Trabalho Escravo

“Lista de Transparência” traz 421 nomes flagrados por trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

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Blog do Sakamoto

Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015.

O extrato com o resultado, recebido pelas organizações nesta quinta (3), pode ser obtido abaixo: (mais…)

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Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

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A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola

A reportagem é de João Fellet, publicada por BBC Brasil / IHU On-Line

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram submetidos a um regime de trabalho “prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo”. (mais…)

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Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

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Dado foi apresentado nesta terça-feira (25) em congresso promovido pela Fundacentro, na Faculdade de Direito da USP, até sexta-feira (28)

Por Cida de Oliveira,

Da RBA

Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de combate ao crime, os trabalhadores eram terceirizados. Em 1995 os grupos móveis de fiscalização começaram a atuar. “Os casos mais frequentes estão no setor de confecções e da construção civil. São pessoas sem registro em carteira e principalmente sem documentos”, disse o auditor Luis Alexandre Faria, do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo. (mais…)

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Operação flagra trabalho escravo em obra do governo federal

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Seis homens foram resgatados em Santa Rita de Cássia (BA) e haviam sido contratados para obras do Programa Nacional de Habitação Rural

MPT

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) resgatou seis homens em condições análogas às de escravo no município de Santa Rita de Cássia, na Bahia. Eles trabalhavam para a Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois em um assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres. Eles foram contratados para construir casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo federal.   (mais…)

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RJ – Resgatados 11 trabalhadores escravos que atuavam em obra das Olimpíadas

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MPT-RJ

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores que estavam em situação análoga a de escravo. Os operários vieram de outros estados para trabalhar na empreiteira Brasil Global Serviços, que executa obra no Projeto Ilha Pura, complexo residencial que abrigará a vila Olímpica e servirá de alojamento para atletas e organizadores. Em fiscalização realizada pelos dois órgãos, eles foram flagrados vivendo em condições degradantes nos alojamentos ofertados pela empresa. (mais…)

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Trabalho Escravo: MPF já denunciou 19 pessoas à Justiça no Pará em 2015

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As ações, ajuizadas nos municípios de Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, pedem que os acusados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. O balanço é do início de janeiro ao fim de julho deste ano.

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça, de janeiro até o fim de julho deste ano, 11 processos que denunciam 19 pessoas pela submissão de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, pedem que os acusados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. (mais…)

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Ministério do Trabalho descobre esquema no Galeão que escraviza chineses recém-chegados ao Brasil

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Por Estadão/Brasil Post

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter descoberto um esquema de corrupção no controle imigratório do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na zona norte do Rio. Segundo o MTE, agentes cobram propinas de donos de pastelarias e atravessadores responsáveis por trazer chineses para trabalhar em regimes exaustivos, de escravidão por dívida, em lanchonetes na região metropolitana do Rio. (mais…)

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Até drones são necessários para detectar trabalho escravo, por Jacques Távora Alfonsin

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Protegidos por leis forjadas e manipuladas por eles próprios, os latifundiários terão dificuldades para impugnar a nova tecnologia.

Em Carta Maior

O Estadão de 23 deste julho noticia que o Ministério do Trabalho está se equipando com drones  para detectar possível exploração de trabalho escravo. Tendo como alvo preferencial “fazendas com porteira fechada”, o jornal revela: (mais…)

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Assentamento de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão sensibiliza participantes do IV Congresso da CPT

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Esperança e conquista. Palavras que ajudam a transmitir o espírito das experiências partilhadas por trabalhadores e trabalhadoras do campo na Tenda Rio Branco, que aconteceu na última quarta-feira (15) durante do IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizado em Porto Velho (RO) entre os dias 12 e 17 de julho.

Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso Nacional da CPT

Em sintonia com o eixo temático do 3º dia de atividades do Congresso, a ‘Esperança’, Elenilson da Conceição, da cidade de Monsenhor Gil, no Piauí, compartilhou sua história de sofrimento e perseverança, que começou no momento que lhe fizeram uma proposta para trabalhar no estado do Pará, em 2004. ‘’Eu disse que não tinha dinheiro para pagar a passagem e nem tinha os equipamentos, mas, me garantiram que eu não precisava me preocupar com isso. Que eles iam pagar tudo’’, conta. (mais…)

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