Três quilombos em BH devem receber registro de patrimônio imaterial

Aline Louise – Hoje em Dia

Em cerca de oito meses, as três comunidades quilombolas de Belo Horizonte, dos Luizes, no bairro Grajaú; de Mangueiras, na região do bairro Ribeiro de Abreu, e a Manzo Ngunzo Kaiango, no bairro Santa Efigênia, podem receber o Registro de Patrimônio Imaterial. Os estudos que vão embasar o reconhecimento serão feitos pela Fundação Municipal de Cultura, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O anúncio do início do processo será feito nesta quarta-feira (6), durante o lançamento da 8ª edição do Festival de Arte Negra 2015 (FAN).

“Nesses territórios sobrevivem valores e heranças culturais de ex-escravos e africanos”, ressalta Leônidas José de Oliveira, presidente da fundação. Para ele, o registro vai proteger essas comunidades das constantes pressões imobiliárias que, ao longo do tempo, foram reduzindo seus territórios. “O registro ajuda para que os grupos sejam reconhecidos como parte daquele lugar. Sobretudo no Grajaú, onde a pressão é muito grande. Vai salvaguardar a herança cultural que esse território tem, do Congado, Reinado e outras tradições antigas”, acredita.

Para quem é descendente de um povo, cuja história é feita de lutas por direitos, a conquista do registro é apenas resultado de mais uma batalha. O presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos, diz que o que eles mais precisam é do título da terra, que há anos é pleiteado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A presidente da Associação do Manzo Ngunzo Kaiango, Cássia Cristina da Silva, reforça a demanda pela regularização da posse da terra, para as dez famílias que ocupam o lugar há mais de 40 anos, que hoje tem apenas 380 m2. “A medida que a cidade foi crescendo, ela avançou sobre o quilombo. Por isso, a comunidade perdeu boa parte do seu território e, hoje, a maioria reside fora daqui. Mas o Registro de Patrimônio Imaterial é importante, principalmente para nós, que somos bem urbanos. É uma forma de proteger e preservar, até que se faça a regularização do território”, avalia.

“O reconhecimento dos quilombos como patrimônio imaterial certamente ajuda na luta dessas comunidades pela posse e propriedade da terra, mas não define a questão territorial”, ressalta a Chefe do Departamento de Identificação, Registro e Promoção da Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Françoise Jean.

Ela explica que o registro protege o perímetro dos quilombos e as manifestações culturais lá existentes, que serão mapeadas e identificadas por meio dos estudos, que estão sendo iniciados.

Depois de concluídos os levantamentos, eles serão apresentados ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, que deve analisar e decidir sobre a concessão do documento.

Os três quilombos já são reconhecidos pela Fundação Palmares como sendo Quilombos Urbanos.

O Registro Imaterial “apenas reconhece aqueles territórios como sendo culturais, caracterizados por serem ocupados por um grupo étnico que compartilha de uma cultura específica e de matriz africana”, reforça Françoise Jean.

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Imagem: Frederico Haikal/Hoje em Dia.