Oficina debate gestão ambiental entre quilombolas

Documento base será elaborado no ano que vem após análise das peculiaridades de cada comunidade

SEPPIR*

Lideranças quilombolas de todo o Brasil se reuniram, em Brasília, na 1ª Oficina Nacional de Troca de Experiências sobre práticas de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas. O objetivo do encontro foi definir diretrizes para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para o setor, visando a promoção do uso e conservação ambiental.

A oficina começou nesta terça-feira (08/12) e seguiu até ontem (09/12). Foi organizada pelo Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), com apoio da agência de cooperação alemã GIZ.

ÁREAS PROTEGIDAS

“Os territórios quilombolas são considerados áreas protegidas para fins da biodiversidade”, afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes. “Aqui estamos construindo uma agenda socioambiental que respeita seus saberes e fazeres, e valoriza a contribuição que as comunidades quilombolas dão para a conservação ambiental.”

O gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues, explica que as comunidades de diferentes locais do Brasil têm experiências diversas de gestão ambiental, algumas por iniciativa comunitária, outras com apoio do governo ou, ainda, de ONGs. “Todo esse debate vai levantar subsídios para um documento final”, diz ele.

Um exemplo de gestão do território sem incentivo externo foi dado, por um grupo de quilombolas de Goiás (Kalunga), Rio de Janeiro (Campinho) e São Paulo (Vale do Ribeira): a conservação da paisagem para geração de renda por meio do turismo de base comunitária e sustentável. Outro grupo mostrou como os planos de etnodesenvolvimento e economia solidária apoiados pelo governo dão frutos nas comunidades de Conceição das Crioulas (PE), Campinho (RJ), Brejo dos Crioulos (MG), Baixo Amazonas (PA), São Mateus(ES) e Canguçu (RS).

Até março de 2016, serão realizadas oficinas in loco com as comunidades quilombolas, ainda para levantar subsídios para a elaboração de um documento-base para os Planos de Gestão Territorial e Ambiental em territórios quilombolas.

SAIBA MAIS

O encontro aconteceu com base no Decreto Presidencial nº 5758/2006, que instituiu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e prevê a “articulação das ações de gestão das áreas protegidas, das terras indígenas e terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos com as políticas públicas dos três níveis de governo e com os segmentos da sociedade”.

*Texto: Letícia Verdi – Editor: Marco Moreira – Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente

Foto – Jorge Cardoso/MMA