Trabalho Escravo

Trabalhadores do campo criam o movimento nacional de assalariados rurais

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Organizado no interior da Via Campesina, nova organização tem como temas o trabalho escravo e a informalidade na categoria

Brasil de Fato

Trabalhadores do campo se articulam para a criação de um novo movimento popular: o de assalariados rurais. Para a iniciativa, foi realizado o Seminário Nacional dos Assalariados Rurais, em Belo Horizonte, nos últimos dias 1o e 2 de julho. A organização desse setor começa a ser discutida no interior da Via Campesina, articulação dos movimentos sociais do campo em nível internacional. (mais…)

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MPF/MG denuncia empresários paulistas por trabalho escravo

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Fiscalização encontrou mais de 2600 trabalhadores submetidos a condições degradantes e ilegais de trabalho em fazendas de cana de açúcar no sul de Minas Gerais

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou 10 pessoas –  entre elas, quatro empresários de um grupo econômico composto pelas empresas Alvorada do Bebedouro SA Açúcar e Álcool, Absolut Participações Ltda, Agrícola Monções Ltda e Asthúrias Agrícola Ltda – por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo e formação de quadrilha. (mais…)

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CPT: 30 anos de denúncia e combate ao trabalho escravo

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“Se as primeiras denúncias de trabalho escravo reveladas pela CPT datam do início dos anos setenta – como a própria CPT -, a computação sistemática das informações sobre este crime foram se consolidando gradualmente a partir de 1985 e mais ainda a partir de 1995, quando a realidade do trabalho escravo, até então praticamente negada pelas autoridades do país, passou a ser reconhecida e combatida. As primeiras fiscalizações realizadas pelo Grupo Móvel são de 1995; com elas começa a se construir uma nova informação: da denúncia de casos de provável trabalho escravo, passa-se à comprovação da sua existência, por meio de autos de fiscalização e da coleta de provas que qualificam a “situação análoga à de escravo” prevista no Código Penal. (mais…)

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Mais terceirização, mais trabalho escravo

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“O PL 4330 é uma grande ofensiva do capital para eliminar conquistas dos trabalhadores”. Confira a entrevista que Rel-UITA fez com frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra.

Por Luciana Gaffrée, da Rel-UITA, na CPT

Numa estratégia da direita brasileira, da bancada ruralista e das bancadas patronais, para criar um ambiente de liberação total, atacam-se as legislações brasileiras protetoras dos direitos trabalhistas, ambientais e históricos dos trabalhadores, quilombolas, indígenas e extrativistas. É nesse ambiente que o PL 4330 ressurge, afetando profundamente o combate ao trabalho escravo. Para conhecer mais sobre essa problemática, a Rel entrevistou Xavier Plassat, coordenador do combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra. (mais…)

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PRR2 discorda de absolvição por trabalho escravo no RJ

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Réus submeteram operários a condições degradantes

PRR2 

 O Ministério Público Federal (MPF) opinou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a absolvição por falta de provas, dos dirigentes da CMELPAR Empreendimentos e Participações, acusados de submeterem operários da construção civil a condições degradantes em alojamentos em Paracambi e Queimados (RJ). Após uma fiscalização do Ministério do Trabalho em 2004, o MPF denunciou Leon Bak e Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo – do qual foram absolvidos – e frustração de direito assegurado por lei trabalhista (punibilidade extinta por prescrição) [ação penal 20125110001830-0]. (mais…)

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Friboi, a campeã nacional em acidentes

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Dados do Ministério da Previdência mostram que a JBS, dona da marca Friboi, é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil

por Maurício Moraes, A Pública

Nos comerciais da Friboi na TV, o roteiro se repete. O ator Tony Ramos faz uma visita-surpresa à casa de um consumidor, para perguntar qual carne costuma comprar, e encontra um produto da marca na geladeira. “Carne confiável tem nome”, diz o artista. Quando fiscais aparecem repentinamente nas unidades da JBS, dona da Friboi, o resultado tende a ser previsível como a propaganda. Irregularidades e violações de direitos trabalhistas são tão frequentes que deixaram 7.822 funcionários da empresa doentes ou incapacitados para o trabalho nos últimos quatro anos. Isso equivale a cinco acidentes por dia durante todo o período. (mais…)

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Após decisão do STF, julgamento da chacina de Unaí pode ser retomado

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Dois acusados de serem mandantes do crime queriam tirar o processo de Belo Horizonte, mas o pedido foi negado. Data depende agora da Justiça Federal em Minas

por Vitor Nuzzi, da RBA

Com decisão, um mês atrás, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da chamada chacina de Unaí poderá ser retomado. Depois de um ano e meio, desde quando pediu vista do caso, o ministro Dias Toffoli votou contra habeas corpus pedidos por dois dos acusados, que queriam tirar o julgamento de Belo Horizonte, transferindo o caso justamente para a Vara Federal de Unaí, cidade do noroeste de Minas Gerais e próxima a Brasília. Com o voto de Toffoli, a Primeira Turma do STF resolveu que os acusados deverão ser julgados na 9ª Vara Federal de Belo Horizonte. Ainda não há data prevista para que isso aconteça. (mais…)

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AGU pede extinção da ação que questiona divulgação da lista suja do trabalho escravo

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Raphael Bruno, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26/05) o arquivamento da ação que questiona a constitucionalidade da divulgação da relação de empresas autuadas por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No entendimento da AGU, a análise do caso fica prejudicada com a revogação da Portaria Interministerial nº 2/2011. A norma estabeleceu as regras para publicação da lista e foi o alvo da ação ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). (mais…)

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MPF/ES denuncia empresário por submeter 86 pessoas a trabalho escravo no Norte do Estado

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Entre os trabalhadores estava uma adolescente de 17 anos

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o empresário Wanderley Bozi por submeter 86 trabalhadores, entre eles uma adolescente de 17 anos, às condições análogas às de escravos. Todos eles trabalhavam na Fazenda Nova Paraná, localizada no Distrito Córrego Rodrigues, em Sooretama, Norte do Estado. (mais…)

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