Paraná: Presidente substituto do Incra recebe pauta da Jornada de Lutas do MST e dará prioridade para obtenção de terras

Incra/PR

O presidente substituto do Incra, Leonardo Góes, recepcionou nesta quinta-feira (28), em Curitiba(PR), a pauta da Jornada Estadual de Lutas pela Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no estado do Paraná. A pauta foi organizada em três grandes temas: acesso à terra, desenvolvimento de assentamentos, fortalecimento e reestruturação do Incra. 

No encontro realizado com os assentados e acampados do estado, o presidente substituto do Incra anunciou medidas que vão otimizar o processo de obtenção de terras. “O orçamento da autarquia para vistoria e avaliação de áreas para fins de reforma agrária não sofrerá cortes, e queremos aumentar, inclusive, a dotação em 20% para que tenhamos uma resposta rápida às demandas que são apresentadas pelos movimentos sociais do campo”, disse Góes,

O presidente substituto do Incra também falou do momento atual do Incra, no que se refere à melhoria dos instrumentos disponíveis para agilizar a obtenção de mais áreas para a reforma agrária. O primeiro ato da presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, no final de março deste ano, foi justamente a assinatura da portaria que institui um grupo de trabalho (GT) para revisar o processo administrativo de obtenção de terras para a reforma agrária. “O GT foi formado para justamente fazer a revisão de todas as normativas que tratam da forma de obtenção das áreas”, disse.

Acampamentos
Na Jornada, que acontece em Curitiba/PR até esta sexta-feira (29), o presidente substituto do Incra recebeu a lista de todos os acampamentos organizados pelo MST no estado (71 no total, nas regiões Norte, Centro Oeste, Noroeste, Oeste, Centro e Sudoeste). Muitas dessas áreas dependem da análise da cadeia dominial para encaminhar o processo de obtenção, seja por compra, desapropriação, adjudicação ou arrecadação de terras públicas. “Alguns acampamentos já têm mais de 20 anos, com pessoal estudando até no nível médio, produzindo alimentos, e é preciso dar um salto de qualidade, com um plano para atender toda essa demanda histórica, com metas anuais”, falou José Damasceno, coordenador do MST no Paraná.

Há atualmente 128 áreas de conflito agrário no Paraná onde vivem acampadas em torno de 7,3 mil famílias.

Para o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, o alto custo da terra no estado do Paraná é um grande desafio a ser enfrentado pela autarquia, mas é preciso avançar com novas estratégias e planejamento. “A obtenção de áreas com foco nos arranjos territoriais e em áreas próximas aos grandes centros urbanos vai de encontro com essa ressignificação da reforma agrária em curso nesta gestão”, completou. O superintendente ainda sugeriu a criação de uma força-tarefa com mais peritos federais agrários e procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito da divisão de Obtenção de Terras para agilizar a análise dos processos já abertos. “Dando mais rapidez na análise das cadeias dominiais, podemos avançar bastante para obter novas áreas para criação de projetos de assentamento”, disse Guedes.

O assessor do governo do estado do Paraná para assuntos fundiários, Hamilton Serighelli, falou da necessidade da resolução pacífica dos conflitos agrários. “Conseguimos trazer a paz no campo nos últimos quatro anos e vamos fazer da mesma forma nos próximos [quatro]. O Instituto de Terras, Geografia e Geociências., o ITCG, estará à disposição do Incra para fazer os estudos da cadeia dominial nas áreas em que há algum tipo de conflito agrário instalado”, disse Serighelli.

Para a capacitadora Maria Lúcia Vieira, o Incra entra definitivamente na era do atendimento eletrônico com mais esse serviço. “A Declaração de Proprietário, on line, vem somar-se a outras grandes conquistas do produtor rural brasileiro, como a certificação eletrônica das áreas georreferenciadas promovida Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), que possibilita a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais do país.

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Foto: Cássia Morgana – Ascom Incra PR