barragens e hidrelétricas

STF permite retomada do processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica Paiaguá, em MT

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“A Sema liberou a licença de um projeto que atinge terras indígenas e que, por esta razão, deveria ser licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Além de não ter competência legal para a realização deste feito, o órgão dispensou a realização do Estudo de Componente Indígena (ECI) e não realizou consulta obrigatória aos povos direta e indiretamente afetados, pertencentes às etnias Rikbaktsa, Pareci e Irantxe”. (Leia mais a respeito no Mapa de Conflitos. TP).

STF

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado a paralisação do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Paiaguá, na bacia do Rio do Sangue, região noroeste de Mato Grosso. A decisão do ministro acolheu parcialmente pedido formulado Estado de Mato Grosso na Suspensão de Liminar (SL) 800 para permitir que o processo seja retomado. O presidente, entretanto, condicionou o início das obras ao julgamento final de uma ação civil pública na qual se discute, perante a Justiça Federal, o tema em questão. (mais…)

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Oleiros de Altamira fecharam acesso a aeroporto contra Licença de Operação de Belo Monte

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Na madrugada desta quinta, 14, dezenas de oleiros que trabalham na produção de tijolos na cidade de Altamira fecharam o acesso ao aeroporto da cidade, em protesto contra a expulsão do setor da área onde historicamente atuam na beira do rio Xingu, por ordem judicial a pedido da Norte Energia. Os protestos se somaram às manifestações do Fórum em Defesa de Altamira, ocorridos no último dia 7 de maio, contra a concessão da Licença de Operação de Belo Monte, solicitada pelos empreendedores da usina ao Ibama. A Norte Energia tem se negado a considerar a categoria como afetada por Belo Monte.

O bloqueio da rua foi suspenso por volta das 10 h da manhã, e desde então a categoria está reunida com a empresa. Leia abaixo a nota dos oleiros: (mais…)

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MPRO e MPF obtêm decisão liminar que obriga Santo Antônio Energia a retomar auxílio financeiro a reassentados no Santa Rita

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MP/RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal em Rondônia obtiveram junto à Justiça Federal decisão liminar que, entre outras providências, obriga a Santo Antônio Energia a retomar o pagamento de auxílio financeiro mensal, pelo prazo de um ano, às famílias do reassentamento Santa Rita, localizado na região de Porto Velho. A comunidade, originária do Assentamento Joana D’arc, foi retirada do local em decorrência das obras da hidrelétrica de Santo Antônio. (mais…)

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MPF/AP e MP-AP cobram revisão do licenciamento da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

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MPF/AP

Na última sexta-feira, 8 de maio, um dia após a inundação em Ferreira Gomes, Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ministério Público do Estado (MP-AP) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos do Governo. O objetivo do documento é cobrar das autoridades o licenciamento corretivo da usina hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, além de exigir que as responsabilidades pelo evento sejam apuradas e cobrar a adoção de medidas para prevenir novas ocorrências. (mais…)

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Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira

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Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras. É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do em torno de Altamira, no Pará. Para estas instituições, as obras da usina ─ a terceira maior hidrelétrica no mundo ─ estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área. A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo Arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a BBC Brasil teve acesso

Mariana Schreiber – BBC Brasil / IHU On-Line

O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, “conservadora”, de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 ─ são ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país. (mais…)

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Atingidos protestam por direitos no Mato Grosso

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MAB

Atingidos do assentamento da Gleba Mercedes 5 protestaram, nesta quinta-feira (07), em frente ao prédio da concessionária responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE).

Eles cobram o cumprimento das condicionantes estabelecidas para liberação das licenças do empreendimento e reclamam da falta de respostas por parte da empresa. “Simplesmente a companhia não responde mais os nossos ofícios e se recusa a nos receber. Isso é uma grande falta de respeito”, afirmou Jairo Narciso da Silva, assentado e atingido. (mais…)

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UHE Estreito: Agravamento de impactos negativos na vida da população Apinajé

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

A construção pelo Consórcio CESTE da UHE Estreito, no rio Tocantins,entre os municípios de Estreito e Aguiarnópolis, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins continua causando graves conflitos sociais e prejuízos ambientais para toda população atingida da região de abrangência do empreendimento. Durante e após a construção dessa hidrelétrica ocorreram inúmeras violações de Direitos Humanos e Ambientais; mortandade de peixes, inundação de áreas férteis, expulsão de populações ribeirinhas, invasão de terras indígenas, fome, doenças, perseguições e ameaças à vida das organizações e lideranças que resistiram contra a construção da obra. (mais…)

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Sete, 1º de maio e soberania nacional, por Antonio Claret Fernandes*

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A Sete de Setembro é uma Torre de Babel! Mas Sofia gosta daquela lufa-lufa, quando a pé e, ao menos pra ela, passagem obrigatória da Secretaria do MAB à casa de sua amiga, à margem do Xingu. A confusão a diverte por um lado e, por outro, instiga seu pensamento. Então se a pressa não é muita, costuma parar e ficar, ali, como naquela manhã, reparando uma coisa e outra.

São oito horas – Sofia não lembra o dia -, mas, pelo calor escaldante e o sol tão claro, dir-se-ia meio dia. O chão molhado da chuva à noite aumenta o mormaço. Formam-se poças de água nos buracos do canto da rua. Mas nem se comparam à situação lastimável nas proximidades da UEPA, acesso ao Jatobá, e em tantas outras partes da cidade. A implantação prepotente de Belo Monte sem intervenções estruturais prévias e planejadas em Altamira e região é um equívoco imperdoável cujo nó só poderá ser desatado pela unidade das forças populares. (mais…)

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Amazônia: Almoxarifado do Brasil e do Mundo?, por Egydio Schwade

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Na Adital

Espanhóis, portugueses, holandeses e ingleses, invasores da Amazônia de 1540 até o fim do Brasil Colônia, assim como os mandantes da região que se seguiram até os nossos dias, não têm outra coisa na cabeça senão invadir, depredar, localizar suas riquezas e saqueá-las. As pessoas que ocupam esse território só prestam se aceitam ser escravas do invasor, fornecendo alimentos e mão-de-obra. No mais são estorvo e só prestam mortos. Não é outra a intenção e a atitude dos atuais mandantes da região e do país. A PEC 215 tenciona tirar o domínio dos povos originários remanescentes sobre os seus territórios, para transferi-los aos novos interesses presentes na cabeça dos donos do poder de hoje. (mais…)

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