Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal. (mais…)
Trabalho Escravo
Ainda a escravidão
Na Bahia, porta de entrada dos conquistadores portugueses, resiste um sistema de trabalho do período colonial. Veja o ensaio do fotógrafo Marcio Pimenta
por Marcio Pimenta, A Pública
Na década de 80, a cada quinze dias eu cruzava as estradas do Recôncavo com os meus pais em direção ao sítio onde passávamos o tempo livre. Saindo da capital do estado, Salvador, nos meses de janeiro a março, eu sabia que quando surgisse no ar o odor das queimadas nas plantações de cana de açúcar atravessaríamos a bela Ponte Imperial Dom Pedro II – inaugurada com a presença do próprio imperador – e logo estaríamos em nosso destino. Percorríamos as queimadas das plantações de cana por quilômetros e mais quilômetros e, do carro, eu podia ver dezenas de homens de um vigor que impressionava, todos eles negros e sujos de fuligem, cortando ou carregando grandes troços de cana. (mais…)
Fiscais do trabalho são ameaçados no oeste baiano
Representantes na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho visitam Barreiras ontem, 27 de março, para obter mais informações sobre as ameaças de morte contra fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Jornal A Tarde, na CPT
Há relatos de que pelo terceiro ano consecutivo estas ameaças atrapalham a fiscalização em propriedades rurais da região oeste da Bahia. Barreiras fica a 858 km de Salvador. A primeira ameaça contra os auditores fiscais ocorreu em julho de 2013, e a segunda, em fevereiro de 2014. “Todas as ocorrências têm em comum o fato de coincidirem com o período de fiscalização sobre os direitos trabalhistas nas fazendas da região”, enfatizou Wellington Maciel, membro da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (mais…)
CPT Bahia realiza semana de Mutirão Contra o Trabalho Escravo
O objetivo desse mutirão é dar visibilidade, por meio de atividades de conscientização junto aos trabalhadores e trabalhadoras, à questão do trabalho escravo. O Mutirão Contra o Trabalho Escravo acontece, também, em meio ao contexto de recorrentes ameaças de morte aos auditores fiscais do MTE.
Da CPT Bahia
Ao longo desta semana, a Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA) realizou o Mutirão Contra o Trabalho Escravo, ação que faz parte da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De olho aberto para não virar escravo”. As atividades foram realizadas nos municípios de Vitória da Conquista e Barro do Choça (BA). O objetivo desse mutirão é dar visibilidade, por meio de atividades de conscientização junto aos trabalhadores, à questão do trabalho escravo. (mais…)
Empregados denunciam trabalho escravo em obra da construtora Tenda
A empresa negou e disse que desconhece qualquer ocorrência do tipo em suas obras, mas informou que irá investigar
Juliana Baeta – O Tempo
Após receber uma denúncia de um trabalhador que estaria em condições análogas a de escravidão em uma obra da construtora Tenda/Grafisa, no bairro Camargos, região Noroeste de Belo Horizonte, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de BH (Marreta) esteve no local e flagrou 12 trabalhadores em condições precárias de trabalho no local. (mais…)
Chamar o capeta por nome de santo não o torna milagreiro, por Leonardo Sakamoto
Gostamos de fugir da natureza de nossos problemas, maquiando-os ou jogando-os para baixo do tapete. Lembram quando gestores públicos sugeriram pintar de verde barracos de comunidades pobres localizados em morros para, na prática, diminuir a agressão estética? (mais…)
Mineradora Vale é autuada por trabalho escravo
Foram encontrados 411 motoristas terceirizados. Destes, 309 foram considerados em situação análoga a de escravos, em Itabitiro (MG)
A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão. A autuação é fruto de uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, realizada na primeira semana de fevereiro em um centro de operações no município de Itabirito (MG). (mais…)
NOTA PÚBLICA – Não ao trabalho escravo! Que seu sim seja sim, que seu não seja não…
Confira Nota Pública da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo contra nomeação de um escravocrata para órgão no governo de Flávio Dino, no Maranhão. “Governador, não perca a oportunidade de, revendo a decisão questionada, manifestar sua determinação política de defender e promover a política nacional de erradicação do trabalho escravo hoje atacada em várias frentes. Governador, que seu sim seja sim e que seu não seja não. O resto é diabólico”, exige o documento
O Governador do Maranhão acaba de nomear como seu assessor especial na Casa Civil, Camilo Figueiredo, ex-deputado e sócio de empresa da família, flagrada em 2012 pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, com trabalhadores em regime de escravidão. Em junho de 2013 a empresa – Líder Agropecuária – foi incluída na Lista Suja do trabalho escravo. (mais…)
Usina é condenada por esconder trabalhadoras no mato durante fiscalização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina São Paulo Energia e Etanol S.A. a pagar indenização por dano moral a uma empregada que foi mantida dentro da mata para fugir da fiscalização do Ministério Trabalho e Emprego. Ela e 28 outras trabalhadoras ficaram escondidas por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário. (mais…)
CDDH Marçal de Souza Tupã-I denuncia fazendeiros por trabalho escravo de indígenas no RS
Na tarde desta sexta-feira (6) dirigentes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã – I (CDDH-MS) protocolaram no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) uma denúncia de que indígenas da etnia Terena, da região de Miranda foram levados para trabalhar em situação análoga a escravidão no Rio Grande do Sul. Os trabalhadores e trabalhadoras indígenas da região de Miranda foram selecionados para uma “boa” oportunidade de emprego na colheita de maçãs na cidade na cidade de Vacaria, no Rio Grande do Sul (RS), que renderia mais de R$ 2 mil por mês, porém quando chegaram tiveram um péssima surpresa. (mais…)
