Day: 11 de dezembro de 2015

Incra transforma área emblemática de conflito agrário em dois assentamentos no Sul do Pará

Deixe um comentário

Incra

Após anos de atuação para promover a democratização do acesso à terra na região, o Incra, por meio de sua superintendência no Sul do Pará, conseguiu efetivar a compra do Complexo Peruano, área emblemática para a reforma agrária no município de Eldorado dos Carajás, e criar dois assentamentos no local. O complexo engloba as fazendas Balão II, Proteção Divina e Peruano, propriedade que fica a 12 quilômetros de onde ocorreu o episódio conhecido como o “Massacre de Eldorado dos Carajás” e que serviu de abrigo para famílias de sobreviventes.

Na terça-feira (8), foram publicadas no Diário Oficial da União as portarias de criação dos assentamentos Lourival Santana II e Lourival Santana III, que ocupam, respectivamente, as áreas das fazendas Peruano e Proteção Divina. Os imóveis estão localizados a cerca de 20 quilômetros da sede do município. (mais…)

Ler Mais

Terras de grandes devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária

Deixe um comentário

Incra

Atuação conjunta do Incra e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai assegurar a execução fiscal de imóveis rurais de grandes devedores da União em favor da reforma agrária. A iniciativa possibilita a adjudicação de áreas para assentamento de trabalhadores rurais e a recuperação de dívidas tributárias para a União.

Essa parceria foi institucionalizada por meio de portaria conjunta assinada nesta quinta-feira (10), em Brasília, pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Paulo Roberto Riscado Júnior, e pelo Procurador Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Renato Rodrigues Vieira. (mais…)

Ler Mais

Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas

Deixe um comentário

Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra

MPF

Lideranças indígenas dos Mundukuru, Xerente, Kraho, Canela, Apinajé, e Avá Canoeiro estiveram na noite dessa quinta-feira, 10 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar uma série de reivindicações e manifestar o descontentamento com vários atos do poder público em face dos povos indígenas brasileiros. Entre os principais pontos debatidos estão a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade na demarcação de terras indígenas, a construção de hidrelétricas em Tocantins e no Pará, problemas de saúde, falta de atuação da Funai e o projeto do Governo Federal Matopiba, que prevê exploração agropecuária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A visita à PGR é um dos atos do protesto que ocorreu entre os dias 7 e 11 de dezembro, reunindo mais de 200 indígenas em Brasília. As lideranças repudiaram a postura e a atitude de parlamentares que aprovaram a PEC 215 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Quanto ao tema, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat noticiou que “o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que irá considerar a proposta inconstitucional. ” (mais…)

Ler Mais

“A pauta dos agrotóxicos tem sido estratégica para uma nova forma de pensar, produzir conhecimento e atuar no campo da Saúde Coletiva”

Deixe um comentário

Confira a entrevista na íntegra de Marcelo Firpo, coordenador do GTSA/Abrasco, sobre o Dossiê e a construção de uma nova agenda no campo

Abrasco

Engenheiro de produção, psicólogo, Marcelo Firpo de Souza Porto é pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CESTEH/ENSP/Fiocruz) e coordenador do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco). Perguntado sobre o papel do Dossiê Abrasco no debate social para a matéria Dossiê Abrasco no centro dos debates e ações no dia internacional de luta contra os agrotóxicos, Firpo ressaltou que a obra trouxe novas formas de articulação política e científica da Abrasco: “A pauta dos agrotóxicos tem sido estratégica para uma nova forma de pensar, produzir conhecimento e atuar no campo da Saúde Coletiva”. Leia abaixo a entrevista na íntegra: (mais…)

Ler Mais

Projeto que privatiza produção científica e tecnológica é aprovado no Senado

Deixe um comentário

O PLC77/2015 foi votado na íntegra e, como não sofreu alterações, segue para sanção da Presidência

ANDES-SN

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, legalizando as parcerias público-privadas na pesquisa científica brasileira. O projeto será encaminhado agora à Presidência da República, para sanção.

A proposta, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), regulamenta a Emenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas pelo Senado para retirar direitos sociais e manter o superávit primário, favorecendo o uso de recursos públicos na iniciativa privada, e vice-versa. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) retirou as 12 emendas apresentadas por ele para que o projeto não voltasse para a Câmara dos Deputados e pudesse ser sancionado sem vetos. (mais…)

Ler Mais

Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite contempla o trabalho de núcleos da DPGE e da Defensora Geral

Deixe um comentário

Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará foi destaque na primeira edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite. O Fórum Justiça é um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça que se mostram interessados em discutir justiça como serviço público. Doze instituições foram agraciadas com o prêmio, dentre as organizações destacadas, três núcleos da Defensoria Pública: Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NUDEM), Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP), Núcleo de Atendimento aos Jovens Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA).

Além dos Núcleos, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, foi uma das homenageadas devido a sua contribuição à frente da Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, durante os anos de 2011 a 2014. Durante este período, Mariana Lobo soube aliar teoria e prática, protagonizou a nova política de ressocialização de presos sendo reconhecida nacionalmente pelo Ministério da Justiça e trabalhou na implantação da tríade de programas de defesa da pessoa humana, como o Programa de de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Assim, de um lado lutou pela ressocialização e novo começo; de outro, lutou para evitar a criminalização de defensores de direitos humanos. (mais…)

Ler Mais

Dossiê Abrasco no centro dos debates e ações no dia internacional de luta contra os agrotóxicos

Deixe um comentário

Celebrado em 03/12, data proporcionou de mobilizações de rua a audiências públicas. Especialistas em Saúde Coletiva e Agroecologia abordam crescimento da consciência política e científica atingida com a obra

Por Bruno C. Dias, Abrasco

Com atividades realizadas em mais de 20 cidades e no Distrito Federal, militantes, pesquisadores e ativistas da Saúde Coletiva, da Agroecologia e dos movimentos ligados à terra e ao consumo foram às ruas e aos debates se manifestarem contra o uso desenfreado dos agrotóxicos e a favor de  incentivos a outros modelos de desenvolvimento e formas de produção e por um posicionamento firme do governo federa, pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Mais uma vez, o Dossiê Abrasco serviu de catalisador e de agente mobilizador de boa parte dessas atividades, mostrando o papel da ciência quando comprometida com a sociedade e com outras formas de viver e de produzir distintas das apregoadas pelas grandes empresas.

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), procuradores do Ministério Público e ativistas da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida estiveram presentes em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na manhã do dia 03. Do time de autores do Dossiê Abrasco, participou Fernando Carneiro, atualmente na direção da Fiocruz Ceará, e Marcia Scarpa, do INCA. (mais…)

Ler Mais

“O governo faz a barragem como se fosse escondida”, dizem Munduruku em reunião na ONU

Deixe um comentário

Cimi

Ontem pela tarde, três lideranças dos povos indígenas Karajá de Xambioá, Krahô e Apinajé, do Tocantins, e outras três Munduruku, do Pará, foram recebidas pela Assessoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília, para falar sobre a situação de violações e ataques que enfrentam atualmente.

Os indígenas falaram a respeito de suas preocupações com a PEC 215 e todos os danos que a proposta causaria, caso aprovada, para terras indígenas demarcadas e não demarcadas e para todos os povos indígenas do Brasil. Os indígenas também falaram sobre o aumento da violência e sobre as situações em que ela é praticada, inclusive, por agentes do próprio Estado brasileiro. (mais…)

Ler Mais

Escola Superior realiza oficina “Defensoria, para quem?” proferida por defensora pública do RJ

Deixe um comentário

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, realizou na tarde desta terça-feira, 08, a oficina “Defensoria, para quem?”. O evento fez parte do Curso de Formação para os novos defensores públicos do Ceará e contou com a palestra da defensora pública do Rio de Janeiro e integrante do Fórum Justiça, Rosane Lavigne.

O workshop teve como objetivo principal apresentar a problemática do reconhecimento do campo de atuação dos defensores públicos. Como, também, apontar o caminho percorrido, inclusive em âmbito internacional, sobre vulnerabilidade e atuação coletiva e individual da Defensoria Pública. Além disso, a defensora pública abordou a relação da atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública, sobre vulnerabilidade e o exercício da atuação estratégica. (mais…)

Ler Mais

Manifestação por índios isolados durante visita do Governador de Mato Grosso a Paris

Deixe um comentário

Survival International

Uma manifestação na COP21 em Paris esta semana pediu a defesa dos índios isolados Kawahiva, cujo território em Mato Grosso está sendo destruído ilegalmente.

O ato coincide com a visita do Sr. Pedro Taques, Governador de Mato Grosso, a Paris para a conferência global do clima.

Apoiadores da Survival International, o movimento global pelos direitos dos povos indígenas, protestaram na COP e geraram apoio para a campanha global para salvar os Kawahiva. (mais…)

Ler Mais