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“Nos trouxeram só para dizer sim”, diz indígena a respeito da oficina sobre a Lei da Biodiversidade no MMA

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“Nos 48 minutos do segundo tempo nos trouxeram apenas para dizer sim. E nós dizemos não”

Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil

Representantes de povos indígenas que vieram esta semana para Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente, para uma oficina nacional sobre a nova Lei da Biodiversidade se recusaram a participar da audiência pública hoje (22), no Ibama, sobre a regulamentação da lei. A legislação define regras para o acesso a recursos da biodiversidade nacional por pesquisadores e pela indústria. Trata também do direito dos povos tradicionais à repartição dos lucros pelo uso dos conhecimentos que têm sobre plantas e animais e cria um fundo para fazer esse pagamento. (mais…)

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MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen

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Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país

PGR

O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15),  o órgão deliberativo –  em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso  ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). (mais…)

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Biodiversidade: povos tradicionais poderão negar acesso a plantas e animais

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Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio, prevê que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares possam negar o acesso de pesquisadores e representantes de indústrias ao conhecimento e a elementos da biodiversidade brasileira. De acordo com o gerente de projetos do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Henry Novion, o consentimento prévio informado será o instrumento usado para condicionar os acessos e no documento constarão todas as regras a serem seguidas pelos setores acadêmicos e produtivos. (mais…)

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Lei da Biodiversidade: conheça as implicações para o meio ambiente

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Recém-sancionada, nova lei mexe com direitos sobre recursos naturais e saberes tradicionais

Beth Begonha  – EBC

A Lei da Biodiversidade, sancionada no dia 20 de maio, gerou muita polêmica em função dos grandes interesses que envolve e dos perigos que pode representar ao meio ambiente e às populações tradicionais. Foram muitas as entidades que questionaram o projeto enquanto ainda tramitava pelo Congresso. (mais…)

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Dilma sanciona lei que regulamenta acesso à biodiversidade

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Nota: A íntegra da Lei 12.123 com os vetos pode ser vista no Diário Oficial AQUI. (TP).

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos não foram apresentados durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, e só serão divulgados no fim do dia, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Os vetos foram pontuais e não descaracterizam o espírito da nova lei”, resumiu a ministra. (mais…)

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Publicações internacionais sobre biodiversidade ganham acesso livre

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Elton Alisson | Agência FAPESP

As coleções de livros e outras publicações em papel pertencentes às bibliotecas das principais instituições de pesquisa no mundo – incluindo as do Brasil –, com acervos relevantes sobre biodiversidade, estão sendo digitalizadas e disponibilizadas para acesso livre na internet por meio do consórcio internacional de bibliotecas botânicas e de história natural Biodiversity Heritage Library (BHL). (mais…)

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Nova Lei da Biodiversidade preocupa o Conselho Nacional de Segurança Alimentar

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Para a presidente do CONSEA, Maria Emília Pacheco, projeto trará prejuízo às populações tradicionais e empobrecerá a mesa do brasileiro

Beth Begonha – EBC

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar vem trabalhando para a retirada de pontos fundamentais do projeto da chamada “Lei da Biodiversidade”. Os integrantes do Conselho consideram que a determinação do que são sementes crioulas e a dificultação do acesso às sementes tradicionais trarão grande prejuízo às comunidades tradicionais e a seu modo de vida, além de privilegiar indústrias que passarão a deter o poder de produção de diversos alimentos no país. (mais…)

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Conclusão de procedimento para criação de unidade de conservação é alvo de ação do MPF

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Por MPF PE

O Ministério Público Federal (MPF) no Cabo de Santo Agostinho (PE) ajuizou ação civil pública para que a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concluam, em até 60 dias, procedimento administrativo instaurado em 2006 para a criação da Reserva Extrativista Ilhas do Sirinhaém. A responsável pelo caso é a procuradora da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. (mais…)

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Na ONU, secretário do Cimi Cleber Buzatto denuncia assassinato de indígena Ka’apor no Maranhão

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação Cimi

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto, fez um pronunciamento no Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) na tarde desta quinta-feira (30), em Nova York (EUA), anunciando o assassinato do indígena Eusébio Ka’apor, que morreu por lutar pela preservação da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Maranhão (aqui). (mais…)

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