“O governo faz a barragem como se fosse escondida”, dizem Munduruku em reunião na ONU

Cimi

Ontem pela tarde, três lideranças dos povos indígenas Karajá de Xambioá, Krahô e Apinajé, do Tocantins, e outras três Munduruku, do Pará, foram recebidas pela Assessoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília, para falar sobre a situação de violações e ataques que enfrentam atualmente.

Os indígenas falaram a respeito de suas preocupações com a PEC 215 e todos os danos que a proposta causaria, caso aprovada, para terras indígenas demarcadas e não demarcadas e para todos os povos indígenas do Brasil. Os indígenas também falaram sobre o aumento da violência e sobre as situações em que ela é praticada, inclusive, por agentes do próprio Estado brasileiro.

Maria do Socorro, do povo Karajá de Xambioá, Gecilha Crukoy Krahô, do povo Krahô, e Antônio Apinajé, do povo Apinajé, representaram as lideranças dos povos indígenas do Tocantins e manifestaram sua preocupação com o Matopiba, projeto de expansão da fronteira agrícola sobre o bioma do cerrado criado pelo governo federal, que deve incidir sobre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará. O programa preocupa os indígenas em função do aumento do desmatamento para o plantio de monoculturas e da insegurança para os povos indígenas, quilombolas, assentamentos e comunidades tradicionais.

Os Munduruku, representados pelos indígenas Alessandra Munduruku, Juarez Munduruku e João de Deus, manifestaram sua enorme preocupação com a previsão de construção de 40 hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós.

Uma das maiores preocupações do povo é o projeto de construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, tratada como prioritária pelo governo federal, que impacta diretamente a Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, e pode inviabilizar a sobrevivência de seu povo ao alterar a dinâmica do rio Tapajós.

“Na verdade, o governo não cumpre a Convenção 169, que diz assim: consulta prévia, informada e livre. Mas o governo não está fazendo isso. Ele faz a barragem como se fosse escondida. O governo está atropelando a lei, está enganando o povo brasileiro. Isso é ruim para nós, o povo indígena”, afirmou o Munduruku João de Deus, questionando o fato de que o governo federal queria construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós,que incide sobre as terras tradicionais do povo Munduruku, sem passar pela consulta prévia aos indígenas.

Neste ano, o Greenpeace realizou um estudo no qual identifica as diversas falhas do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina de São Luiz do Tapajós, que apresenta uma série de irregularidades e omissões. A Justiça Federal proibiu o governo federal de licenciar a usina sem antes realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Os representantes do Cimi presentes na reunião entregaram para a Assessora de Direitos Humanos da ONU, Ângela Pires Terto, uma cópia do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2014”, apresentando alguns dos dados sobre a violência contra os povos indígenas no país.

Os representantes indígenas criticaram as CPIs da Funai-Incra, instalada no Congresso Nacional, e do Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS), como tentativas de deslegitimar os apoiadores dos povos indígenas e isolá-los para tomar seus territórios.

“Ninguém faz a nossa cabeça. A gente já nasceu com cabeça, não precisamos de ninguém para falar com nós. Se eu falo é porque eu sinto, aqui, no meu coração”, afirmou Gecilha Crekoy Krahô, criticando os ruralistas que vêm afirmando que os indígenas seriam “influenciados” por entidades externas. “A gente colocou isso no papel para todo mundo saber que esses fazendeiros estão mentindo para poder acabar com nossos territórios, com nossos direitos, mas nós não vamos deixar”.

Os indígenas também protocolaram um documento junto à assessoria da ONU, no qual falam sobre as questões que os trouxeram a Brasília nesta semana.

A assessora Ângela Pires Terto afirmou que a situação dos povos indígenas no Brasil é de preocupação da ONU, que está acompanhando a questão considerada bastante grave. “Na semana passada, tivemos a visita ao Brasil do Alto Comissário dos Direitos Humanos, que veio de Genebra até o Brasil nos visitar e na oportunidade fizemos várias reuniões com representantes do governo. Um dos pontos que ele levantou foi a questão da demarcação das terras indígenas e da PEC 215”, afirmou.

As informações recebidas ontem pela assessora de Direitos Humanos da ONU serão repassadas ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra.

—

Imagens: Tiago Miotto / ONU