Brasília – Os 20 anos do sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil foram celebrados, na manhã desta quarta (13), 127o aniversário da Lei Áurea, em evento no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Auditores, procuradores, juízes e autoridades que estiveram envolvidos nessa política ao longo das últimas duas décadas deram seus depoimentos. (mais…)
Trabalho Escravo
MPF acompanha fiscalização contra trabalho escravo em fazendas no Pará
Em cinco dias, ao lado do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, foram visitadas três fazendas em Marabá, Floresta do Araguaia e Curionópolis
O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou uma operação de fiscalização contra o trabalho escravo em propriedades rurais no sudeste do Pará. Entre os dias 28 de abril e 2 de maio foram visitadas três fazendas. Em duas delas, foram encontradas apenas irregularidades trabalhistas. Em uma terceira, foi detectado trabalho em condições degradantes. A operação resultou em multas e, posteriormente, pode acarretar ações penais contra os responsáveis. (mais…)
Zara corta oficinas de imigrantes e será multada por discriminação, por Leonardo Sakamoto
Nos últimos três anos, a Zara Brasil trabalhou para evitar novos casos de trabalho escravo na confecção de suas roupas. Uma das ações foi eliminar empresas com imigrantes latino-americanos da sua rede de fornecedores. Como eles são as principais vítimas de trabalho escravo no setor, cortá-los parece ter sido a solução mais fácil para proteger a imagem da marca. Foi essa, pelo menos, a constatação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a multinacional por discriminação. A multa foi de R$ 838 mil. (mais…)
OIT: 56% dos habitantes de zonas rurais não têm acesso à saúde básica
Em estudo com 174 países, Organização Internacional do Trabalho mostra que disparidade entre campo e áreas urbanas ainda é grande, e que são necessários 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo
por Redação RBA
Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que 56% das pessoas que vivem em zonas rurais em todo o mundo não têm acesso a serviços essenciais de saúde – mais que o dobro do registro nas zonas urbanas, onde 22% dos habitantes não têm cobertura. O relatório, que abrange 174 países, revela as grandes disparidades de acesso, sobretudo nos países em desenvolvimento. (mais…)
MPF ajuíza quatro ações contra trabalho escravo no Pará
No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.
George Miranda, MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. (mais…)
“Ruralistas querem salvo conduto para escravocratas”, diz coordenador do MPT
Jonas Ratier Moreno diz que mudança proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara será um grande retrocesso na luta contra o trabalho escravo
Por Bruno Pavan
Do Brasil de Fato / MST
A proposta que muda a definição do que é trabalho escravo e altera o Código Penal é apontada como negativa por especialistas no tema. O Decreto-Lei 3.689/41, que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de escravidão, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no último dia 15. (mais…)
Agentes da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realizam encontro em São Félix do Araguaia (MT)
A histórica cidade de São Félix do Araguaia (MT) recebeu entre os dias 21 e 23 de abril a primeira etapa do plano de formação de agentes da Campanha da Comissão Pastoral de Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de 2015
Assessorado por Ruben Siqueira, membro da CPT Bahia e da coordenação executiva nacional da CPT, o encontro reuniu agentes pastorais de oito estados atuantes na Campanha – BA, MA, MG, MT, PA, PI, RO e TO e integrantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, de Açailândia (MA). (mais…)
O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?, por Leonardo Sakamoto
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o conceito de trabalho escravo contemporâneo, facilitando a vida de quem se utiliza desse crime. O projeto de lei 3842/12, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) exclui condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema. (mais…)
MPF e Defensoria del Pueblo da Bolívia promovem audiência pública para debater situação de bolivianos e bolivianas no Brasil
Jornadas de trabalho de 12 horas diárias, violência, dificuldade para tirar documentos. Estes foram alguns dos problemas apontados por bolivianos e bolivianas que vivem no Brasil, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e a Defensoria del Pueblo da Bolívia nesta quarta-feira, 8 de abril. O evento fez parte de uma ampla agenda de atividades que os dois órgãos realizaram em São Paulo esta semana visando a identificar as principais formas de violação dos direitos dessa comunidade no país e propor soluções conjuntas. (mais…)
Um golpe contra os trabalhadores está em curso no Congresso Nacional, por Leonardo Sakamoto
A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.
– Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso.
Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então nem leia esse post. (mais…)
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