Month: dezembro 2015

Após tentativa de despejo, famílias resistem em assentamento no RJ

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“Essa é uma vitória das famílias do MST, da Reforma Agrária e da Agroecologia”.

Por Vanessa Ramos, da Página do MST

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro manteve, nesta terça-feira (14), a imissão na posse do Incra sobre o Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ).

O recurso solicitado pelo proprietário José Antônio Barbosa Lemos, também sócioproprietário da rádio Campos Difusora, pedia a suspensão da imissão de posse concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (mais…)

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Justiça Federal suspende licitação para exploração de gás e petróleo no Juruá

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Liminar acolheu todos os pedidos do MPF

MPF/AC

A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, a 600km de Rio Branco, capital do Acre, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal e exarou decisão liminar suspendendo todas as atividades decorrentes do processo de licitação e consequente outorga de contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural, por métodos convencionais ou não convencionais, referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os estados do Acre e Amazonas.

A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa contra a União, o IBAMA, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a PETROBRÁS, já que, segundo os argumentos e estudos científicos apresentados pelo MPF, a licitação promovida pela ANP, continha, desde o seu princípio, até a outorga do contrato firmado com a PETROBRÁS, graves ilegalidades tanto do ponto de vista ambiental, quanto social. (mais…)

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Dossiê Temático Racismo, sociedade, cultura e política: diálogos Brasil-Portugal

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Revista de Ciências Sociais Política & Trabalho

A Revista de Ciências Sociais Política & Trabalho está abrindo chamada de artigos para o Dossiê Temático Racismo, sociedade, cultura e política: diálogos Brasil-Portugal, organizado por Cristina Matos (UFPB\Brasil) e Marta Araújo (CES\Portugal). O dossiê integrará o número 44 da P&T – Edição Jan-Jun de 2016.

Sobre o Dossiê Racismo, sociedade, cultura e política: diálogos Brasil-Portugal:

O dossiê temático Racismo, sociedade, cultura e política: diálogos Brasil-Portugal tem como objetivo publicar resultados de pesquisas que reflitam sobre as dinâmicas sociais que ocorrem em torno do racismo e das lutas anti-racistas nos dois países, articuladas em torno do eixo racismo-sociedade-cultura-política. O diálogo entre Brasil e Portugal, aqui proposto, buscará esboçar um quadro dos debates teóricos, metodológicos sobre o racismo\antirracismo, bem como sobre suas consequências sociais e políticas. (mais…)

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Decisão obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina

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Suspensão do fornecimento de água implicará o descumprimento do compromisso socioambiental preliminar e imporá multa de R$ 1 milhão por dia

MPF/ES

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT/ES) e do Estado do Espírito Santo (MP/ES) obtiveram na Justiça decisão que obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina.

De acordo com os embargos de declaração propostos pelos Ministérios Públicos e acatados pela Justiça, foi revogada parte da decisão anterior que determinava o fornecimento de água, pela Samarco por apenas sete dias, prazo que venceu nesta quinta-feira, 17 de dezembro. Com isso, a empresa fica obrigada a fornecer água na forma do compromisso socioambiental preliminar. (mais…)

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Ação da União e dos Estados de MG e ES contra a Samarco será julgada em Belo Horizonte

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Justiça Federal do Distrito Federal declinou a competência para a capital mineira a pedido do MPF

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco S.A., no município de Mariana/MG, obteve declínio de competência, da Justiça Federal da capital do país para a Justiça Federal de Belo Horizonte, para o processamento e julgamento da Ação Civil Pública proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a mineradora.

A decisão declina competência em favor da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, para onde será enviada e deverá tramitar a ação da AGU, que, proposta em conjunto com os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pede, entre outros, a constituição de um fundo de R$ 20,2 bilhões, a ser constituído pela Samarco nos próximos 10 anos, para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. (mais…)

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Partido da Mulher Brasileira não levanta a bandeira feminista

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Para presidente do PMB, Suêd Haidar, missão do partido é aumentar a participação da mulher na política; dirigente é contra o aborto e condena debate sobre a violência contra a mulher nas escolas

Por Jessica Mota, na Agência Pública

Apesar de o momento político ter levado diversas mulheres a se manifestarem pela garantia dos seus direitos nas ruas e nas redes sociais – com as campanhas #primeiroassédio e #meuamigosecreto –, o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) não é feminista. “Ele é um partido feminino”, explica Suêd Haidar, presidente da legenda que surgiu há quase três meses, em 29 de setembro, em entrevista à Agência Pública. (mais…)

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Se não pode ajudar, deixe o meu cabelo em paz!

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Ailton Ferreira, A Tarde

Se um cantor negro deixasse a barba crescer, vestisse um shortinho, amarrasse um lencinho na cabeça e subisse num trio elétrico durante o carnaval de Salvador nos anos 80, certamente seria chamado de ridículo e idiota.

Se esse mesmo cantor, negro de barba e lencinho, arrastasse uma multidão com o seu potente som e deixasse um rastro de pancadaria, murros, socos e ponta-pés e uma multidão sem as suas carteiras e bolsas durante a passagem do seu trio, vixe! (mais…)

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Pesquisadores do PNCSA defendem mapeamento para inclusão social de índios e quilombolas

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Agência Câmara Notícias

Pesquisadores defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Câmara dos Deputados, a realização do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA).

Criado em 2005, o projeto envolve a coleta de relatos sobre a história social e os problemas regionais de índios, quilombolas e ribeirinhos. A partir daí, são elaborados mapas referenciados em elementos locais, como casas, embarcações e plantas. (mais…)

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Irresponsabilidade das empresas e omissão do Estado já anunciavam a tragédia em Mariana. Entrevista especial com Ana Flávia Santos

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“Um ponto de partida para compreender o rompimento da barragem de Fundão é frisar que não foi um desastre natural”, aponta a pesquisadora

Por Leslie Chaves e Patricia Fachin – IHU On-Line

Uma série de negligências, burocracias e desrespeito aos direitos humanos e ao meio ambiente engrossam a lista de problemas gerados em nome do lucro. No Brasil essa é a lógica que rege a implementação de grandes empreendimentos que provocam vultosos impactos nos espaços onde são construídos. Vide o caso da estrutura da empresa Samarco, instalada em Mariana – MG para a exploração de minérios na região. (mais…)

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