COP20: após resistência dos países ricos, documento é aprovado sem propostas concretas

Marcela Belchior – Adital

As duas semanas de intensas negociações durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP20), realizada entre 1º e 12 de dezembro, em Lima, capital do Peru, geraram à aprovação por consenso dos 196 países participantes do documento “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”. Após uma forte resistência dos países ricos, considerados os mais poluentes do planeta, o rascunho do que será um acordo global firmado em 2015, na COP21, em Paris (França), foi ratificado sem propostas concretas.

A expectativa era de que tivessem sido mais claramente definidas as medidas para reduzir as emissões de carbono e para avançar em direção a um modelo de produção com menos impacto sobre o meio ambiente. A falta de entendimento entre as nações e os debates controversos sobre as responsabilidades e metas dos países fizeram com que o evento atrasasse seu encerramento em um dia e meio. Considerado um “rascunho zero” de um futuro acordo global do clima, o documento destaca uma maior responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa por parte dos países mais industrializados em comparação às nações consideradas “em desenvolvimento”.

Com vistas a contemplar diversas medidas de mitigação do aquecimento global, houve impasse em diversos pontos. O presidente da COP20, Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Meio Ambiente do Peru, teve de pedir flexibilidade aos governos para que se alcançasse o consenso na negociação.

Um dos impasses que permearam a Conferência dizia respeito ao princípio de diferenciação das responsabilidades dos países na contenção da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. A discussão girava em torno no embate entre países “desenvolvidos”, já com a indústria consolidada, e os países em desenvolvimento, responsáveis pela menor parcela de danos ao meio ambiente do globo.

Os chamados países emergentes — Brasil, China, Índia e África do Sul — discordavam de proposta inicial defendida por Estados Unidos, Rússia e União Europeia. A sugestão brasileira de responsabilidade diferenciada entre países ricos e pobres na redução do efeito estufa chegou a ser aceita pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas não passou pelo crivo final da Conferência.

Um ponto em aberto no documento aprovado pela COP20 e que gerou incômodo aos países em desenvolvimento se refere ao mecanismo de perdas e danos — criado na conferência de Varsóvia, em 2013, prevendo ajuda a países vulneráveis acometidos por desastres naturais —, sobre o qual o rascunho não detalha como deve funcionar.

Principais orientações do rascunho

O documento aponta a criação de elementos-chave que integrarão o novo acordo para mitigar os efeitos do aquecimento planetário. Os principais deles são: o corte de emissões de gases, redução do desmatamento, investimento em energias renováveis e adaptação das indústrias. Entretanto, o rascunho não definiu como isso será executado entre os países.

No rascunho também foi definida a metodologia utilizada pelas nações para formularem suas metas de redução de emissões, as chamadas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês): os países serão obrigados a apresentarem propostas de mitigação dos efeitos danosos ao globo até 2015. O documento orienta também os países desenvolvidos a que tomem iniciativas para conterem sua poluição entre 2015 e 2020, período que antecede o novo acordo.

Meta é acordo em 2015

O resultado da COP20 é a base para a criação de acordo mundial a ser firmado em 2015, em Paris, capital da França, e que entrará em vigor em 2020. O novo tratado será obrigatório para todos os países e deverá afetar diversos setores econômicos. Seu objetivo principal é evitar que a temperatura do planeta aumente mais que 2ºC até o fim deste século.

Antes disso, haverá um encontro para discutir o tema em fevereiro do próximo ano, em Genebra, capital da Suíça e sede da ONU. Caso não sejam tomadas medidas urgentes para frear a mudança ambiental, cientistas preveem uma maior ocorrência de fenômenos extremos, como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares, podendo afetar, de maneira trágica, as populações mais vulneráveis.

SERVIÇO

Acesse o documento completo aprovado na COP20 aqui.