Direitos Humanos

Audiência Pública vai debater contaminação por agrotóxicos nos alimentos em Santo André, SP, nos dias 06 e 07/10

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Audiência Pública acontece em Santo André nos dias 6 e 7 de outubro, das 9h às 18h; dados levantados pela Defensoria Pública e exposições de especialistas apontam índices preocupantes de contaminação de alimentos e da água

DPESP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Santo André, no Grande ABCD Paulista, realizará, nos dias 6 e 7 de outubro, audiência pública para debater a contaminação por agrotóxicos nos alimentos consumidos no município, em parceria com  diversas associações e entidades que atuam na área da proteção ambiental e do consumidor. (mais…)

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A batalha pelo parto natural no SUS

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Um projeto de lei procura garantir às mulheres direito de decidir como darão à luz. Mas sofre oposição cerrada do lobby dos planos de saúde e das associações médicas

Por Carolina Vicentin, em AzMina/Outras Palavras

A advogada Gabriela Nunes, 32 anos, teve o parto que sempre quis. O filho Theo nasceu de forma natural e respeitosa em um hospital da rede pública, na região central de Brasília. Theo ficou no colo da mãe por mais de uma hora antes de ser pesado e medido, só teve o cordão umbilical cortado quando cessaram as pulsações e mamou – tudo conforme os protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A história de Gabriela, entretanto, ainda é uma exceção entre as mulheres que recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) para terem seus bebês. (mais…)

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RJ – Justiça manda fechar presídio de PMs após agressão a juíza que fazia inspeção

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“Em agosto, a magistrada determinou a retirada de geladeiras, camas de casal, televisores e aparelhos domésticos que foram encontrados durante uma vistoria no BEP. Também foram apreendidos R$ 3 mil em espécie e um celular, além de engradados de refrigerante e carnes que estavam sendo preparadas para um churrasco”

Por Chico Otávio, Elenilce Bottari e Marco Grillo*, no Globo

RIO — O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Oberg, determinou nesta quinta-feira a interdição do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, e a transferência dos 221 detentos da unidade depois que a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza e seus seguranças foram agredidos durante uma inspeção. Por volta das 14h30m, a magistrada foi cercada e ameaçada por presos quando tentava entrar na galeria E, no terceiro andar do BEP, que abriga policiais à espera de julgamento. Integrantes de sua escolta, que conta com cerca de 15 agentes, intervieram e foram golpeados, inclusive com pauladas, por pelo menos quatro internos. Daniela teve a blusa rasgada, perdeu os óculos e um sapato na confusão. O tumulto foi registrado por câmeras do circuito interno de segurança. (mais…)

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Massacre do Carandiru, 23 anos: “Bandido bom é o morto”, diz um povo doente, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

O Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram executados por forças policiais que invadiram o Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, completa, nesta sexta (2), 23 anos. E mesmo que a Justiça tenha sido – parcialmente e temporariamente – feita nesse caso, sinto um certo desalento. Pois a sociedade e o poder público aprenderam menos do que deveriam com ele. Carne de pobre continua sendo de segunda e soluções rasas e mágicas para problemas complexos, como o da segurança pública, seguem sendo a preferência do eleitorado e da classe política. (mais…)

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Movimentos e intelectuais escrevem manifesto de repúdio à Lei Antiterror

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As entidades alegam que esta proposta poderia enquadrar mobilizações dos movimentos populares que tenham como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais

Da Página do MST

Diversas organizações sociais, intelectuais e personalidades escreveram um manifesto em repúdio à Lei antiterrorismo, que prevê a prevê reclusão para a prática de atos que pretendem provocar algum “terror” social ou generalizado às pessoas, ao patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. (mais…)

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RJ já tem em 2015 mais mortos por policiais do que em todo o ano de 2013

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Hanrrikson de Andrade, do UOL, no Rio

A três meses do fim do ano, o Rio de Janeiro já possui mais casos de mortes causadas por policiais, os chamados “autos de resistência”, do que o acumulado em todo o ano de 2013, segundo dados do ISP (Instituto de Segurança Pública do Rio). De janeiro a agosto desse ano, a Polícia Civil registrou 459 ocorrências do tipo nas delegacias do Estado. Em 2013, de janeiro a dezembro, o mesmo indicador foi de 416 vítimas. (mais…)

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Após PM-SP tentar intervir em projeto escolar, professores e alunos são alvo de perseguição

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Polícia Militar divulgou no Facebook trabalho de escola estadual de Sorocaba (SP) com os nomes completos de duas menores de idade.  Professor teve celular e computador rackeados

Por Caroline Oliveira, especial para a Ponte

Há exatos quarenta anos, em 1975, Michel Foucault saía de sua passagem pelo Rio de Janeiro para lecionar durante seis meses na Universidade de São Paulo (USP). Porém, quando chegou na capital paulista, os universitários pediram ao filósofo que os ajudasse a divulgar os horrores cometidos pelos agentes do Estado durante a Ditadura Militar Brasileira. Foucault suspendeu as aulas e lançou uma nota internacional relatando o real cenário político e social brasileiro. (mais…)

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RENAP: 20 anos de história!

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A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) surgiu em 1995 e possui integrantes em todas as regiões do País. A organização tem como objetivo dar suporte técnico, agilizar e otimizar a prestação da assessoria jurídica aos movimentos sociais “e resgatar a utopia da advocacia voltada para os interesses das causas populares”, afirma a Rede. Confira o artigo:

Por Letícia Santos*, na CPT

O intuito não é descrever o que já passou, mas evidenciar o significado da existência de uma rede de advogados e advogadas preocupados com a articulação, troca de experiências, estudos, com a intenção de aprimorar o trabalho na defesa jurídica nos autos dos processos oriundos da luta popular. Em dezembro de 2014 participei, na condição de estudante da Turma Elizabete Teixeira, no XIX encontro da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares, em Natal-RN. Esse foi meu primeiro contato com essa rede que existe desde 1995, e que possui integrantes em todas as regiões do Brasil. Depois de participar desse encontro, nós, estudantes do PRONERA, não mais fomos os mesmos, pois é em face do grande sentimento de transformação social que é pautada a atuação dos movimentos sociais e que possuem uma parceria com a RENAP. (mais…)

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Sociedade civil entrega à ONU relatório sobre violações dos direitos das crianças brasileiras

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Ana Clara Jovino – Adital

A situação das crianças brasileiras foi avaliada pelo Comitê dos Direitos das Crianças das Nações Unidas. Organizações da sociedade civil apresentaram, recentemente, um relatório com fatos ocorridos em 2015, que podem violar gravemente os direitos das crianças. O Comitê está avaliando a situação das crianças de vários países, em sessão que segue até o próximo dia 02 de outubro, em Genebra, na Suíça. (mais…)

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