Justiça autoriza andamento das obras da Hidrelétrica São Manoel

Michelle Moreira, EBC

Pela sexta vez, a Justiça Federal suspendeu liminar que paralisa as obras da Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires. Ela fica na divisa do Pará com o Mato Grosso. A partir desta decisão, as obras na hidrelétrica podem seguir.

A construção fica a menos de um quilômetro das terras da comunidade indígena Kaiabí. Mais ao norte, também serão afetados os índios da etnia Munduruku.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal com a alegação de que o governo não cumpriu mais de 50% das medidas necessárias para diminuir os impactos da obra.

Entre as ações que não foram realizadas estão o estudo sobre a possível extinção dos peixes consumidos pelos índios e o impacto da presença dos trabalhadores da obra para as comunidades indígenas.

O procurador da República no Pará, Felício Pontes, afirma que a construção da hidrelétrica conta com outras irregularidades.

SONORA

De acordo com o procurador, o Ministério Público aguarda decisão de outras duas ações que correm nos tribunais de Cuiabá e Belém.

A União alega que a suspensão das obras poderia gerar uma situação de grave lesão à ordem e à economia, prejudicando o Sistema Elétrico Nacional e a população que será beneficiada com a instalação da usina.

Ao analisar o caso, o desembargador do Tribunal Regional Federal em Brasília, Cândido Ribeiro, destacou que a decisão de suspender a liminar e permitir o andamento das obras em São Manoel foi baseada em resolução antiga sobre o tema.

Como não houve fato novo, ele entende que a liminar fere a ordem pública uma vez que tira da administração pública a competência de conceder licença de instalações iniciais específicas.

A Hidrelétrica São Manoel faz parte do PAC 2, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Orçada em mais de dois bilhões de reais a expectativa é de que a usina gere energia suficiente para atender uma população de cerca de 2 milhões e meio de pessoas e de abastecer uma cidade do porte de Belo Horizonte.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Ibama, que ficou de responder aos questionamentos encaminhados, mas até o fechamento desta edição não teve retorno.

(Foto: L. Parracho/Reuters)