Indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha Guaivyry, localizado no cone sul do Mato Grosso do Sul, retomaram na madrugada desta quarta-feira, 24, duas áreas que compõem o território tradicional reivindicado pela comunidade. As retomadas têm como principal motivação a recente decisão do juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados,que negou o pedido de danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança Gaspem, braço armado de um ‘consórcio da morte’ no estado, que entre outros crimes está envolvida no assassinato do cacique Nísio Gomes Guarani e Kaiowá, em 2011, durante invasão ao Guaivyry. (mais…)
ameaças
Situação dos faxinalenses de Guarapuava evidencia a necessidade da implantação do PPDDH no Paraná
Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado.
Por Terra de Direitos
Na tarde da última segunda-feira (22) representantes da Terra de Direitos e da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública participaram de uma reunião com a Comissão da Associação do Faxinal da Saudade Santa Anita, para discutir os recentes casos de ameaças contra a comunidade, devido a produção rural alternativa e agroecológica da região. (mais…)
Ameaças, invasões e escárnio: ri-se o Satanás da decisão do juiz Fábio Kaiut Nunes
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Mais uma decisão judicial contraria os direitos dos povos indígenas e sua dignidade. Dessa vez o caso espanta pela decisão de um magistrado frente ao vasto acervo de provas. O juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, e conforme informações oficiais integrante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, negou o direito a danos morais coletivos para comunidades Guarani e Kaiowá comprovadamente atacadas por um ‘Consórcio da Morte’. Foram duas mortes, oito ataques e dezenas de feridos pelas mãos do bando criminoso. O roteiro das ações dessa milícia foi investigado pelas autoridades policiais, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Mais de 20 pessoas chegaram a ser presas como resultado de quase dois anos de investigação. As consequências da decisão do juiz, porém, foram imediatas: Elizeu Lopes Guarani e Kaiowá recebeu ameaças de pistoleiros, acampamentos foram invadidos, e lideranças que estiveram com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal foram procuradas por homens armados. (mais…)
Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos
Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos estará em Curitiba nos dias 11 e 12 de junho para sua 6ª Reunião Ordinária. Na ocasião, atividades especiais realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná farão parte da agenda dos conselheiros. (mais…)
No MA, Ka’apor sofrem ameaças diárias e Estado continua omisso
Indígenas Ka’apor da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Maranhão, continuam sofrendo ameaças e intimidações devido às denúncias de exploração madeireira no território. Na última sexta-feira (29) uma das principais lideranças do Conselho de Gestão Ka’apor, não identificada por razões de segurança, foi cercada por uma caminhonete e um carro pequeno, na estrada de acesso à aldeia Ximborendá (à qual pertencia a liderança assassinada Eusébio Ka’apor), saída do município de Santa Luzia do Paruá. (mais…)
TO – Defensoria Pública ajuíza ACP para proteger território tradicional Quilombola em Paranã
Alessandra Bacelar, DPE-TO
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária e do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, protocolou ACP – Ação Civil Pública com pedido de tutela inibitória na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranã, em que se requer, entre outras coisas, a concessão de antecipação de tutela no sentido de compelir o Itertins – Instituto de Terras do Estado do Tocantins a suspender imediatamente todos os procedimentos de titulação na região de Paranã, bem como se abster de dar prosseguimento a novos requerimentos até a regularização fundiária definitiva do território das comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino. (mais…)
Comissão Guarani Yvyrupa lança vídeo em defesa da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos e denuncia ameaças à cacica Eunice Antunes
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
No momento em que lança um vídeo de campanha pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, a Comissão Guarani Yvyrupa – CGY denuncia as ameaças sofridas pela cacica do Tekoha Morro dos Cavalos, Eunice Antunes Kerexu Yxapyry, uma das lideranças das aldeias Guarani Mbya no município de Palhoça-SC. A cacica Eunice se tornou figura conhecida na luta pela demarcação da TI Morro dos Cavalos e diante disso se tornou alvo de ataques da grande imprensa e mais recentemente de ameaças de pessoas estranhas que passaram a rondar a terra indígena. Nas últimas semanas, por diversas vezes, indivíduos não identificados estiveram de moto na aldeia do Morro dos Cavalos. Em uma das vezes houve um incêndio sem nenhuma explicação na caixa de luz da casa de Eunice. Em outra visita, os estranhos seguiram Eunice nas proximidades da aldeia. (mais…)
Incra negocia com Fetagro pauta do Grito da Terra em Rondônia
Incra/RO
A superintendência do Incra em Rondônia está em reunião permanente com os trabalhadores rurais participantes do Grito da Terra Estadual, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia (Fetagro), desde a última quarta-feira (20), no auditório da sede do órgão, em Porto Velho (RO), para a discussão de uma pauta contendo 19 pontos de negociação ligados às políticas públicas para os assentamentos. Cerca de dois mil pessoas vindas de todo o estado estão acampadas em frente ao Incra há dois dias. (mais…)
Entidades questionam prisão dentro da Terra Indígena Ponciano (AM)
Cimi Regional Norte I
Em documento protocolado na manhã desta quinta-feira (14), na delegacia de polícia de Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, entidades de apoio aos indígenas questionam a prisão de Ademar Coelho da Silva, morador da Terra Indígena (TI) Ponciano, naquele município. No documento, representantes das entidades dizem ter tomado conhecimento da prisão de Ademar Coelho da Silva, acontecida “em circunstâncias questionáveis sob muitos aspectos, entre as quais da legalidade do ato”. (mais…)
CPT pede providências com relação às ameaças promovidas por jagunços da Costa Pinto contra a comunidade de Gostoso, em Aldeias Altas
Excelentíssimo Senhor Superintendente do INCRA no Estado do Maranhão – Dr. Jowberth Silva
A Comissão Pastoral da Terra, Diocese de Coroatá-Ma em caráter de urgência, requer de Vossa Excelência providências no que tange à restauração da paz e sossego na comunidade Gostoso, zona rural de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, que foi rompida mais uma vez na data de ontem, 12.05.2015, quando homens armados da empresa Costa Pinto derrubaram cercas de roças das famílias camponesas e em ato contínuo, ameaçaram as mesmas. (mais…)
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