Operação cumpriu 158 mandados na manhã desta quarta em oito estados. Organização criminosa é responsável por fraudes ocorridas no Iteraima
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (16) 79 mandados de busca e apreensão e realizou 79 conduções coercitivas durante a Operação ‘Vassalagem’. Os mandados são resultados de uma investigação que desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes ocorridas no Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). A PF informou que ‘grileiros’ foram presos, mas não divulgou os nomes.
Segundo a instituição, os investigados transferiam ilegalmente terras públicas para particulares e os envolvidos formavam um esquema criminoso de grilagem de terras na Amazônia. Os mandados foram cumpridos em Roraima, São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
A ação também realizou a prisão em flagrante de ‘grileiros’ que são beneficiários de terras que estão sendo investigadas. De acordo com a Polícia Federal eles invadiram as terras públicas e por isso estão envolvidos na prática criminosa.
Entre os crimes apontados no inquérito da Polícia Federal está a falsidade documental e/ou ideológica para concessão fraudulenta de títulos no Iteraima aos beneficiários.
Durante as investigações, os policiais dividiram os envolvidos em cinco grupos: servidores da cúpula administrativa do instituto à época dos fatos; vistoriadores; agrimensores que são engenheiros e técnicos; beneficiários das terras sem qualquer ocupação da área e beneficiários das terras com ocupação irrisória.
De acordo com a PF, os beneficiários eram os destinatários dos títulos de posse ou regularização fundiária obtidos fraudulentamente. Os técnicos e os engenheiros faziam o georreferenciamento sem ir ao local, com execução de prestação de serviço sem Anotação de Responsabilidade Técnica ou, quando tinha, as informações eram inconsistentes.
Os vistoriadores emitiam laudos de vistoria nos quais atestavam falsamente a devida ocupação e exploração da área pleiteada. Já o alto escalão do Iteraima é formado por servidores públicos com poder decisório, que deferiam requerimentos com vícios.
O inquérito apurou fortes indícios de fraudes e falsificações em cada um dos procedimentos administrativos apreendidos anteriormente no instituto. Em 2013 agente recolheram uma série de documentos do órgão. Segundo a PF, há ainda provas testemunhais das fraudes investigadas.
‘Operação Vassalagem’
A Polícia Federal informou que o nome da operação remete ao ritual de concessão de terras que ocorria na Idade Média, quando o senhor concedia terras a seus vassalos em troca de obrigações de fidelidade mútua.
*Fonte: G1
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Policiais cumpriram 79 mandados de busca e apreensão e 79 mandados de condução coercitiva na operação ‘Vassalagem’ (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)
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