Na CPT Bahia
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, a Comissão Pastoral da Terra, o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e a Casa de Cultura Antonio Lisboa de Morais vêm a público informar, com indignação, que no dia 14 de dezembro a placa em homenagem ao advogado patrono da AATR, Eugênio Lyra, foi alvo de atentado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. A placa e a sua base de sustentação simplesmente desapareceram. (mais…)
Pelo Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), em População Negra e Saúde
O combate ao racismo enquanto determinante de saúde e produtor de desigualdades e a participação do movimento negro no processo de debate e formulação são alguns dos aspectos positivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2006, e instituída por portaria do Ministério da Saúde, em 2009. O longo processo de mobilização para formalização da política, a atuação desses atores sociais na discussão de uma agenda comum e o monitoramento de sua implementação é tema da pesquisa de Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública (ISC/UFBA), autor da tese “O movimento negro e a política nacional de saúde integral da população negra: heterogeneidade e convergências”, orientada pela professora Carmen Teixeira (CDV/IHAC/UFBA). (mais…)
Movimento da Ponta do Coral 100% pública informa que um novo julgamento deverá ser realizado, pelo Tribunal Regional Federal 4a. Região, sobre a Competência Administrativa da FATMA à favor do IBAMA para liberações de licenças para a área da PONTA DO CORAL.
Por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes
“Após pedido do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, (favoravel à FATMA e HANTEI) enviando os autos novamente ao TRF4 para novo julgamento do caso que envolve a área conhecida como Ponta do Coral, em Florianópolis. (mais…)
Objetivo da ação é proteger unidades de conservação da foz do Rio Doce
Apesar dos impactos causados na foz do Rio Doce e no litoral Norte do Espírito Santo em decorrência do rompimento da barragem da Mineradora Samarco S/A, na cidade de Mariana (MG), o Estado do Espírito Santo e o Iema, além da União, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), manifestaram desinteresse em integrar a ação civil pública ambiental em curso na 3ª Vara Cível de Vitória. (mais…)
Por Luiz Cláudio Brito Teixeira, em Combate Racismo Ambiental
Mesmo com a floresta em chamas, invasores continuam cortando madeira na Terra Indígena Alto Turiaçu. Uma equipe de 26 guardas ambientais Ka’apor, com o apoio de uma equipe do Prevfogo vinda do Ceará, estão na mata combatendo os incêndios na floresta. A chuva que caiu na região nos últimos dias ajudou a apagar muitos focos, mas em alguns locais a ação dos guardas ainda se faz necessária.
Neste domingo, 20/12, a equipe de guardas Ka’apor flagrou invasores que vieram do povoado de Nova Conquista, município de Zé Doca, cortando madeira dentro da terra indígena, próximo a aldeia Turizinho. Esses invasores fazem parte de um contingente maior que já foi expulso do território dos Awá-Guajá em ação do Ibama junto com a Polícia Federal. (mais…)
MPF/PA, MP/PA, Procuradoria do Estado e Defensoria Pública também pedem prazo máximo de 48 horas para que os responsáveis pelo navio resolvam a retirada das 3,9 mil carcaças de bois que permanecem no navio contaminando a água
Dois meses depois do naufrágio do navio Haidar, em Barcarena, no Pará, permanecem 3.900 carcaças de bois dentro da embarcação, adernada no porto de Vila do Conde, contaminando a água. Vários laudos comprovam danos sociais e ambientais provocados pelo desastre que geram um valor mínimo de R$ 71 milhões em indenizações. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública do Estado do Pará ajuizaram ontem, 16 de dezembro, na Justiça Federal, em Belém, ação civil pública que pede, além do pagamento das indenizações, seja dado um prazo máximo de 48 horas para que os responsáveis pelo naufrágio apresentem uma solução definitiva para a retirada das carcaças. (mais…)
Ana Aranda, especial para a Amazônia Real
Espigão D´Oeste (RO) – Os indígenas Cinta Larga, falantes da língua Tupi Mondé, vivem uma situação parecida com a da grande maioria dos agricultores familiares do interior da Amazônia. Suas casas não têm sistema de esgoto, nem água encanada. As escolas e os postos de saúde são precários e o que produzem nas roças é ineficiente à sobrevivência, pois faltam maquinário, insumos, assistência técnica e crédito bancário. Mas eles moram em cima da maior mina de diamantes do mundo, com capacidade para exploração de um milhão de quilates de pedras preciosas por ano, com receita anual estimada em US$ 200 milhões (ou R$ 760 milhões).
A exploração ilegal das pedras preciosas, que ganhou força em 1998 e chegou a reunir 5 mil garimpeiros, em 2004, mudou a vida dos índios. O Ministério Público Federal estima que vivem cerca de 2.500 Cinta Larga nas Terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã, que ficam na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
A Folha de São Paulo de hoje, 21/12, publica mais uma matéria – “Infanticídio de índios ainda é comum em aldeias do Amazonas” – que com certeza será usada como munição para o preconceito contra os povos indígenas. Mas não só: a reportagem ‘dá uma mãozinha’ também no que toca à criminalização e ao projeto do deputado Henrique Afonso (PV AC) sobre a questão, já aprovado na Câmara e aguardando votação no Senado. Entre os entrevistados na matéria está ainda uma representante da organização Atini, uma das responsáveis pelo falso documentário “Hakani – A história de uma sobrevivente“, tirado e mantido fora do ar por decisão da Justiça.
Não vou discutir o assunto, que aliás já foi objeto de diversas postagens neste blog. Prefiro republicar matéria do Ministério Público Federal, de 12 de maio deste ano. noticiando o pedido para a retirada do vídeo da internet. Vale ler a fundamentação da Ação Civil Pública, linkada ao final, através da qual o MPF pede providências contra as duas organizações religiosas envolvidas na questão (a Atini e a Jocum), “por incitar o ódio e aumentar o preconceito em relação às comunidades indígenas”. E acrescenta, já na abertura: (mais…)
Por Peter Moon, na Agência FAPESP
Era uma vez uma galáxia muito, muito distante, que existia quando o Universo era muito, muito jovem. Haviam se passado apenas 400 milhões de anos desde o Big Bang.
Era uma galáxia muito antiga, a mais distante jamais observada. Seus raios de luz viajaram pelo espaço por mais de 13 bilhões de anos – 96% da idade do Universo ou três vezes a idade do Sistema Solar – até serem coletados pelos observatórios espaciais Hubble e Spitzer. (mais…)
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