Day: 17 de dezembro de 2015

MPF/ES realiza reunião com moradores de Linhares afetados pelos rejeitos da Samarco

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Reunião foi realizada em Regência, na segunda-feira (14)

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizou, nesta segunda-feira, dia 14, em Regência, distrito do município de Linhares, uma reunião com a população da região afetada pela lama de rejeitos proveniente do rompimento das barragens da Samarco Mineração S/A, em Mariana (MG).

O encontro reuniu aproximadamente 200 pessoas entre indígenas, pescadores, ribeirinhos, moradores de Regência, Povoação, Comboios e Areal. A procuradora da República Walquiria Imamura Picoli apresentou as obrigações da Samarco decorrentes do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), assinado entre os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT/ES) e do Estado do Espírito Santo (MPES), no dia 15 de novembro, e também o termo do aditivo assinado no dia 4 de dezembro. (mais…)

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CPI do Cimi vira palanque para intimidações e exposição de missionários da entidade

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Cimi

Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornaram-se alvo preferencial no processo de criminalização tocado adiante pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em recesso parlamentar, que investiga a atuação da entidade no Mato Grosso do Sul. Nas sessões da comissão na Assembleia Legislativa do estado, é comum a exposição de missionários e missionárias por fotos e citações pejorativas, associando-os a práticas ilícitas não comprovadas por nenhum dos depoentes à CPI – tampouco pela proponente e presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB).

O último episódio se deu durante a oitiva da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz Silva. A fazendeira disse que é preciso investigar a vida pessoal do coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, Flávio Vicente Machado. Roseli afirmou que a comissão deve saber se Machado possui carros, filhos. Na sessão anterior da CPI, a TV Assembleia Legislativa do MS já havia exibido fotografias de crianças num contexto investigativo, o que se configura em exposição de menores – vedada legalmente. (mais…)

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Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) constroem o mapa do seu território

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Comissão Pró-Índio de São Paulo

“Tem muito conhecimento aqui. Dá para olhar um mapa e fazer a conta das distâncias, dos tamanhos. Ter o nosso mapa vai ser muito importante”. (Fábio Seixas, liderança  do Quilombo Patauá do Umirizal)

A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá do Umirizal promoveram, entre 4 a 6 de dezembro, a terceira oficina  para o mapeamento participativo do território da comunidade situada no Município de Óbidos, na Região da Calha Norte do Pará. A oficina contou com a participação de 30 pessoas entre homens e mulheres, jovens e adultos. A agenda do evento incluiu uma expedição pelos limites do território para reconhecimento e levantamento dos pontos em GPS. (mais…)

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Geraizeiros de Vale das Cancelas enfrentam operação de guerra montada pela Suzano Celulose e Fazenda Rio Rancho – A VALE por trás desta operação

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Eles chegou e empurrou a gente para as grota.
A gente não vendeu. Há quase uns quarenta anos.
Eles invadiu.
Quem foi a firma?
Foi a Vale do Rio Doce.

(depoimento de um dos geraizeiros)

Quarenta anos após enfrentarem a truculência da Florestas Rio Doce[1] as comunidades  geraizeiras de Vale das Cancelas, Josenópolis e Padre Carvalho, agora mais fortes  porque acompanhadas por uma coalização de comunidades tradicionais, ocuparam a Fazenda Rio Rancho. A ocupação aconteceu na madrugada do dia 13 de dezembro e contou com a participação de 230 famílias de povos tradicionais do Norte de Minas. A fazenda escolhida foi emblemática. (mais…)

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Uma Crítica ao (Nem Sequer Lançado) Museu do Amanhã: A Inauguração Será neste Fim de Semana

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RioOnWatch

O Museu do Amanhã, uma das obras mais ambiciosos do programa de revitalização do Porto Maravilha, abrirá as suas portas neste sábado, 19 de dezembro. Ocupando um pier que adentra a Baía de Guanabara na região do Porto, o museu é notável por sua espetacular aparência e pelas polêmicas e críticas ao projeto desencadeadas durante os quatro anos de seu processo de construção, um período durante o qual os políticos do Rio de Janeiro têm sido criticados por trabalhar em prol de um futuro sem os devidos cuidados ao passado da cidade. (mais…)

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Marilena Chauí: o impeachment e o ódio de classe

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“Tentam preparar uma gigantesca vitória do capital”, diz professora, na USP: “Começou em agosto de 2013. A classe dominante quer — e uma classe média proto-fascista apoia”

Por Marilena Chauí, Outras Palavras*

“Queria, por um segundo, retomar o que disse Paulo Arantes e manifestar a preocupação que tenho desde agosto de 2013 e manifesto em público, em privado e por escrito. Agosto foi o instante no qual se deu a virada em relação ao que se passara no movimento vitorioso do Passe Livre. Quando os meninos tentaram, com seus símbolos e bandeiras, comemorar na avenida Paulista, foram batidos e ensanguentados por pessoas vestidas com a bandeira do Brasil e que diziam: ‘meu partido é o meu país’.

Já vimos, os mais velhos, esta cena acontecer no Brasil, em 1964. O processo de impeachment é apenas a cereja no bolo de um processo muito mais longo e complicado que vem ocorrendo. Queria lembrar que certos projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado deveriam ter sido objeto também de manifestações gigantescas. A mudança na maioridade penal. A ‘Lei Anti-terrorismo’, que não vai pegar apenas nós, que estamos reunidos aqui. Os primeiros, mostra a fala do Ronaldo Caiado, serão os meninos do MST. (mais…)

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Famílias celebram decretação de territórios quilombolas no Ceará

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Incra

“Este é nosso!”. Foi assim, com o Decreto Presidencial nas mãos e em alto e bom som, como num grito de liberdade, que líder quilombola Ana da Silva Moreira encerrou a celebração em comemoração à publicação do documento assinado pela presidente Dilma Roussef que autoriza a desapropriação das áreas do território quilombola de Brutos, localizada no município cearense de Tamboril, formado por 76 famílias quilombolas. Outra comunidade decretada, a de Três Irmãos, em Croatá (CE), também fez festa na semana passada para marcar a nova etapa no processo de regularização de seu território.

Os Decretos, publicados no Diário Oficial da União do último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, permitem à Superintendência Regional do Incra no Ceará vistoriar as áreas inseridas nos territórios, a serem destinadas para um total de 91 famílias remanescentes de quilombos nas duas comunidades, em uma área somada de 4.248 hectares. (mais…)

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Coleção Terras de Quilombos resgata a memória da resistência à escravidão

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No Incra*

Resultado da parceria entre Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi lançada na última segunda-feira (14), em Belo Horizonte, a Coleção Terras de Quilombos. As publicações trazem, em linguagem acessível, as informações contidas nos relatórios antropológicos elaborados pela autarquia durante o processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, que remontam a história dessas comunidades e, por consequência, da escravidão no Brasil.

O projeto, sob a coordenação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG, prevê a análise de 190 laudos antropológicos de comunidades de vários estados, cujos territórios encontram-se em fase de regularização no Incra. Cada livro produzido a partir dessa reconstituição histórica retrata uma comunidade, por meio de narrativas a respeito da formação, do modo de vida e das lutas travadas a fim de permanecer em seu território tradicional, além de depoimentos dos próprios quilombolas. (mais…)

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MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área

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Com capacidade de movimentação de 50 milhões de toneladas de minério por ano, terminal opera a menos de 30 metros de vila de pescadores

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) ingressou com ação civil pública contra a empresa MMX Porto Sudeste LTDA e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para suspender a Licença de Operação do empreendimento no município de Itaguaí (RJ), até que seja encontrada uma solução para as 25 famílias que atualmente residem na Vila do Engenho, Ilha da Madeira, a menos de 30 metros do terminal. Na ação, protocolada ontem na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o MPF alega que a empresa deixou de cumprir obrigação estabelecida na Licença de Instalação do Porto, consistente na realocação de todos os moradores da Vila do Engenho, e que a operação de empreendimento desta magnitude e natureza é incompatível com a permanência da população residente na área, em razão da comprovada emissão, durante as operações, de gases e partículas altamente prejudiciais à saúde, dentre os quais dióxido de enxofre (SO2); dióxido de nitrogênio (NO2); partículas inaláveis (PM10), partículas totais em suspensão (PTS), hidrocarbonetos (HCT) e monóxido de carbono (CO). (mais…)

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