Um grupo de guerreiro(a)s Munduruku e representantes do povo Xerente do rio Tocantins realizaram nesta terça, 8, um protesto na frente da sede do Ministério das Minas e Energia (MME) em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os Munduruku entregaram uma carta ao Secretário Executivo do MME, denunciando a aprovação da Resolução 03/2011 do CNPE que define as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chocarão como “projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação”. (mais…)
Constituição de 1988
Empreendimentos: qual o papel da Funai?
* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil
Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.
De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: (mais…)
O Brasil indígena se mobiliza, por Egon Heck
Egon Heck, do Secretariado Nacional do CIMI
Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos. (mais…)
Índios e quilombolas de Oriximiná (PA) debatem com governo proteção de territórios
Evento será nesta quarta-feira, em Santarém
Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, cerca de 80 lideranças indígenas e quilombolas estarão na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do Estado a conclusão dos processos de regularização de suas terras, bem como medidas para proteger seus territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas.
A Roda de Diálogo que será promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o Iepé-Instituto de Pesquisas e Formação Indígena é mais uma atividade da aliança indígena-quilombola de Oriximiná, que desde 2012 articula os povos indígenas e quilombolas da região. (mais…)
Fazendeira que incitou e liderou ataque contra Ñanderú Marangatú depõe nesta terça, 08, na CPI do Cimi
No último dia 29 de agosto, Roseli Silva encerrou de forma abrupta uma reunião entre fazendeiros e parlamentares ruralistas. Era uma manhã de sábado no município de Antônio João (MS). Dias antes, o povo Guarani e Kaiowá havia retomado áreas tradicionais no interior da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada em 2005. A fazendeira, presidente do Sindicato Rural de Antônio João, afirmou que sairia do encontro para reaver o que era dela, uma fazenda de criação de gado ocupada pelos indígenas. Roseli, porém, não foi sozinha: por ela já esperava um bando empoleirado em cerca de 100 camionetes. (mais…)
O ideólogo do agronegócio e o genocídio
“Felizes sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque é grande a vossa recompensa nos céus. Pois foi deste modo que perseguiram os profetas que vieram antes de vós.” (Mateus 5, 11-12).
Por Dom Roque Paloschi*, em O Globo
O texto assinado por Denis Lerrer Rosenfield no GLOBO em 16 de novembro de 2015 ataca o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cuja credibilidade é atestada nos seus mais de 40 anos de ação missionária em defesa dos direitos indígenas. Nossa atuação é fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo e na premissa de que é preciso promover a vida e a dignidade, em especial daqueles que têm sido excluídos e desrespeitados. Esta opção teológica em favor dos povos indígenas contraria quem defende que tudo deve se dobrar à lógica do mercado. (mais…)
Paulo Corrêa e Mara Caseiro desmoralizam Legislativo do MS com ignorância e manipulações
Por Renato Santana, jornalista e assessor de comunicação do Cimi
Depois que o relator da CPI do Cimi, o deputado ruralista Paulo Corrêa (PR), perguntou ao Dionedson Terena, durante a terceira ou quarta oitiva no plenário da Assembleia Legislativa sul-mato-grossense, o que ele fazia numa Assembleia Terena, ou seja, num encontro do próprio povo, passou a ser possível esperar todo o tipo de asneira por parte dos ruralistas que compõem a comissão – instalada com todos os fatos indeterminados possíveis.
A sucessão de acusações e calúnias esdrúxulas impressiona e parece longe de um fim: são mais cerca de 50 oitivas pela frente. Junto com a presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB), Corrêa costuma lançar “teses” na CPI, como ele mesmo diz. Não existe imparcialidade ou decoro parlamentar: a dupla transformou a CPI num tribunal de exceção envolto de ignorância e obscurantismo. Corrêa chegou a associar uma quadrilha de não-índios presa em Aral Moreira acusada de produzir ‘indígenas falsos’ – inexistentes -, para o recebimento dos benefícios de aposentadorias, às discussões envolvendo o Cimi e as demandas territoriais indígenas. (mais…)
A vitória parcial dos estudantes de SP é desdobramento autêntico das jornadas de junho
“A crise da educação no Brasil não é uma crise: é um projeto”
Darcy Ribeiro
Raphael Sanz – Correio da Cidadania
Não foi na última segunda-feira, com o vazamento do áudio da reunião realizada entre o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula, com dirigentes regionais do ensino público, que começou a guerra aos estudantes paulistas. Também seu final não será decretado com a queda do secretário de educação Hermann Voorwald, que na tarde desta sexta-feira, 4 de dezembro, deixou o cargo com o rabo entre as pernas. Muito antes da incursões policiais clandestinas nas escolas, da repressão brutal aos estudantes que fecharam ruas e da guerra informacional feita a partir de boatos de uma depredação que nunca existiu – existem sim, inúmeras provas contrárias ao boato, basta buscar na fonte – o Estado de guerra já havia chegado às escolas sob a forma do ensino precário, da falta de acesso ao patrimônio escolar, entre outros sintomas. Em uma expressão: abandono calculado. (mais…)
Entidades de direitos humanos lutam para que Lei Antiterrorismo não seja aprovada
Ana Clara Jovino – Adital
O Projeto de Lei 2016/2015, que define o crime de terrorismo no Brasil, está pronto para ir a votação do no Plenário da Câmara dos Deputados. Há cerca de um mês, no último dia 28 de outubro, o PL foi aprovado no Senado, onde teve o texto alterado e voltou para uma nova análise na Câmara, onde havia sido aprovado, em agosto deste ano.
No Senado o projeto recebeu o número de PLC 101/2015 e foi distribuído para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para a Comissão de Relações Exteriores (CRE). (mais…)
O antropólogo dos ruralistas
Desligado da Associação Brasileira de Antropologia em 2013, Edward Luz promete apresentar 32 denúncias à Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra
por Étore Medeiros, A Pública
Entrevistava a deputada Érika Kokay (PT-DF) para uma matéria sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra enquanto percorríamos o caminho entre a ala das comissões e o plenário da Câmara dos Deputados. Notei uma figura barbuda que passou por nós com detida curiosidade. Concentrado, não dei muita atenção. Próximo ao Salão Verde, encerradas as perguntas, agradeci à parlamentar e me dirigi ao Comitê de Imprensa. Fui então chamado por uma voz grave, que se elevou para me impedir de entrar no espaço reservado aos jornalistas. Virei e vi aquela mesma figura de barba espessa que nos observara. (mais…)
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