdadeira casa, a floresta”

Desde maio de 2013 até março de 2015 fechamos todos os ramais de entrada de madeireiros que invadiam e destruiam nossa floresta, nossa casa. Até esse periodo criamos 08 Ka’a usak ha, ou Áreas de Proteção para recuperar, proteger, viver de forma sustentavel em nosso territorio. Depois de iniciar muito forte a fiscalização, limpeza de nossos limites, encontramos madeireiros, fazendeiros, estaqueiros, caçadores e posseiros que usavam nosso territorio sem autorização da gente.
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Nota de repúdio da Conaq à PEC 215 e à CPI Funai e Incra

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Brasília, 27 de novembro de 2015

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas duramente alcançadas em décadas de história no que se refere ao reconhecimento da participação dos povos tradicionais na construção da identidade nacional. Com a aprovação da PEC, mais de 130 mil famílias quilombolas, bem como as inúmeras etnias indígenas do nosso país, estarão ainda mais vulneráveis. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) entende que a PEC 215 é o anúncio declarado do genocídio aos povos tradicionais do Brasil. (mais…)

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